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Órgão 95460 - PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICEN...
Unidade da Prestação do Serviço 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Número da Compra 90006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.336.288/0001-82 - SAO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
Processo 6068.2023/0006394-2
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL RELATIVOS À INSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PIU SCE – 1º BIÊNIO, CONFORME DISPÕE O ART. 83, SEÇÃO I DA LEI Nº 17.844 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA E O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA DO SETOR CENTRAL.
Informações Complementares TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024/SMUL.
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 576.523,23
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 576.523,23
Valor Acumulado R$ 571.593,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6068.2023/0006394-2 09/10/2023 22/04/2024 571.593,22 1 571.593,22
08/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE 06/02/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, CONFORME CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATUALIZADO (DOC. 094235708). 06/02/2024 05/03/2024 571.593,22 1 571.593,22
05/03/2024 00011/2024 Termo Aditivo TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024/SMUL: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONFORME DOC. 098326024, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO DIAS), DE 06/03/2024 A 22/04/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. 06/03/2024 22/04/2024 571.593,22 1 571.593,22
10/04/2024 00012/2024 Termo Aditivo TERMO DE APOSTLIMANETO Nº 12/2024/SMUL: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, CONFORME DOC. 100181772 E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME DOC. 100181843, COM CONSEQUENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 23/04/2024 ATÉ A CONCLUSÃO DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR. 23/04/2024 31/12/2026 571.593,22 1 571.593,22
27/12/2024 00031/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DEFINITIVO DE 3,45% EM RELAÇÃO AO VALOR ATUALMENTE PRATICADO, A PARTIR DE 22/09/2024 ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE IPC-FIPE, EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA 4.1 DO CONTRATO Nº 26/2023/SMUL, CONFORME DEMONSTRATIVO EM DOC. 115935523. 09/10/2023 31/12/2025 576.523,23 1 576.523,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS URBANÍSTICOS / PAISAGÍSTICOS / ARQUITETÔ-NICOS 1 576523.23 576523.2300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 565.59 KB 22/01/2025 23:29:32
Termo Aditivo 451.36 KB 22/01/2025 23:29:13
Termo Aditivo 210.94 KB 22/01/2025 23:28:33
Termo Apostilamento 451.36 KB 09/10/2024 12:17:51
Termo Apostilamento 210.94 KB 09/10/2024 12:11:54
Descrição Super (SEI): Termo de Aditamento nº 02/2024/SMUL - LGPD(096424679)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/08/2024 18:40:12
Descrição Super (SEI): Contrato nº 26/2023/SMUL - LGPD(091355514)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 19/08/2024 18:40:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo