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Órgão 16000 - JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR...
Unidade da Prestação do Serviço 100001 - TJDF/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 100001 - TJDF/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00157/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 100001 - TJDF/DF
Número da Compra 00164/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETI - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 1816/2024
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS QUE CONSISTEM NO FORNECIMENTO DAS ALTERAÇÕES CORRETIVAS QUE FOREM NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS SOFTWARES CONTRATADOS E NA PRESTAÇÃO DE APOIO, VISANDO À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS E DÚVIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS, BEM COMO DAS ALTERAÇÕES EVOLUTIVAS REPRESENTADAS POR NOVAS VERSÕES DISPONIBILIZADOS PELA ORACLE
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2024
Vig. Fim 28/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.913.829,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 159.485,80
Valor Acumulado R$ 3.858.017,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2024 00157/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00157/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1816/2024 28/08/2024 28/08/2025 1.816.984,03 12 151.415,34
19/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. 19/08/2025 28/08/2026 1.816.984,03 12 151.415,34
04/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 5,33% (CINCO INTEIROS E TRINTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 157/2024 28/08/2024 28/08/2026 1.913.829,60 12 159.485,80
27/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. 27/08/2026 28/08/2027 1.913.829,60 12 159.485,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2025-11-26 90849.20
Fiança Bancária 2026-11-26 90849.20
Fiança Bancária 2026-11-26 95691.48
Fiança Bancária 2027-11-26 95691.48
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 1210798.08 1210798.0800
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 703031.52 703031.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA TA 02 2.50 MB 15/09/2026 18:43:16
TERMO ADITIVO 02 77.05 KB 27/08/2026 18:28:01
GARANTIA APOSTILA 01 3.90 MB 16/12/2025 12:32:25
APOSTILA 01 182.84 KB 05/12/2025 14:52:34
GARANTIA TA 01 64.82 KB 26/08/2025 14:24:01
TERMO ADITIVO 01 66.38 KB 26/08/2025 14:20:14
GARANTIA CONTRATUAL 72.44 KB 26/08/2025 14:18:56
CONTRATO INICIAL 260.45 KB 02/09/2024 12:38:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo