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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 82.845.322/0001-04 - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A
Processo 010/24-FED
Objeto PPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA PARA MINISTÉRIOS PÚBLICOS (SAJ MP -MÓDULO JUDICIAL) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES SOB DEMANDA
Informações Complementares A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PRODUZ EFEITOS A PARTIR...
Vig. Início 30/07/2024
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.207.524,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.207.524,55
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/07/2024 00020/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 010/24-FED 30/07/2024 29/07/2025 6.207.524,55 1 6.207.524,55
26/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A. 26/06/2025 31/01/2026 6.207.524,55 1 6.207.524,55
30/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A. 30/01/2026 31/10/2026 6.207.524,55 1 6.207.524,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 20651 244.05 5039876.5500
Serviço SERVIÇOS DE PESQUISA, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 600 1946.08 1167648.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.542.468-** EDUARDO ALCIATI Fiscal Requisitante
***.027.848-** GILBERTO PEDRO OLIVEIRA DAS NEVES Fiscal Requisitante Substituto
***.180.896-** ANTONIO CARLOS GUIMARÃES Fiscal Técnico
***.666.388-** MAURÍLIO PEREIRA FIGUEIREDO Fiscal Técnico Substituto
***.325.068-** LAÉRCIO CARRASCO JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.555.896-** ANTONIO RODRIGUES CORDEIRO FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.434.838-** FÁBIO FERNANDO RUIZ HAJNAL Gestor
***.686.038-** GILBERTO WAGNER PAPALARDO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Aditamento 56.66 KB 12/02/2026 13:52:07
Termo Aditivo 60.58 KB 03/07/2025 14:17:10
Contrato 762.27 KB 19/08/2024 16:16:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo