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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 00058.027334/2024-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS EM MEIO DIGITAL
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2024
Vig. Fim 02/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.580,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.580,88
Valor Acumulado R$ 897.674,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 00019/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.027334/2024-41 02/09/2024 02/09/2025 454.956,84 13 34.996,68
19/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS EM MEIO DIGITAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC. 02/09/2025 02/09/2026 34.996,68 1 34.996,68
03/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 19/2024 EM R$ 2.085,02 (DOIS MIL, OITENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DA ORDEM DE 5,35% CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA-IBGE, ENTRE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, A SER APLICADO RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2025, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 02/09/2024 02/09/2026 36.869,88 1 36.869,88
20/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/09/2026 02/09/2027 36.869,88 1 36.869,88
05/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 19/2024 EM R$ 1.903,92 (UM MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DA ORDEM DE 4.64% CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA-IBGE, ENTRE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026, A SER APLICADO RETROATIVAMENTE A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2026, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL. 02/09/2024 02/09/2027 38.580,88 1 38.580,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2024NE000502 44JORN24019 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.059,18 3.282,14 275,60 7.501,44 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000241 44JORN24019 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.997,00 2.246,99 0,00 32.750,01 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000073 44JORN24019 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.043,55 19.536,12 0,00 21.507,43 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000277 44JORN24019 - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 825,50 0,00 0,00 825,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1023 2026-07-01 00058.055579/2026-20 2026-07-07 3072.49
1040 2026-08-10 00058.065001/2026-81 2026-08-13 3072.49
577 2024-10-01 00058.082409/2024-56 2024-11-01 1944.26
596 2024-11-01 00058.027334/2024-41 2024-11-06 2916.39
624 2024-11-02 00058.103314/2024-83 2024-12-03 2916.39
653 2025-01-01 00058.000265/2025-17 2025-01-08 2916.39
670 2025-02-01 00058.008841/2025-66 2025-02-06 2916.39
695 2025-03-04 00058.019208/2025-01 2025-03-06 2916.39
723 2025-04-01 00058.028681/2025-71 2025-04-07 2916.39
746 2025-05-02 00058.027334/2024-41 2025-05-07 2916.39
768 2025-06-01 00058.027334/2024-41 2025-06-09 2916.39
784 2025-07-01 00058.056685/2025-40 2025-07-03 2916.39
802 2025-08-04 00058.027334/2024-41 2025-08-06 2916.39
833 2025-09-01 00058.075745/2025-23 2025-09-02 2916.39
859 2025-10-01 00058.027334/2024-41 2025-10-03 2916.39
884 2025-11-03 00058.097016/2025-28 2025-11-03 2916.39
910 2025-12-01 00058.108329/2025-19 2025-12-18 2916.39
917 2025-12-05 00058.027334/2024-41 2025-12-18 624.40
919 2025-12-08 00058.027334/2024-41 2025-12-18 45.32
950 2026-02-04 00058.012448/2026-58 2026-02-10 2916.39
947 2026-01-29 00058.002259/2026-77 2026-02-23 156.10
961 2026-02-09 00058.012448/2026-58 2026-02-10 156.10
969 2026-03-01 00058.020222/2026-21 2026-03-11 3072.49
939 2026-01-02 00058.002259/2026-77 2026-02-23 2916.39
984 2026-04-05 00058.029275/2026-15 2026-04-13 3072.49
997 2026-05-01 00058.037639/2026-22 2026-05-21 3072.49
1009 2026-06-02 00058.043971/2026-26 2026-06-12 3072.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-03 1854.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 38580.88 38580.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.459.911-** JEFFERSON BISPO FERREIRA Gestor
***.962.194-** CECILIA MALTA JUCA CAMPOS Fiscal Técnico Substituto
***.459.911-** JEFFERSON BISPO FERREIRA Fiscal Técnico
***.962.194-** CECILIA MALTA JUCA CAMPOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 321.53 KB 07/08/2026 11:52:21
2º Termo Aditivo 188.76 KB 21/07/2026 15:56:08
1º Termo de Apostilamento - 1º reajuste 61.70 KB 06/11/2025 10:39:45
Contrato 502.37 KB 03/09/2024 11:39:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo