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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00140/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 0004624-47.2023.5.10.8000
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E PRESTAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS SOB DEMANDA, EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU DE USO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2024
Vig. Fim 20/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.666.121,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.666.121,00
Valor Acumulado R$ 12.834.511,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2024 00140/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004624-47.2023.5.10.8000 22/08/2024 22/08/2025 3.502.269,00 1 3.502.269,00
24/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DA CLÁUSUAL 10.1 22/08/2024 22/08/2025 3.502.269,00 1 3.502.269,00
11/03/2025 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 875.461,72 (OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) DO ITEM 5 - SERVIÇOS EVENTUAIS, CORRESPONDENTE A 25% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DAS NOVAS DEMANDAS CONSTATADAS PELA UNIDADE FISCALIZADORA. 12/03/2025 22/08/2025 4.377.836,25 1 4.377.836,25
04/04/2025 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 22/08/2025 A 22/02/2026 OU ATÉ QUE SE EFETIVE A NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. CONCLUÍDA A NOVA LICITAÇÃO, O CONTRATADO SERÁ NOTIFICADO, PELO GESTOR CONTRATUAL, ACERCA DA DATA FINAL DESTA CONTRATAÇÃO. 22/08/2025 22/02/2026 4.377.836,25 1 4.377.836,25
07/08/2025 02140/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM FOCO. 22/08/2024 22/02/2026 4.377.836,25 1 4.377.836,25
16/10/2025 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO ADUZIDO PELO CONTRATADO 22/08/2024 22/02/2026 4.473.392,65 1 4.473.392,65
03/02/2026 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 22/02/2026 A 22/08/2026, OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO NOS AUTOS 0013760-34.2024.5.10.8000, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO. 22/02/2026 22/08/2026 4.473.392,65 1 4.473.392,65
29/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE NOVA TABELA SINAPI E O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO. 22/02/2026 22/08/2026 4.666.121,00 1 4.666.121,00
17/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DEZOITO, PREVENDO, NO ÂMBITO DA REPACTUAÇÃO, A UTILIZAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES. 17/06/2026 22/08/2026 4.666.121,00 1 4.666.121,00
06/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 22/08/2026 A 20/09/2026 (30 DIAS), OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO. 22/08/2026 20/09/2026 4.666.121,00 1 4.666.121,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-22 175113.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.25 3732896.8 4666121.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.418.901-** ALMERINDO PINHEIRO DE SOUZA Gestor
***.814.316-** JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.814.316-** JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.159.191-** SÉRGIO POLLAZZON Fiscal Setorial
***.583.723-** ANTÔNIO JOSÉ PORTELA MACHADO Fiscal Setorial
***.098.361-** FRANCISCO MOACIR FRANCO ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.239.481-** PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA RORIZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.762.993-** LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.837.451-** PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Autorização para prorrogação - 5º Termo Aditivo 46.41 KB 13/08/2026 14:38:00
5º Termo Aditivo 71.21 KB 07/08/2026 15:31:04
4º Termo Aditivo 81.67 KB 19/06/2026 14:55:33
3º Termo Aditivo 106.24 KB 04/02/2026 17:23:01
3º Apostila 72.40 KB 03/11/2025 15:19:05
2ª Apostila 93.41 KB 12/08/2025 19:05:58
2º Termo Aditivo 70.77 KB 08/04/2025 12:39:26
1º Termo Aditivo 15.59 KB 13/03/2025 18:40:13
1ª Apostila 52.08 KB 05/11/2024 14:57:20
Contrato 140.83 KB 23/08/2024 16:10:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo