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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELAB
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA
Processo 21005.000060/2024-38
Objeto AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.021,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.021,20
Valor Acumulado R$ 8.936,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21005.000060/2024-38 02/09/2024 02/03/2026 2.873,00 1 2.873,00
30/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INFORMAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DA PARCELA DA DESPESA RELATIVA À PARTE A SER EXECUTADA NO EXERCÍCIO CORRENTE DE JANEIRO DE 2025 A DL DEZEMBRO DE 2025, CONFORME ITEM 13.2 DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA EM 12 MESES DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE EM AGOSTO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE DÉCIMOS POR CENTO). 02/09/2024 02/03/2026 3.021,20 1 3.021,20
27/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo INFORMAR OS CRÉDITOS E EMPENHOS PARA COBERTURA DA PARCELA DA DESPESA RELATIVA À PARTE A SER EXECUTADA NO EXERCÍCIO CORRENTE DE JANEIRO DE 2026 A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME ITEM 13 DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, A PARTIR DE 03/03/2026 ATÉ 02/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/03/2026 02/09/2027 3.021,20 1 3.021,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130032 2024NE000204 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 718,25 0,00 0,00 718,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130032 2025NE000020 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.184,39 29,64 7,13 2.147,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130032 2026NE000030 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.731,38 0,00 0,00 1.731,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26056 2026-07-31 21005.000060/2024-38 2026-08-06 604.24
24219 2025-03-14 21005.000113/2025-00 2025-03-18 718.25
24891 2025-08-04 21005.000060/2024-38 2025-08-07 861.90
25313 2025-11-27 21005.000060/2024-38 2025-12-03 574.60
25746 2026-04-28 21005.000060/2024-38 2026-05-06 604.24
25873 2026-06-02 21005.000060/2024-38 2026-06-15 522.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS REFINO DE PETRÓLEO 260 11.62 3021.2000
Prepostos
CPF Nome
***.552.791-** RAFAEL ANTONIO FONSECA MARTINS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.327.931-** LAENE CARLA DA SILVA Apoio Administrativo
***.400.921-** PAULO CÉZAR BATISTA ROCHA JÚNIOR Apoio Administrativo
***.614.661-** KAROLINY DOS SANTOS CASTRO Apoio Administrativo
***.221.361-** VALTER FERREIRA FELIX BUENO Responsável Unidade Requisitante
***.462.918-** ROSELI CHELA FENILLE Autoridade Competente
***.875.371-** ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA Responsável no Setor de Contratos
***.106.981-** DAIANE DOURADO Responsável Unidade Requisitante
***.894.321-** LYVIA PEREIRA MELO MATEUS Fiscal Titular
***.821.711-** ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.286.751-** ALINE PEREIRA MORAES Gestor
***.221.361-** VALTER FERREIRA FELIX BUENO Responsável Unidade Requisitante
***.839.881-** TALITA ALVES DE SOUSA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 257.51 KB 02/03/2026 09:28:26
Contrato 172.88 KB 03/09/2024 10:53:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo