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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA
Fornecedor 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA
Processo 00589.001942/2024-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGU EM CAMPO GRANDE/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2024
Vig. Fim 22/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.270.002,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 21.166,70
Valor Acumulado R$ 1.720.235,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/08/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001942/2024-27 22/08/2024 22/08/2029 1.321.492,80 60 22.024,88
07/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 09/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 84 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA D.E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ 03.105.598/0001-71, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. 22/08/2024 22/08/2029 1.321.492,80 60 22.024,88
22/08/2025 00001/2026 Termo Aditivo REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 23/08/2025 22/08/2029 1.270.002,00 60 21.166,70
18/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO,CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: A) DE 08/11/2024 A 31/12/2024, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.024,88 (VINTE E DOIS MIL E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 21.494,74 (VINTE E UM MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO VALOR DE PROVISÃO DEGARANTIA DA PLANILHA DE CUSTOS, PELO FATO DA CONTRATADA OPTAR, EM 08/11/2024, POR UTILIZAR A MODALIDADE DE GARANTIA CAUÇÃO; B) DE 01/01/2025 A 14/07/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 21.494,74 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 21.898,36 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025; C) DE 15/07/2025 A 22/08/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 21.898,36 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REAJUSTADO DE R$ 22.019,03 (VINTE E DOIS MIL E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE INSUMOS POR 100% DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,351170%; D) A PARTIR DE 23/08/2025, APÓS O CONTRATO COMPLETAR 12 MESES, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE 22.019,03 (VINTE EDOIS MIL E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 21.166,70 (VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES REFERENTE A EXCLUSÃO DECUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO,CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017 E À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE IPVA E CRLV DOS VEÍCULOS. 22/08/2024 22/08/2029 1.270.002,00 60 21.166,70
28/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, A CONTAR DE 01/05/2026, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 01/05/2026 22/08/2029 1.270.002,00 60 21.166,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2024NE000240 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 110.124,40 85.283,94 24.840,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000045 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 274.870,60 100.167,08 0,00 174.703,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000097 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 211.667,00 136.842,31 0,00 74.824,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13/AGU/MS/MAI 2026-10-01 00589.000892/2026-22 2026-10-02 18515.53
673CT09/A/MS04 2025-06-02 00589.001059/2025-18 2025-06-02 19108.04
631CT09/A/MS10 2025-02-12 00589.002124/2024-41 2025-02-12 19295.00
632CT09/A/MS11 2025-02-12 00589.002124/2024-41 2025-02-12 20708.90
633CT09/A/MS12 2025-02-12 00589.002124/2024-41 2025-02-12 19108.04
637CT09/A/MS01 2025-02-18 00589.001059/2025-18 2025-02-18 19108.04
648CT09/A/MS01 2025-03-20 00589.001059/2025-18 2025-03-20 19108.04
665CT09/A/MS03 2025-05-08 00589.001059/2025-18 2025-05-12 19108.04
682CT09/A/MS05 2025-07-01 00589.001059/2025-18 2025-07-01 20577.04
694CT09/A/MS06 2025-07-25 00589.001059/2025-18 2025-07-25 19196.29
707CT09/A/MS07 2025-08-22 00589.001942/2024-27 2025-08-22 19317.05
728/A/MS/AGO 2025-10-17 00589.001059/2025-18 2025-10-17 19205.16
733/A/MS/SET 2025-10-23 00589.001942/2024-27 2025-10-24 19975.82
762/A/MS/NOV 2026-01-15 00589.001059/2025-18 2026-01-15 22078.75
760/A/MS/OUT 2026-01-09 00589.001059/2025-18 2026-01-12 15603.83
763/AGU/MS/DEZ 2026-01-15 00589.001059/2025-18 2026-01-20 18941.53
849/AGU/MS/FEV 2026-05-04 00589.000892/2026-22 2026-05-04 18453.01
842/AGU/MS/JAN 2026-04-20 00589.000892/2026-22 2026-04-22 19074.93
927/AGU/MS/MAR 2026-06-25 00589.000892/2026-22 2026-06-25 18500.44
928/AGU/MS/ABR 2026-06-25 00589.000892/2026-22 2026-06-25 18796.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2029-11-22 16518.66
Fiança Bancária 2024-11-19 66074.64
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 60 10153.52 609211.2000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 60 10511.57 630694.2000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 60 501.61 30096.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Gestor
***.694.241-** ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM Gestor Substituto
***.375.028-** CLÁUDIO ROBERTO RAMOS Fiscal Técnico
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Técnico Substituto
***.550.961-** DEISE BRUSAMARELLO Fiscal Técnico
***.694.241-** ULDOSVALDO RODRIGUES GONDIM Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA Nº 00100/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 22 de junho de 2026 65.95 KB 01/07/2026 09:13:57
1 TA EXCLUSAO CUSTOS FIXOS 3.39 MB 13/04/2026 16:37:33
PLANILHA EXCL CUSTOS FIXOS+REAJUSTE IPVA 2º APOSTILAMENTO 911.29 KB 30/12/2025 11:43:46
PLANILHA INSUMOS 2º APOSTILAMENTO 908.15 KB 30/12/2025 11:42:42
PLANILHA CCT 2025 2º APOSTILAMENTO 898.60 KB 30/12/2025 11:42:00
PLANILHA EXCL GARANTIA 2º APOSTILAMENTO 896.42 KB 30/12/2025 11:40:52
2ºAPOSTILAMENTO REPAC 2025 100.45 KB 30/12/2025 11:38:26
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 110.12 KB 08/05/2025 09:07:14
PORTARIA n. 00039/2025/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 24 de fevereiro de 2025 53.10 KB 06/03/2025 14:45:16
GARANTIA DO CONTRATO 1.72 MB 17/12/2024 10:48:01
PORTARIA Nº 96/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 100.62 KB 17/09/2024 10:36:08
CARTA FIANÇA CTO 09/2024 655.19 KB 23/08/2024 11:20:39
PROPOSTA DA EMPRESA 826.12 KB 14/08/2024 11:58:50
PLANILHA DE CUSTOS 1.05 MB 14/08/2024 11:56:35
TERMO DE REFERÊNCIA 278.41 KB 14/08/2024 11:54:33
NOTA DE EMPENHO 359.47 KB 14/08/2024 11:18:15
CONTRATO 7.74 MB 14/08/2024 11:03:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo