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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2017
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00019/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Processo 00589.000047/2019-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO PARA A UNIDADE DA AGU EM SÃO BERNARDO DO CAMPO-SSF, CONFORME EDITAL,SEUS ANEXOS E CONTRATO.
Informações Complementares ESTE PROCESSO É UM DESMEMBRAMENTO DO NUP 00589.000...
Vig. Início 01/08/2017
Vig. Fim 01/08/2019
Situação Inativo
Valor Global R$ 37.295,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.107,92
Valor Acumulado R$ 76.247,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/07/2017 00033/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0033/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000047/2019-28 01/08/2017 31/07/2018 32.793,00 12 3.107,92
29/04/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO REFERENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2017/2018 01/08/2017 31/07/2018 35.315,04 12 2.942,92
30/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES RESSALVADO O DIREITO DA REPACTUAÇÃODO SALARIO MINIMO ESTADUAL DE 2018 E A CCT DE 2018., 01/08/2018 01/08/2019 35.315,04 1 0,00
17/10/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO DE R 2.942,92 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R 3.005,35 (TRÊS MIL, E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2018 A 31.07.2018 , DATA EM QUE ENTROU EM VIGOR O NOVO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL (LEI N 16.665/2018).R 2.999,47 (DOI MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) A PARTIR DE 01.08.2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DATA EM QUE O CONTRATO FOI PRORROGADO E FORAM EXCLUÍDOS OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS REFERENTES AO AVISO PRÉVIO EM ATENDIMENTO AO ACÓRDÃO-TCU 1186/2017. A REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 31/07/2019. 01/08/2018 01/08/2019 35.993,64 12 2.999,47
31/07/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA OS VALORES ABAIXO DISCRIMINADOS A) DE 01/05/2018 A 31/07/2018 O VALOR MENSAL DO CONTRATO É DE R 3.005,35 (TRÊS MIL, CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E PASSA PARA R 3.015,29 (TRÊS MIL, QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CONVENÇÃO COLETIVA B) DE 01/08/2018 A 31/12/2018, O VALOR MENSAL DE R 3.015,29 (TRÊS MIL, QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PASSA PARA R 2.988,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, MULTA DO FGTS (JÁ FORMALIZADO NO 2 APOSTILAMENTO), E A EXCLUSÃO DO VALOR DO PPR C) DE 01/01/2019 A 31/03/2019, O VALOR MENSAL DE R 2.988,25 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PASSA PARA R 3.000,89 (TRÊS MIL REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E D) A PARTIR DE 01/04/2019, O VALOR MENSAL DE R 3.000,89 (TRÊS MIL REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA R 3.107,92 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO ESTADUAL. OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018-2019, (DATA BASE 01/05/2018), COM A LEI N 16.953/2019, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2018 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/08/2018 01/08/2019 37.295,04 12 3.107,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2017NE801095 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800147 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800033 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.995,33 5.807,42 0,00 21.187,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29583/PSF/SBC/SET 2017-10-11 99999.999999/9999-99 2017-10-17 2732.73
29572PSF/SBC/AGO 2017-10-10 99999.999999/9999-99 2017-11-03 1821.82
29942/PSFSBC/OUT1 2017-11-01 99999.999999/9999-99 2017-11-07 2732.73
30630MSG/PSFSBC11 2017-12-11 99999.999999/9999-99 2017-12-18 2732.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-10-31 1639.65
Seguro Garantia 2019-10-31 1765.75
Seguro Garantia 2018-10-31 1765.75
Seguro Garantia 2019-10-31 1799.68
Seguro Garantia 2019-10-31 1864.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 2732.75 32793.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.695.128-** ANANÍSIA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.504.648-** MARIA DE LOURDES DE ARAUJO SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 3º APOSTILAMENTO 378.74 KB 12/06/2025 09:46:38
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 124.04 KB 12/06/2025 09:46:18
GARANTIA DO 2º APOSTILAMENTO 589.30 KB 12/06/2025 09:45:58
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 124.34 KB 12/06/2025 09:45:20
GARANTIA DO 1º TERMO ADITIVO 589.46 KB 12/06/2025 09:44:56
1º TERMO ADITIVO 75.76 KB 12/06/2025 09:44:33
GARANTIA DO 1º APOSTILAMENTO 589.44 KB 12/06/2025 09:43:39
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 122.26 KB 12/06/2025 09:43:00
GARANTIA DO CONTRATO 631.71 KB 12/06/2025 09:41:55
CONTRATO 315.16 KB 12/06/2025 09:41:33
TERMO DE REFERÊNCIA 249.99 KB 12/06/2025 09:41:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo