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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA
Processo 0020866-05.2023.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, VINCULADO À CATEGORIA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL QUE ORIGINOU O PRESENTE CONTRATO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.897,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.897,73
Valor Acumulado R$ 214.158,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00047/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0020866-05.2023.6.17.8000 29/08/2024 30/09/2026 23.795,46 1 23.795,46
08/05/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 136 DA LEI 14.133/2021, A ATUALIZAÇÃO DO CONTRATO, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ”, CONFORME INFORMAÇÃO CEC Nº 3741 (2870627). 29/08/2024 01/03/2026 187.233,30 18 10.401,85
29/05/2025 00007/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 47/2024. 29/08/2024 01/03/2026 208.665,33 18 11.592,52
26/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/03/2026 A 31/05/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 47/2024, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, § 2º, II, DA LEI N. 14.133/2021. 01/03/2026 31/05/2026 34.158,60 3 11.386,20
29/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1 AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 47/2024, NO MÓDULO 3, ITENS “3 – A, B, D E E”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, EXCLUSÃO DOS CUSTOS DOS SUBMÓDULOS “4.1 – B, C, D, E, F E G” REFERENTE AO “SUBSTITUTO NAS AUSÊNCIAS LEGAIS”, EXCLUSÃO DOS CUSTOS DOS SUBMÓDULOS “4.1.1 A, B E C REFERENTE À “AFASTAMENTO DE MATERNIDADE”, A PARTIR DE 01/09/2025, COM FULCRO NA LEI N. 12.506/2011 C/C O ART. 884 DA LEI N. 10.406/2002, BEM COMO NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 1.2 REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO N. Nº 47/2024, NO VALOR DE R$ 1.639,64 (UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FULCRO NO ART. 37, XXI DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS INCISOS I E II DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO REFERENCIADO, 1.3 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/06/2026 A 30/06/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO 01/06/2026 30/06/2026 11.897,73 1 11.897,73
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/07/2026 A 31/07/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO CITADO CONTRATO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER RESCINDIDA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS À CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 47/2024, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, § 2º, II, DA LEI N. 14.133/2021. 01/07/2026 31/07/2026 11.897,73 1 11.897,73
30/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/08/2026 A 30/09/2026, IMPORTARÁ EM R$ 23.795,46 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A SER REPACTUADO NOS TERMOS DAS CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 47/2024. 01/08/2026 30/09/2026 23.795,46 1 23.795,46
30/09/2026 00005/2026 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 47/2024, PELO PERÍODO DE 01/10/2026 A 31/10/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO SERÁ EXTINTA ANTECIPADAMENTE ESTA AVENÇA SEM QUALQUER ÔNUS AO CONTRATANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO - NO CASO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO N. 47/2024, SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O PAGAMENTO DEVIDO PELOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, § 2º, II, DA LEI N. 14.133/2021. 01/10/2026 31/10/2026 11.897,73 1 11.897,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2026NE000543 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.897,73 0,00 0,00 11.897,73 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000686 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.330,98 5.303,01 3.117,83 28.910,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2024NE000687 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.842,22 9.842,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000116 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.869,65 5.876,75 0,00 127.992,90 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000051 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.877,45 0,00 0,00 22.877,45 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000341 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.693,19 0,00 0,00 35.693,19 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000684 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.795,46 11.897,73 1.661,19 10.236,54 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000635 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.897,73 0,00 0,00 11.897,73 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000802 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.897,73 11.897,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
708 2026-07-15 0020866-05.2023 2026-07-15 11897.73
768 2026-08-20 0020866-05.2023 2026-08-20 11897.73
769 2026-08-20 0020866-05.2023 2026-08-20 1128.11
848 2026-09-25 0020866-05.2023 2026-09-25 11897.73
115 2024-10-21 0020866-05.2023 2024-10-22 6507.24
116 2024-11-04 0020866-05.2023 2024-11-05 10274.58
129 2024-12-04 0020866-05.2023 2024-12-05 10274.58
139 2024-12-16 0020866-05.2023 2024-12-16 4971.57
140 2025-01-07 0020866-05.2023 2025-01-08 5303.01
161 2025-02-09 0020866-05.2023 2025-02-10 9855.39
26 2025-04-03 0020866-05.2023 2025-04-04 9855.06
17 2025-03-19 0020866-05.2023 2025-03-20 9855.06
53 2025-05-06 0020866-05.2023 2025-05-07 9855.06
75 2025-06-03 0020866-05.2023 2025-06-03 17506.83
108 2025-07-07 0020866-05.2023 2025-07-08 11006.67
130 2025-08-04 0020866-05.2023 2025-08-05 10529.17
182 2025-09-01 0020866-05.2023 2025-09-02 11386.20
210 2025-10-01 0020866-05.2023 2025-10-02 11386.20
260 2025-11-07 0020866-05.2023 2025-11-07 11386.20
316 2025-12-05 0020866-05.2023 2025-12-05 11386.20
348 2025-12-17 0020866-05.2023 2025-12-17 5509.45
400 2026-02-03 0020866-05.2023 2026-02-04 11386.20
382 2026-01-15 0020866-05.2023 2026-01-15 5876.75
472 2026-03-13 0020866-05.2023 2026-03-16 11386.20
515 2026-04-10 0020866-05.2023 2026-04-10 11386.20
580 2026-05-13 0020866-05.2023 2026-05-13 11386.20
617 2026-06-08 0020866-05.2023 2026-06-08 11897.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 3965.91 23795.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.447.474-** ANA KAROLINA DE FARIAS FREITAS Gestor
***.741.754-** ANDRE LUIS BRANDAO FERREIRA Gestor Substituto
***.448.094-** KARLA PIMENTEL CABRAL Fiscal Administrativo
***.209.094-** ALAN VINÍCIUS VICENTE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 59.33 KB 30/09/2026 13:27:18
Termo Aditivo 59.34 KB 01/07/2026 11:09:28
Prorrogação 195.33 KB 29/05/2026 12:49:08
1º TA ao CT 47/2024 62.75 KB 26/02/2026 11:21:49
Repactuação 131.40 KB 30/05/2025 08:34:45
Exclusão da rubrica de menor aprendiz 140.93 KB 09/05/2025 09:14:08
Pregão n. 90022/2024 - Eletrônico 914.89 KB 29/08/2024 14:42:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo