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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PSF SANTOS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 00589.002141/2024-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE, COM POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES E HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUAS E RESERVATÓRIOS PARA AS UNIDADES DA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NA PSF SANTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2024
Vig. Fim 10/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 795.715,68
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 26.523,86
Valor Acumulado R$ 761.788,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/09/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002141/2024-89 10/09/2024 10/03/2027 667.344,78 30 22.244,83
09/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 10/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 70 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA QUALIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 29.728.762/0001-90, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025. 10/09/2024 10/03/2027 667.344,78 30 22.244,83
25/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A) DE 01/01/2025 A 10/02/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 22.244,83 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.292,13 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025; B) DE 11/02/2025 A 09/09/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS + MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 25.292,13 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.483,41 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; C) A PARTIR DE 10/09/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO (SERVIÇOS + MATERIAIS DE HIGIENE) DE R$ 25.483,41 (VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 25.188,30 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS (CONFORME ACÓRDÃO TCU 1186/2017, OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS COM AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO DEVEM SER EXCLUÍDOS DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO APÓS 12 MESES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO). 10/09/2024 10/03/2027 764.502,18 30 25.483,41
10/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, QUAL SEJA, LIMPEZA NAS UNIDADES DA AGU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NA PSF SANTOS, O VALOR MENSAL DE R$ 25.188,30 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, REPACTUADA PELO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO. 10/09/2025 10/03/2027 755.648,88 30 25.188,30
30/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 01/11/2025 10/03/2027 755.648,88 30 25.188,30
15/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 10/03/2027, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DE R$ 25.188,30 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO ESTIMADO DE R$ 26.523,86 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027. 10/09/2024 10/03/2027 795.715,68 30 26.523,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2024NE000255 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.363,17 30.336,73 4.724,19 54.302,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000074 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302.259,60 39.686,25 2.621,46 259.951,89 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000083 AGU0040 - SERVICOS DE LIMPEZA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 265.656,72 72.804,27 0,00 192.852,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
160/PSF/SJC/JUN 2026-07-10 00589.000907/2026-52 2026-07-10 11582.54
161/PSF/STS/JUN 2026-07-10 00589.000907/2026-52 2026-07-10 10001.90
190/PSF/SJC/JUL 2026-08-11 00589.000907/2026-52 2026-08-11 12140.78
191/PSF/STS/JUL 2026-08-11 00589.000907/2026-52 2026-08-11 12899.82
231/PSF/SJC/R 2026-09-23 00589.000907/2026-52 2026-09-23 2387.53
232/PSF/STS/R 2026-09-23 00589.000907/2026-52 2026-09-23 3772.17
243 2026-10-09 00589.000907/2026-52 2026-10-09 13327.70
244 2026-10-09 00589.000907/2026-52 2026-10-09 12157.91
229/PSF/SJC/AGO 2026-09-15 00589.000907/2026-52 2026-09-15 12319.55
230/PSF/STS/AGO 2026-09-15 00589.000907/2026-52 2026-09-15 13394.88
499CT10/A/SJC03 2025-04-09 00589.001070/2025-88 2025-04-09 9899.74
511CT10/F/STS04 2025-05-08 00589.001070/2025-88 2025-05-08 10724.51
457CT10/F/STS12 2025-01-21 00589.002277/2024-99 2025-01-21 10946.37
456CT10/A/SJC12 2025-01-21 00589.002277/2024-99 2025-01-21 10124.08
473CT10/F/STS01 2025-02-21 00589.001070/2025-88 2025-02-21 10910.70
472CT10/A/SJC01 2025-02-21 00589.001070/2025-88 2025-02-21 9748.04
487CT10/A/SJC02 2025-03-19 00589.001070/2025-88 2025-03-19 10087.30
488CT10/F/STS02 2025-03-19 00589.001070/2025-88 2025-03-19 11007.20
500CT10/F/STS03 2025-04-09 00589.001070/2025-88 2025-04-09 10943.81
510CT10/A/SJC04 2025-05-08 00589.001070/2025-88 2025-05-08 10011.70
532T10/F/STS05 2025-06-11 00589.001070/2025-88 2025-06-11 11309.31
531CT10/A/SJC05 2025-06-11 00589.001070/2025-88 2025-06-11 10011.70
547CT10/F/STS06 2025-07-09 00589.001070/2025-88 2025-07-09 11016.91
546CT10/A/SJC06 2025-07-09 00589.001070/2025-88 2025-07-09 10043.44
584CT10/A/SJC07 2025-08-07 00589.001070/2025-88 2025-08-07 10011.70
585CT10/F/STS07 2025-08-07 00589.001070/2025-88 2025-08-07 11016.91
601CT10/A/SJC/R 2025-09-03 00589.001070/2025-88 2025-09-03 9591.81
606CT10/F/STS/R 2025-09-08 00589.001070/2025-88 2025-09-08 9066.23
605CT10/A/SJC/R 2025-09-08 00589.001070/2025-88 2025-09-08 11217.54
607CT10/A/SJC08 2025-09-11 00589.001070/2025-88 2025-09-11 11637.43
608CT10/F/STS08 2025-09-11 00589.001070/2025-88 2025-09-11 12258.97
649/AGU/SJC/SET 2025-10-17 00589.001070/2025-88 2025-10-17 11602.59
650/PSF/STS/SET 2025-10-17 00589.001070/2025-88 2025-10-17 12152.98
663/AGU/SJC/OUT 2025-11-06 00589.001070/2025-88 2025-11-06 11496.97
664/PSF/STS/OUT 2025-11-06 00589.001070/2025-88 2025-11-06 12566.25
709/PSF/STS/NOV 2025-12-09 00589.001070/2025-88 2025-12-09 12334.45
708/PSF/SJC/NOV 2025-12-09 00589.001070/2025-88 2025-12-09 11496.97
743/PSF/SJC/DEZ 2026-01-20 00589.001070/2025-88 2026-01-20 10047.27
744/PSF/STS/DEZ 2026-01-20 00589.001070/2025-88 2026-01-20 10435.22
04/PSF/STS/JAN 2026-02-09 00589.000907/2026-52 2026-02-11 11243.84
03/PSF/SJC/JAN 2026-02-09 00589.000907/2026-52 2026-02-11 10375.84
55/PSF/SJC/MAR 2026-04-07 00589.002141/2024-89 2026-04-07 11569.82
42/PSF/SJC/FEV 2026-03-09 00589.000907/2026-52 2026-03-09 11528.71
41/PSF/STS/FEV 2026-03-09 00589.000907/2026-52 2026-03-09 12326.05
105/PSF/SJC/ABR 2026-05-14 00589.000907/2026-52 2026-05-15 11601.56
56/PSF/STS/MAR 2026-04-07 00589.002141/2024-89 2026-04-07 12145.69
106/PSF/STS/ABR 2026-05-15 00589.000907/2026-52 2026-05-15 10113.40
134/PSF/SJC/MAI 2026-06-19 00589.000907/2026-52 2026-06-19 11601.56
135/PSF/STS/MAI 2026-06-19 00589.000907/2026-52 2026-06-19 11846.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2027-06-10 1796.08
Depósito Caução 2027-06-10 344.80
Depósito Caução 2027-06-10 13346.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 10761.5 322845.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 50 42.18 2109.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 18 29.19 525.4200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 875 14.62 12792.5000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 25 29.19 729.7500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 63 18.18 1145.3400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1200 14.62 17544.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 90 42.18 3796.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 25 26.55 663.7500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 90 31.74 2856.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 25 21.05 526.2500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 15 26.55 398.2500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 60 31.74 1904.4000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 36.84 1105.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 11432.36 342970.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 1366.46 40993.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 25 30.13 753.2500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 38 36.84 1399.9200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 1273.26 38197.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 60 30.13 1807.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 30 18.18 545.4000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 5 21.05 105.2500
Prepostos
CPF Nome
***.489.808-** LEONARDO BIANCHI FARONI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.987.248-** RODRIGO YORIOKA Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.966.128-** PAULEANA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Administrativo Substituto
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.380.189-** LEANDRO CHALEGRE DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º APOSTILAMENTO REPAC 26 167.74 KB 16/07/2026 17:31:09
GARANTIA DO 2° APOSTILAMENTO COMPLEMENTO 1.30 MB 29/08/2025 17:04:00
GARANTIA DO 2° APOSTILAMENTO 1.52 MB 29/08/2025 17:02:36
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 115.16 KB 12/05/2025 08:38:40
GARANTIA DO CONTRATO 1.73 MB 01/11/2024 09:37:20
PORTARIA n. 00141/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 18 de setembro de 2024 101.80 KB 20/09/2024 07:32:02
PLANILHA DE CUSTOS 1.62 MB 19/09/2024 12:23:17
CONTRATO 5.71 MB 10/09/2024 10:59:56
NOTA DE EMPENHO 35.23 KB 09/09/2024 19:28:18
TERMO DE REFERÊNCIA 5.24 MB 09/09/2024 19:27:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo