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Órgão 26447 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158717 - UFOB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158717 - UFOB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158717 - UFOB
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.
Processo 23520.003498/2024-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO PARA AUTOMATIZAÇÃO DE REGISTROS NOS MÓDULOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E DE DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 10/09/2024
Vig. Fim 10/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.480,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.480,42
Valor Acumulado R$ 73.480,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2024 00016/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.003498/2024-74 10/09/2024 10/09/2025 35.000,00 1 35.000,00
03/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/09/2025 ATÉ 10/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2.REAJUSTAR EM R$1.841,00 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS) O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI); 3.ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 10/09/2025 10/09/2026 36.841,00 1 36.841,00
21/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/09/2026 ATÉ 10/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTAR EM R$1.639,42 (UM MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI); 3. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE. 10/09/2026 10/09/2027 38.480,42 1 38.480,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158717 2024NE000508 M8282G01CAN - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- ACAO 8282 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2025NE000518 M20RKG01CAN - CAAF - DESPESAS DIVERSAS - ACAO 20RK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 36.841,00 0,00 0,00 36.841,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158717 2026NE000587 M8282G01CAN - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- ACAO 8282 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 38.480,42 0,00 0,00 38.480,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
617 2026-09-10 23520.011744/2026-23 2026-09-11 38480.42
2025670 2025-10-01 23520.011363/2025-63 2025-10-08 36841.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 38480.42 38480.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.762.495-** UENIO SANTOS BISPO Fiscal Administrativo
***.869.835-** PAULO HENRIQUE BARROS Fiscal Administrativo
***.522.315-** ARLAN JORGE DE JESUS ROCHA Gestor
***.066.795-** JONAS TEN CATEN Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO PNCP 1º TERMO ADITIVO 422.07 KB 05/09/2025 09:54:15
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 193.50 KB 05/09/2025 09:53:56
1º TERMO ADITIVO 521.22 KB 05/09/2025 09:52:46
PUBLICAÇÃO CONTRATO 196.58 KB 11/09/2024 09:44:45
PUBLICAÇÃO PNCP CONTRATO 147.63 KB 11/09/2024 09:44:09
TERMO DE REFERÊNCIA 355.42 KB 11/09/2024 09:43:48
CONTRATO 1.20 MB 11/09/2024 09:42:46
Decreto 11.430 Não
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