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Órgão 95460 - PMSP - SECRETARIA MUNIC. URBANISMO E LICEN...
Unidade da Prestação do Serviço 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926367 - PMSP - SECLICENCIAM
Número da Compra 00007/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.336.288/0001-82 - SAO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO
Processo 6068.2024/0001791-8
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 339 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.050/2024, ALINHADA AO PLANO DE APLICAÇÃO ANUAL DE 2024 - FUNDURB, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO PARQUE NOVO MUNDO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL – META 42, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM DOC. SEI 098807055 E NO TERMO DE REFERÊNCIA EM DOC. SEI 098808064.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2024
Vig. Fim 02/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.135.899,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.135.899,58
Valor Acumulado R$ 16.271.799,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6068.2024/0001791-8 03/07/2024 02/01/2026 8.135.899,58 1 8.135.899,58
12/11/2025 00027/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 07 (SETE) MESES E ALTERAÇÃO DO ANEXO II – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEDIANTE A SUA SUBSTITUIÇÃO PELO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PROPOSTA DE ADITIVO (DOC. SEI Nº 143151246). 03/01/2026 02/08/2026 8.135.899,58 1 8.135.899,58
03/07/2026 00021/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 10 (DEZ) MESES E ALTERAÇÃO DO ANEXO II – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEDIANTE A SUA SUBSTITUIÇÃO PELO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO, DOC. SEI Nº 157719616, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E SEM APLICAÇÃO DE REAJUSTE. 03/08/2026 02/06/2027 8.135.899,58 1 8.135.899,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 8135899.58 8135899.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 135.76 KB 10/08/2026 12:48:45
Termo Aditivo 135.37 KB 04/02/2026 17:39:17
Descrição Super (SEI): Contrato Nº 11/2024/SMUL - LGPD(106192168)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 02/09/2024 11:50:07
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho nº 81.098/2024 (Inicial)(106102814)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 02/09/2024 11:50:06
Descrição Super (SEI): Nota de Empenho nº 81.101/2024 (Suplementar)(106102879)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 02/09/2024 11:50:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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