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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00081/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Processo 08159000119202476
Objeto CONTRATO DE ADESÃO N.º5004/2024, FIRMADO ENTRE A DPU E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ SPE S.A ("CSA"), QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, A SER REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2024
Vig. Fim 05/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.705,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 475,47
Valor Acumulado R$ 5.705,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2024 05004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08159000119202476 06/09/2024 05/09/2029 5.705,64 12 475,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE001226 F2725AGU039 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.377,35 1.572,93 0,00 804,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000784 F2725AGU039 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.377,35 4.370,35 93,31 7.913,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2003347826062 2026-06-30 08159000119202476 2026-07-03 769.32
2003476926071 2026-07-31 08159000119202476 2026-08-07 863.96
2003665126081 2026-08-31 08159000119202476 2026-09-08 800.86
2003911226091 2026-09-30 08159000119202476 2026-10-13 987.48
300252110027 2026-02-23 08159000119202476 2026-02-24 1179.44
2002838426023 2026-02-28 08159000119202476 2026-03-06 719.42
2002963626032 2026-03-27 08159000119202476 2026-04-10 1053.24
2003083726042 2026-04-30 08159000119202476 2026-05-08 863.96
2003211426054 2026-05-31 08159000119202476 2026-06-08 769.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 475.47 5705.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
***.526.055-** VINICIUS FREIRE VINHAS Gestor
***.481.255-** DIANA ALVES ARGENTINO DE SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo