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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
Unidade Realizadora da Compra 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.547.708/0001-10 - ADMITA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 59402.002226/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE OPARA SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA CORRELATO À PERFURAÇÃO DE POÇOS
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2024
Vig. Fim 24/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.408.550,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.408.550,69
Valor Acumulado R$ 24.483.172,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59402.002226/2024-41 28/08/2024 31/08/2024 5.794.090,57 1 5.794.090,57
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do Contrato de 31/08/2024 à 31/08/2025. 31/08/2024 31/08/2024 5.794.090,57 1 5.794.090,57
30/08/2024 00007/2024 Termo Aditivo OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 31/08/2024 À 31/08/2025. 31/08/2024 31/08/2025 5.794.090,57 1 5.794.090,57
27/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 5,97% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) NO VALOR DO CONTRATO, OU SEJA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.794.090,58 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 6.140.265,84 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (1923845) 28/08/2024 31/08/2025 6.140.265,84 1 6.140.265,84
20/08/2025 00008/2025 Termo Aditivo O O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DESTE TERMO, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 09 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 28/08/2025 À 28/08/2026. 31/08/2025 31/08/2026 6.140.265,84 1 6.140.265,84
03/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento TRATA DE REQUERIMENTO DA EMPRESA TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO CEST-CE Nº 7/2024, ENCAMINHADO POR MEIO DA CARTA S/Nº, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 59402.000359/2026-44. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O § 4º DO ART. 57 DA IN SLTI/MPOG Nº 5/2017, QUE DETERMINA QUE AS REPACTUAÇÕES, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE, SERÃO FORMALIZADAS POR MEIO DE APOSTILAMENTO, EXCETO QUANDO COINCIDIREM COM A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, EM QUE DEVERÃO SER FORMALIZADAS POR ADITAMENTO. VISANDO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, A EMPRESA ALEGA, EM SÍNTESE, QUE HOUVE DESEQUILÍBRIO DO AJUSTE INICIAL, EM DECORRÊNCIA DAS NOVAS CONVENÇÕES COLETIVAS (CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CE000025/2026, APLICÁVEL À CATEGORIA DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CE000655/2026, APLICÁVEL À CATEGORIA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO). 31/08/2025 31/08/2026 6.408.550,69 1 6.408.550,69
24/07/2026 00007/2024 Termo de Rescisão DECLARAR RESCINDIDO UNILATERALMENTE, POR MOTIVO IMPUTÁVEL À CONTRATADA, O CONTRATO Nº 07/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CELEBRADO EM 28/08/2024 COM A EMPRESA TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 10.547.708/0001-10, COM EFEITOS A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2026. 28/08/2024 24/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193003 2025NE000041 27260001AL6 - APOIO PROJ DESENV. SUST LOCAL INTEG./ALAGOAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00
193003 2024NE000109 43730009CE6 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEG/CE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.892,62 23.892,62 0,00 0,00 26.735,24 13.367,62 13.367,62 0,00
193003 2025NE000006 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 55.587,84 0,00 2.626,50 52.961,34 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000012 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.264,25 18.038,91 9.397,04 318.828,30 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000071 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000074 NA0000GISH2 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA SEGURANCA HIDRI 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.855,96 30.344,58 4.603,58 17.907,80 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000110 71070015CE7 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOCAL INTEG/CE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.525,00 10.525,00 0,00 0,00 21.050,00 10.525,00 10.525,00 0,00
193003 2024NE000102 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.222,76 16,21 10.471,74 40.734,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000111 71060007BA7 - TED / CODEVASF - EMENDA DE BANCADA RP7 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.381,00 30.381,00 0,00 0,00 60.762,00 30.381,00 30.381,00 0,00
193003 2025NE000021 60000006NA2 - APOIO PROJ. DE DESENVOLV. SUST. LOCAL INT/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.000,00 2.712,37 0,00 23.287,63 2.712,37 2.712,37 2.712,37 0,00
193003 2025NE000016 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.000,00 11.351,48 0,00 73.648,52 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000023 27260001AL6 - APOIO PROJ DESENV. SUST LOCAL INTEG./ALAGOAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.007.580,67 1.007.580,67 0,00 0,00 1.007.580,67 1.007.580,67 1.007.580,67 0,00
193003 2025NE000025 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000036 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2025NE000052 44880001PE6 - AQUIS. EQUIP. E/OU IMPLANT. IE HIDR. PEQ./PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00
193003 2025NE000053 00000002762 - LUIS TIBE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 859.500,00 859.500,00 0,00 0,00 859.500,00 859.500,00 859.500,00 0,00
193003 2025NE000056 00000004138 - EDUARDO GIRAO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.045,00 80.045,00 0,00 0,00 80.045,00 80.045,00 80.045,00 0,00
193003 2025NE000058 00000004138 - EDUARDO GIRAO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129,40 129,40 0,00 0,00 129,40 129,40 129,40 0,00
193003 2026NE000007 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 549.176,47 5.360,30 46.003,28 497.812,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI2215184 2026-08-05 59402.000067/2025-21 2026-08-06 114060.83
SEI2167060CB 2026-07-06 59402.000067/2025-21 2026-07-13 46003.28
SEI2224981 2026-08-12 59402.000067/2025-21 2026-08-17 19140.65
SEI2236724 2026-08-31 59402.000067/2025-21 2026-09-02 25186.51
SEI2191772C 2026-08-24 59402.000067/2025-21 2026-08-31 35953.38
SEI2191772B 2026-07-01 59402.000067/2025-21 2026-07-07 30646.80
SEI2191772 2026-07-07 59402.000067/2025-21 2026-07-07 30999.92
SEI2191772A 2026-07-06 59402.002226/2024-41 2026-07-07 8631.45
4821 2025-10-27 59402.002172/2025-02 2025-11-10 22815.40
4159 2025-01-03 59402.000061/2025-53 2025-01-16 27793.92
4221 2025-02-18 59402.000306/2025-42 2025-02-25 27793.92
4278 2025-03-13 59402.000554/2025-93 2025-03-31 23287.63
4352 2025-04-10 59402.000907/2025-55 2025-05-06 23287.63
4427 2025-05-21 59402.001023/2025-18 2025-05-29 23287.63
4575 2025-07-24 59402.001463/2025-75 2025-07-24 1901.28
4564 2025-07-15 59402.001917/2025-16 2025-09-30 9800.61
4488 2025-06-10 59402.001262/2025-78 2025-06-30 23287.63
4558 2025-07-15 59402.001427/2025-10 2025-07-24 25171.98
4898 2025-11-21 59402.002395/2025-61 2025-12-04 11407.70
4614 2025-08-13 59402.001643/2025-57 2025-08-19 41519.08
4613 2025-08-13 59402.001816/2025-37 2025-09-18 5323.59
4688 2025-09-09 59402.001810/2025-60 2025-09-15 57153.27
4876 2025-11-13 59402.002318/2025-10 2025-12-01 59256.07
4761 2025-10-09 59402.002080/2025-14 2025-10-28 59256.07
4748 2025-10-02 59402.002006/2025-06 2025-10-15 27568.61
2122929 2026-04-06 59402.000067/2025-21 2026-04-06 28006.67
39 2026-02-13 59402.000067/2025-21 2026-02-20 45459.42
5038 2025-12-18 59402.002525/2025-66 2025-12-20 10837.31
18 2025-01-09 59402.000021/2026-92 2026-01-09 76134.06
5000 2025-12-11 59402.002516/2025-75 2025-12-24 63194.27
58 2026-02-02 59402.000306/2026-23 2026-02-26 74907.42
SEI2149744 2026-05-04 59402.000067/2025-21 2026-05-12 15323.40
2122929B 2026-04-01 59402.000067/2025-21 2026-04-06 25539.00
2122929A 2026-04-01 59402.000067/2025-21 2026-04-02 7969.05
SEI 2140380 2026-05-06 59402.000067/2025-21 2026-05-06 33487.21
SEI 2140380A 2026-05-06 59402.000067/2025-21 2026-05-06 7969.05
2153497 2026-05-18 59402.00067/2025-21 2026-05-20 15323.40
SEI2167060A 2026-06-03 59402.000067/2025-21 2026-06-03 8300.25
SEI2167060 2026-06-03 59402.000067/2025-21 2026-06-03 31003.28
SEI2167060B 2026-06-15 59402.000067/2025-21 2026-06-22 14812.62
SEI2167060C 2026-06-01 59402.000067/2025-21 2026-07-02 14812.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS CORRELATOS A POÇOS PROFUNDOS 1 6408550.69 6408550.6900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.237.723-** PAULO ROBERTO SILVA SANTOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo