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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/08/2019
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00023/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000856/2019-30
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01/09/2019
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01/09/2020
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90.000,00
|
1
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90.000,00
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04/03/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE 7.500,00 PARA
A) DE 01/09/2019 A 31/12/2019, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 7.500,00 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 7.701,49 CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2019-2020.
B) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R 7.701,49 PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R 7.679,59 CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DE 10 DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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01/09/2019
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01/09/2020
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61.436,72
|
8
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7.679,59
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24/08/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADA A REPACTUAÇÃO 2020; ADEQUAR ÀS ALTERAÇÕES DA MP932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14025/2020, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES DASEGES; FORMALIZAR AS MEDIDAS ADOTADAS COM RELAÇÃO À MP936/2020, CONVERTIDA NA LEI 14020/2020,CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DA LEI 13979/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES À CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018.
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01/09/2020
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01/09/2021
|
92.155,08
|
1
|
0,00
|
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01/02/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/05/2020 A 31/08/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.679,59 (SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.777,29 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020-2021 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE;
B) DE 01/09/2020 A 30/09/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.777,29 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.656,84 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO E MULTA DO FGTS (CONFORME O ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO);
C) DE 01/10/2020 A 31/12/2020, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.656,84 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.776,10 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ENAP DE OUTUBRO/2020;
D) A PARTIR DE 01/01/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 7.776,10 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 7.882,68 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPVA CONFORME LEI N° 17.293, DE 15/10/2020.
OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020-2021, (DATA BASE 01/05/2020), ACÓRDÃO TCU 1186/2017, LEI N° 17.293/2020, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO.
EM RELAÇÃO A MP 932/2020, CONVERTIDA NA LEI 14.025/2020, INFORMAMOS QUE A REPACTUAÇÃO NÃO CONSIDEROU AS REDUÇÕES DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S" NOS MESES DE ABRIL A JUNHO DE 2020, UMA VEZ QUE HÁ RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO SENTIDO DE GLOSAR OS REFERIDOS VALORES DA NOTA FISCAL.
A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
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01/09/2019
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01/09/2021
|
94.592,16
|
12
|
7.882,68
|
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15/07/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº23/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2021.
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02/09/2021
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01/09/2022
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94.592,16
|
12
|
7.882,68
|
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10/08/2022
|
00003/2022
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Termo de Apostilamento
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POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A) DE 01/05/2021 A 30/09/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.882,68 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 8.076,33 (OITO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2021-2022;
B) A PARTIR DE 01/10/2021, O VALOR MENSAL TOTAL DO CONTRATO DE R$ 8.076,33 (OITO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 8.613,57 (OITO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE COMBUSTÍVEL CONFORME TABELA ANP DE OUTUBRO/2021 E REAJUSTE DE INSUMOS PELO ÍNDICE IPCA(IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, NO PERCENTUAL DE 10,2463%.
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01/09/2019
|
01/09/2022
|
103.362,84
|
12
|
8.613,57
|
|
16/08/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE PARA A AGU EM FRANCA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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02/09/2022
|
01/09/2023
|
103.362,84
|
12
|
8.613,57
|
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30/11/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 8.613,57 (OITO MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 9.135,44 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2023.
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01/09/2019
|
01/09/2023
|
109.625,28
|
12
|
9.135,44
|
|
21/07/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2019, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CARGA LEVE PARA A AGU EM FRANCA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE,
NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº8.666, DE 1993.
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02/09/2023
|
01/09/2024
|
109.625,28
|
12
|
9.135,44
|
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10/11/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 23/2019 CELEBRADO COM A EMPRESA RG LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 10.944.071/0001-04, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$ 9.135,44 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 9.422,53 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2023-2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE.
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01/09/2019
|
01/09/2024
|
113.070,36
|
12
|
9.422,53
|
|
15/10/2026
|
00023/2019
|
Termo de Encerramento
|
|
01/09/2019
|
01/09/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2021NE000013
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
104.321,77
|
0,00
|
0,00
|
79.465,66
|
24.856,11
|
0,00
|
0,00
|
10.266,89
|
|
110099
|
2023NE000064
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
111.922,00
|
14.829,93
|
340,42
|
96.751,65
|
8.939,02
|
0,00
|
0,00
|
9.279,44
|
|
110099
|
2024NE000118
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
70.670,30
|
0,00
|
0,00
|
70.670,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2019NE800871
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
30.000,00
|
9.632,97
|
0,00
|
20.367,03
|
9.632,97
|
0,00
|
0,00
|
9.632,97
|
|
110099
|
2020NE800059
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
53.757,13
|
5.044,35
|
0,00
|
48.712,78
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800987
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
43.005,70
|
36.050,06
|
0,00
|
6.955,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000082
|
AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
109.288,04
|
0,00
|
275,61
|
88.036,71
|
11.442,51
|
0,00
|
0,00
|
11.718,12
|
|
