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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número da Compra 90013/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 06.279.620/0001-98 - ACF DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Processo 13032.561839/2024-70
Objeto LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA SEDIAR A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PINDAMONHANGABA
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2024
Vig. Fim 18/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 655.960,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 10.932,68
Valor Acumulado R$ 650.416,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/08/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.561839/2024-70 19/08/2024 18/08/2029 599.400,00 60 9.990,00
11/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ACUMULADO, INPC/IBGE, DE 5,12800%. PARA O PERIODO DE 12 MESES. 19/08/2024 18/08/2029 630.137,40 60 10.502,29
19/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS PRATICADOS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE ACUMULADO, INPC/IBGE, DE 4,098050% PARA O PERIODO DE 09/08/205 A 08/08/2026 - 12 MESES. 19/08/2024 18/08/2029 655.960,80 60 10.932,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170262 2024NE000103 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.300,00 0,00 944,05 32.355,95 20.326,50 10.163,25 10.163,25 944,05
170133 2025NE000270 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.584,89 0,00 0,00 72.584,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000933 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.496,87 0,00 992,46 40.504,41 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000321 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.837,75 482,11 0,00 84.355,64 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000322 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.010,01 488,07 0,00 4.521,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
JUNHO 2026 2026-07-06 13032.561839/2024-70 2026-07-22 10502.29
JULHO 2026 2026-07-20 13032.561839/2024-70 2026-07-22 10502.29
AGOSTO 2026 2026-08-20 13032.561839/2024-70 2026-08-23 10821.61
SETEMBRO 2026 2026-10-01 13032.561839/2024-70 2026-10-07 10932.68
DEZEMBRO 2024 2025-01-10 13032.561839/2024-70 2025-02-06 9990.00
JANEIRO 2025 2025-02-03 13032.561839/2024-70 2025-02-06 9990.00
FEVEREIRO 2025 2025-03-10 13032.561839/2024-70 2025-03-14 9990.00
MAIO 2025 2025-05-28 13032.561839/2024-70 2025-05-28 9990.00
MARÇO 2025 2025-04-01 13032.561839/2024-70 2025-04-04 9990.00
IPTU 2025 2025-04-01 13032.561839/2024-70 2025-04-04 2654.89
ABRIL 2025 2025-05-05 13032.561839/2024-70 2025-05-08 9990.00
JUNHO 2025 2025-07-21 13032.561839/2024-70 2025-07-24 9990.00
JULHO 2025 2025-07-24 13032.561839/2024-70 2025-07-24 9990.00
AGOSTO 2025 2025-09-12 13032.561839/2024-70 2025-09-16 9990.00
SETEMBRO 2025 2025-10-13 13032.561839/2024-70 2025-10-21 10502.29
OUTUBRO 2025 2025-11-10 13032.561839/2024-70 2025-11-13 10502.29
NOVEMBRO 2025 2025-12-01 13032.561839/2024-70 2025-12-03 10502.29
DEZEMBRO 2025 2026-01-29 13032.561839/2024-70 2026-02-03 10502.29
IPTU 2026 2026-02-03 13032.561839/2024-70 2026-02-10 4521.94
JANEIRO 2026 2026-01-29 13032.561839/2024-70 2026-02-03 10502.29
MARÇO 2026 2026-03-20 13032.561839/2024-70 2026-03-23 10502.29
FEVEREIRO 2026 2026-03-20 13032.561839/2024-70 2026-03-23 10502.29
ABRIL 2026 2026-04-27 13032.561839/2024-70 2026-04-29 10502.29
MAIO 2026 2026-05-26 13032.561839/2024-70 2026-05-28 10502.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 10932.68 655960.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.244.951-** CAROLINA COELHO PARANHOS MOTTA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
01/2025 107.42 KB 18/08/2026 18:26:13
Contrato DRF/SJC nº 04/2024 212.18 KB 22/05/2026 10:04:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo