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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2019
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00033/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0033/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001040/2019-23
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21/10/2019
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21/10/2020
|
98.880,00
|
1
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98.880,00
|
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27/02/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 8.240,00 PARA
A) DE 21/10/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 8.240,00 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 8.441,48 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020.
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 8.441,48 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 8.419,58 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 21 DE OUTUBRO DE 2020.
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21/10/2019
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21/10/2020
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63.146,85
|
7
|
8.419,58
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20/10/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2020 E ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELALEI 14025, LEI 14.020 E PROCEDER A INCLUSÃO DENOVAS OBRIGAÇÕES DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018
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22/10/2020
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21/10/2021
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101.034,96
|
1
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0,00
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01/02/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 33/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/05/2020 A 30/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.419,58 (OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.520,10 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE;
B) DE 01/10/2020 A 21/10/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.520,10 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.681,51 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ENAP DE OUTUBRO/2020;
C) DE 22/10/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.681,51(OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.584,56 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
D) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.584,56 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.696,41 (OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA CONFORME LEI N° 17.293, DE 15/10/2020.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2021, (DATA BASE 01/05/2020), ACÓRDÃO TCU 1186/2017, LEI N° 17.293/2020, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14.025/2020, INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 21 DE OUTUBRO DE 2021.
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21/10/2019
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21/10/2021
|
104.356,92
|
12
|
8.696,41
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20/09/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº33/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE PARA A AGU EM ARARAQUARA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO A REPACTUAÇÃO DE 2021.
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22/10/2021
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21/10/2022
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104.356,92
|
12
|
8.696,41
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16/08/2022
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00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 33/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/05/2021 A 30/09/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.696,41 (OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.903,88 (OITO MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2022 E REAJUSTE DE VALE TRANSPORTE;
B) A PARTIR DE 01/10/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.903,88 (OITO MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 9.740,39 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ANP DE OUTUBRO/2021 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,2463%.
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21/10/2019
|
21/10/2022
|
116.884,68
|
12
|
9.740,39
|
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31/08/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE COM MOTORISTA PARA A AGU EM ARARAQUARA, POR 12 (DOZE)
MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/10/2022 A 21/10/2023, NOS
TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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22/10/2022
|
21/10/2023
|
116.884,68
|
12
|
9.740,39
|
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30/11/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 33/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.740,39 (NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.262,27 (DEZ MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023.
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21/10/2019
|
21/10/2023
|
123.147,24
|
12
|
10.262,27
|
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26/09/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGARO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE COM MOTORISTA PARA A AGU EM ARARAQUARA, POR12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO,OPERÍODO DE 22/10/2023A 21/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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22/10/2023
|
21/10/2024
|
123.147,24
|
12
|
10.262,27
|
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10/11/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 33/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 10.262,27 (DEZ MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 10.546,54 (DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
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21/10/2019
|
21/10/2024
|
126.558,48
|
12
|
10.546,54
|
|
15/10/2026
|
00033/2019
|
Termo de Encerramento
|
|
21/10/2019
|
21/10/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2023NE000065
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
125.421,40
|
17.062,06
|
373,43
|
107.985,91
|
17.062,06
|
7.383,65
|
7.383,65
|
10.051,84
|
|
110099
|
2024NE000119
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
102.346,78
|
7.047,60
|
0,00
|
95.299,18
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800931
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
24.720,00
|
14.509,45
|
0,00
|
10.210,55
|
14.509,45
|
6.887,49
|
6.887,49
|
7.621,96
|
|
110099
|
2020NE800061
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
61.178,70
|
309,21
|
0,00
|
60.869,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800989
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
44.908,00
|
28.929,19
|
0,00
|
15.978,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000066
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
115.053,50
|
0,00
|
0,00
|
89.005,79
|
26.047,71
|
0,00
|
0,00
|
12.182,02
|
|
110099
|
2022NE000078
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
124.089,23
|
0,00
|
312,80
|
103.624,98
|
12.731,37
|
0,00
|
0,00
|
13.044,17
|
|
