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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2008
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00083/2008
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PSU/PSF SOROCABA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 57.049.793/0001-50 - J. MOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Processo 00589.000924/2007-27
Objeto LOCACAO DO IMOVEL CONSTITUIDO POR PREDIO COMERCIAL, COM PAVIMENTOS TERREO, MEZANINO EDOIS ANDARES NA PARTE SUPERIOR, CONTENDO DOISBANHEIROS POR PAVIMENTO, ESTACIONAMENTO NA FRENTE E NOS FUNDOS, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALACOES DA AGU EM SOROCABA, DE ACORDO COM OS LAU-DOS DE AVALIACAO CONSTANTES DOS AUTOS, DA PRO-POSTA DA LOCADORA, E DOS TITULOS DE AQUISICAODA PROPRIEDADE APRESENTADOS QUE INTEGRAM O PRO-CESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2008
Vig. Fim 01/10/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 131.588,91
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 43.862,97
Valor Acumulado R$ 8.046.820,93
Total Despesas Acessórias R$ 21.545,59
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/07/2008 00014/2008 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0014/2008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000924/2007-27 01/07/2008 01/10/2024 131.588,91 3 43.862,97
01/07/2008 00014/2008 Termo de Encerramento 01/07/2008 01/10/2024 0,00 0,00
01/07/2009 00001/2009 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS DOZE MESES, COM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DE VARIAÇÃO DO ÍNDICE IGP-DI, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL. 01/07/2009 30/06/2010 321.297,60 12 26.774,80
30/06/2010 00002/2010 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA CONVALIDAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 014/2008 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO IGP-DI. 01/07/2010 01/07/2011 335.370,43 12 27.947,54
01/07/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL OARA R$ 27.947,54, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 335.370,43. 01/07/2009 01/07/2010 335.370,48 12 27.947,54
30/06/2011 00003/2011 Termo Aditivo RENOVAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO, ESTABELECENDO NOVA VIGÊNCIA, E ATUALIZAR O VALOR PARA R$30.501,95 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS DE 01/07/2011 A 31/12/2011 E PARA R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) MENSAIS A PARTIR DE 01/01/2012. 01/07/2011 30/06/2014 1.983.011,70 65 30.501,95
27/06/2012 00004/2012 Termo Aditivo ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO. 01/07/2011 30/06/2014 1.983.011,70 65 30.501,95
29/06/2012 00002/2012 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 62880,00, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 754.560,00. 01/07/2009 01/07/2010 754.560,00 12 62.880,00
26/06/2014 00005/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO. 01/07/2014 30/06/2015 809.341,06 1 0,00
19/06/2015 00006/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESESE REAJUSTAR VALORES. 01/07/2015 30/06/2016 848.432,16 12 70.702,68
30/06/2016 00007/2016 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES SEM APLICAÇÃO DO REAJUSTE, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR. 01/07/2016 30/06/2017 848.432,16 1 0,00
14/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/07/2009 01/07/2010 321.297,60 12 26.774,80
14/10/2016 00003/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RENOVAR O CONTRATO DE LOCAÇÃO 01/07/2011 01/07/2014 2.160.000,00 36 60.000,00
14/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 30/06/2010 01/07/2011 335.370,48 12 27.947,54
14/10/2016 00005/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL 01/07/2014 30/06/2015 809.341,08 12 67.445,09
14/10/2016 00006/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL 01/07/2015 01/07/2014 848.432,16 12 70.702,68
14/06/2017 00008/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORRO-GAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES SEM APLICAÇÃO DO REAJUSTE E ALTERAR A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO MUDANDO O INDICE DE REAJUSTE PARA O IPCA. 01/07/2017 30/06/2018 848.432,16 1 0,00
28/03/2018 00003/2018 Termo de Apostilamento INCLUIR O VALOR TOTAL DO IPTU REFERENTE AO IPTU DE 2018 - R$ 21.545,59 01/07/2019 01/07/2024 848.432,16 6 70.702,68
29/06/2018 00009/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES SEM ALTERAÇÃO DE VALOR E ALTERAR A CLAUSULA QUINTA, ITEM I DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUINDO A OBRIGAÇÃO DO LOCAR REALIZAR AMANUTENÇÃO DO ELEVADOR E DO AR CONDICIONADO. 01/07/2018 01/07/2019 848.432,16 1 0,00
01/07/2019 00010/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO, ALTERAR A RAZÃO SOCIAL, REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUALINCLUSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AO LOCADOR E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DE RESCISÃO. 01/07/2019 01/07/2024 3.540.000,00 1 0,00
12/01/2021 00011/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CORRIGIR A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES, NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM I, DO CONTRATO ORIGINAL E, NA CLÁUSULA QUARTA, DO NONO TERMO ADITIVO; BEM COMO CORRIGIR A “LETRA” DA OBRIGAÇÃO INCLUÍDA NA CLÁUSULA QUINTA, DO 10º TERMO ADITIVO; PROCEDER A READEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/12/2020, COM BASE NO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E, REALIZAR A SUPRESSÃO DE 24% DA ÁREA DO IMÓVEL, A PARTIR DA ENTREGA DO ESPAÇO, COM PREVISÃO DE VISTORIA E ENTREGA PARA O DIA 04/01/2021; A PARTIR DA ENTREGA DA ÁREA DE 408M2, A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PASSARÁ A TER A ÁREA ÚTIL DE 1.295,20M2 DE ACORDO COM A SUPRESSÃO. 01/12/2020 01/07/2024 1.458.040,50 42 34.715,25
06/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL MENSAL de R$ 34.715,25 para R$37.612,90 01/07/2008 01/07/2024 1.579.741,80 42 37.612,90
02/08/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA, ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°14/2008, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A UNIDADE DA AGU EM SOROCABA, DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA JMOREIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ: 57.049.793/0001-50, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 37.612,90 (TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR REAJUSTADO DE R$ 42.083,84 (QUARENTA E DOIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2021 A JUNHO/2022, NO PERCENTUAL DE 11,886730%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (DATA DA REQUISIÇÃO) ATÉ O FIM DO CONTRATO, EM 01 DE JULHO DE 2024. 01/07/2008 01/07/2024 1.767.521,28 42 42.083,84
28/06/2024 00012/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2008, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A AGU EM SOROCABA/SP, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/07/2024 A 01/10/2024; 1.1.2. RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024). 02/07/2024 01/10/2024 126.251,52 3 42.083,84
30/08/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 02/07/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 42.083,84 ​(QUARENTA E DOIS MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR REAJUSTADO DE R$ 43.862,97 ​(QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO PERCENTUAL DE 4,227580% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 01/07/2008 01/10/2024 131.588,91 3 43.862,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2018 21545.59
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2021NE000356 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 168.676,40 0,00 0,00 138.861,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000012 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 528.685,25 23.679,17 0,00 505.006,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000012 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 505.006,08 119.570,64 0,00 385.435,44 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800975 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 312.700,00 253.700,00 0,00 59.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800071 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 778.216,08 59.000,00 0,00 719.216,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800037 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 413.000,00 0,00 0,00 413.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2015NE800261 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000030 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466.589,84 0,00 0,00 461.969,86 9.239,96 4.619,98 4.619,98 0,00
110099 2017NE800079 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2017NE800187 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800013 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800244 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
ALUG/AGUSOC/ABR17 2017-05-01 99999.999999/9999-99 2017-05-09 70702.68
LOCAÇÃO/AGUSOC/05 2017-06-20 99999.999999/9999-99 2017-06-20 70702.68
ALUGAGUSOCJUN17 2017-07-01 99999.999999/9999-99 2017-07-11 70702.68
ALUG/AGUSOC/JUL17 2017-08-01 99999.999999/9999-99 2017-08-09 70702.68
ALUG/AGUSOC/AGO17 2017-09-01 99999.999999/9999-99 2017-09-04 70702.68
ALUG/AGU/SOC/SET 2017-10-01 99999.999999/9999-99 2017-10-04 70702.68
ALUG/AGUSOC/OUT17 2017-11-01 99999.999999/9999-99 2017-11-13 70702.68
ALUGAGUSOCNOV17 2017-12-01 99999.999999/9999-99 2017-12-13 70702.68
S/N 2019-02-01 00605.006110/2019-94 2019-02-11 70702.68
S/N 2017-09-01 00573.000033/2017-11 2017-09-01 70702.68
S/N 2017-10-01 00573.000033/2017-11 2017-10-04 70702.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 43862.97 131588.9100
Prepostos
CPF Nome
***.634.638-** JULIO CESAR MOREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.997.838-** JULIANA BERNADETE SOARES PEREIRA Fiscal Técnico
***.210.058-** AMANDA ALVES PINHEIRO ESPINOZA Fiscal Técnico Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.493.598-** LUIS FERNANDO ARROYO DE MELO Fiscal Técnico
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.229.768-** WILSON ROBERTO MESQUITA PELLEGRINO Gestor
***.229.768-** WILSON ROBERTO MESQUITA PELLEGRINO Fiscal Setorial
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.997.838-** JULIANA BERNADETE SOARES PEREIRA Fiscal Setorial
***.210.058-** AMANDA ALVES PINHEIRO ESPINOZA Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Gestor Substituto
***.611.098-** FLAVIO KATSUMI NAKAOKA Fiscal Administrativo Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.691.218-** RAQUEL DA CUNHA Fiscal Setorial
***.124.881-** JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.124.881-** JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENTREGA DO IMOVEL 2.86 MB 12/11/2024 21:30:16
PORTARIA Nº 142/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 97.47 KB 27/09/2024 07:40:07
12º TERMO ADITIVO 320.05 KB 01/07/2024 16:57:01
PORTARIA n. 00049/2024/DIGAD/SAD3R 99.51 KB 03/06/2024 08:08:37
PORTARIA n. 00075/2023/DIGAD 57.62 KB 14/11/2023 09:52:05
Portaria 53/2023 141.18 KB 12/07/2023 10:40:11
PORTARIA Nº37, DE 10 DE ABRIL DE 2023 135.71 KB 13/04/2023 13:33:25
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 139.79 KB 24/01/2023 13:08:40
PORTARIA Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 141.08 KB 19/01/2023 12:51:56
PORTARIA Nº 115 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 221.24 KB 26/10/2022 14:16:41
PORTARIA Nº 107 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 214.20 KB 19/10/2022 17:01:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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