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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170344 - SRA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170344 - SRA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170344 - SRA/AC
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTb/AC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA
Processo 10261.200187/2024-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATENDENTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, VISANDO ATENDIMENTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ACRE - SRTB-AC (POSTO EM RIO BRANCO/AC).
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 112.046,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.337,18
Valor Acumulado R$ 330.741,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10261.200187/2024-16 02/09/2024 02/09/2025 141.760,32 20 8.672,92
25/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 10/2024, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, PARA R$ 9.047,12 (NOVE MIL QUARENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS). 02/09/2024 02/09/2025 108.565,44 12 9.047,12
04/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 02/09/2025 02/09/2026 107.009,04 12 8.917,42
17/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, QUE PASSA A SER DENOMINADA OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DA LEI N.º 14.133, DE 2021 18/11/2025 02/09/2026 107.009,04 12 8.917,42
16/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, PARA R$ 9.337,17 (NOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) 02/09/2024 02/09/2026 112.046,16 12 9.337,18
05/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 10/2024, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021 02/09/2026 01/09/2027 112.046,16 12 9.337,18
17/08/2026 00010/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELA CONTRATADA NA EXECUÇÃO DO AJUSTE 02/09/2024 31/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170344 2024NE000127 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.402,59 0,00 3.547,22 30.855,37 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000035 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.960,99 0,00 1.131,68 95.829,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2024NE000125 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2025NE000197 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.917,42 0,00 1.131,68 7.785,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170344 2026NE000032 S6419SRA - LOCACAO DE MAO DE OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.476,01 50.723,75 0,00 26.752,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
77 2024-10-02 10261.200187/2024-16 2024-10-08 8383.83
93 2024-11-06 10261.200187/2024-16 2024-11-18 8672.92
106 2024-12-03 10261.200187/2024-16 2024-12-06 8672.92
111 2024-12-04 10261.200187/2024-16 2024-12-06 8672.92
139 2025-02-04 10261.200187/2024-16 2025-02-06 8672.92
162 2025-03-11 10261.200187/2024-16 2025-03-13 8672.92
188 2025-04-07 10261.200187/2024-16 2025-04-10 8672.92
209 2025-05-09 10261.200187/2024-16 2025-05-13 8672.92
248 2025-07-08 10261.200187/2024-16 2025-07-10 9047.12
235 2025-06-12 10261.200187/2024-16 2025-06-23 6504.69
249 2025-07-08 10261.200187/2024-16 2025-07-10 1871.00
274 2025-08-07 10261.200187/2024-16 2025-08-14 9047.12
300 2025-09-10 10261.200187/2024-16 2025-09-22 9047.12
343 2025-10-10 10261.200187/2024-16 2025-10-13 8917.42
376 2025-11-21 10261.200187/2024-16 2025-11-27 8917.42
385 2025-12-02 10261.200187/2024-16 2025-12-08 8917.42
386 2025-12-02 10261.200187/2024-16 2025-12-08 8917.42
447 2026-02-06 10261.200187/2024-16 2026-02-12 8917.42
472 2026-03-02 10261.200187/2024-16 2026-03-20 8917.42
529 2026-05-04 10261.200187/2024-16 2026-05-15 8917.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-01 5203.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 4668.59 112046.1600
Prepostos
CPF Nome
***.225.732-** JUCIANE DOS SANTOS PENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.392-** WANDERLEY PERDOME Gestor
***.082.002-** PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10/2024 49.50 KB 15/09/2026 16:17:34
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 58.82 KB 20/05/2026 14:09:45
Planilha 2ª Repactuação 2026 (PDF) 290.10 KB 20/05/2026 14:06:01
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 10/2024 49.46 KB 20/05/2026 14:05:30
Nota de Empenho - 2026NE000032 - Contrato nº 10/2024 21.84 KB 20/05/2026 14:04:50
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 61.37 KB 20/05/2026 14:04:15
Planilha 1º Prorrogação - Contrato 10/2024 254.74 KB 20/05/2026 14:03:21
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 55.76 KB 20/05/2026 14:02:41
Planilha de Repactuação Contrato 10/2024 763.38 KB 20/05/2026 14:01:39
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 10/2024 50.77 KB 20/05/2026 13:59:17
PORTARIA CONJUNTA SRA/AC/MGI Nº 94, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 61.40 KB 20/05/2026 13:53:04
Nota de Empenho - 2025NE000035 - Contrato nº 10/2024 - GEBRIM 21.85 KB 27/01/2025 18:05:21
DESPACHO FINANCEIRO - Liquidação e pagamento das faturas do exercício de 2024 63.31 KB 09/12/2024 17:47:41
Carta de Preposto - GEBRIM - Contrato Nº 10/2024 149.51 KB 23/10/2024 11:53:04
Portaria Conjunta SRA/AC/MGI Nº 93, DE 01 DE outubro DE 2024 72.39 KB 22/10/2024 16:39:47
Planilha de Custo item 1 - Gebrim 628.60 KB 30/09/2024 15:43:52
Apólice Seguro Garantia - Contrato n° 10/2024 300.29 KB 30/09/2024 15:34:17
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 157.72 KB 30/09/2024 15:31:49
Edital Pregão Eletrônico nº 90007/2024 1.09 MB 30/09/2024 15:29:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo