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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00125/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00009/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo 53554.000251/2024-70
Objeto SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O TERRENO DA ANATEL, SITO À RUA TADEU SANTOS, Nº 8, CONDOMÍNIO COLINA DA FONTE, BAIRRO ITAPUÃ, SALVADOR/BA
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.562,40
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.562,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2024 00125/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00125/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000251/2024-70 05/09/2024 16/10/2026 1.562,40 1 1.562,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2024NE000080 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.562,30 1.562,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.423,80 5.069,44 0,00 28.354,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000080 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600,00 721,62 10,50 867,88 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000037 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 2.011,19 10,87 1.577,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-06-10 53554.000251/2024-70 2026-07-28 225.82
08/2026 2026-07-10 53554.000251/2024-70 2026-08-24 225.82
09/2026 2026-08-01 53554.000251/2024-70 2026-09-24 233.89
10/2025 2025-09-08 53554.000251/2024-70 2025-10-31 426.74
11/2025 2025-10-08 53554.000251/2024-70 2025-11-27 225.82
12/2025 2025-11-07 53554.000251/2024-70 2025-12-26 225.82
01/2026 2025-12-09 53554.000251/2024-70 2026-01-27 225.82
02/2026 2026-01-08 53554.000251/2024-70 2026-02-24 225.82
03.2026 2026-02-07 53554.000251/2024-70 2026-03-30 225.82
04/2026 2026-03-10 53554.000251/2024-70 2026-04-27 225.82
05/2026 2026-04-09 53554.000251/2024-70 2026-05-26 225.82
06/2026 2026-05-11 53554.000251/2024-70 2026-06-26 225.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 130.2 1562.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo