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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250028 - SMSA/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 250028 - SMSA/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250028 - SMSA/PR
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA
Processo 25023.000296/2024-15
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, DEVIDAMENTE HABILITADOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ – SEMS/PR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2024
Vig. Fim 12/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 311.415,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.951,32
Valor Acumulado R$ 1.226.943,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25023.000296/2024-15 12/09/2024 12/09/2025 292.530,00 1 292.530,00
31/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento OPRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE PREÇO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE SERVIDOR MEDIANTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, DECORRENTE DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB NO CCT PR002557/2024, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 01 DE OUTUBRO DE 2024. 12/09/2024 11/09/2025 300.066,00 1 300.066,00
02/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2025 ATÉ 12/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E ALTERAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO, EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO VALOR DO ITEM 01 QUE COMPÕEM O OBJETO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA EXCLUSÃO/ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 13/09/2025 12/09/2026 297.383,52 12 24.781,96
12/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO ITEM 01, REFERENTE AOS CUSTOS COM MÃO DE OBRA, DECORRENTE DO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, REGISTRADA NO MTE SOB NO CCT PR002734/2025, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 01 DE AGOSTO DE 2025; A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO ITEM 01, REFERENTE AOS CUSTOS DECORRENTES DE MERCADO, REAJUSTADO PELO IPCA/IBGE NO PERCENTUAL DE 5,22522% E, DO INSUMO COMBUSTÍVEL, REAJUSTADO PELA APLICAÇÃO DO PREÇO ATUALIZADO DA TABELA ANP - LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 22 DE AGOSTO DE 2025 E,  A REPACTUAÇÃO DO PREÇO DO ITEM 02, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERCENTUAL DE 5,22522%, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM A 22 AGOSTO DE 2025. 13/09/2025 12/09/2026 311.415,80 12 25.951,32
04/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2026 ATÉ 12/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/09/2026 12/09/2027 311.415,80 12 25.951,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250028 2025NE000010 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 308.955,00 50.000,00 4.459,00 254.496,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250028 2024NE000042 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 65.215,99 23.510,71 0,00 41.705,28 0,00 0,00 0,00 0,00
250028 2026NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 237.500,00 56.110,30 0,00 181.389,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6 2026-07-03 25023.000296/2024-15 2026-07-13 21017.06
7 2026-07-03 25023.000296/2024-15 2026-07-07 1262.70
REEMB DESP 06/26 2026-07-06 25023.000296/2024-15 2026-07-13 415.98
43 2026-08-06 25023.000296/2024-15 2026-08-28 21017.06
72 2026-09-03 25023.000296/2024-15 2026-09-29 21017.06
73 2026-09-03 25023.000296/2024-15 2026-09-29 1262.70
6924 2025-01-02 25023.000296/2024-15 2025-01-17 19948.36
6986 2025-02-03 25023.000972/2024-42 2025-02-06 19985.82
7027 2025-03-06 25023.000296/2024-15 2025-03-25 19600.00
REEMBOLSO 2025-03-12 25023.000296/2024-15 2025-03-25 1570.46
7058 2025-03-21 25023.000296/2024-15 2025-03-25 2400.00
7085 2025-04-02 25023.000296/2024-15 2025-04-11 19600.00
7087 2025-04-02 25023.000296/2024-15 2025-04-11 3600.00
REEMBOLSO 03/2025 2025-04-02 25023.000296/2024-15 2025-04-11 2320.06
7116 2025-05-02 25023.000296/2024-15 2025-05-13 19600.00
REEMBOLSO 04/2025 2025-05-07 25023.000296/2024-15 2025-05-13 215.05
7178 2025-06-05 25023.000296/2024-15 2025-06-13 19600.00
REEMBOLSO 05/2025 2025-06-09 25023.000296/2024-15 2025-06-13 1007.31
7183 2025-06-09 25023.000296/2024-15 2025-06-13 600.00
7231 2025-07-02 25023.000296/2024-15 2025-07-11 19600.00
REEMBOLSO 06/2025 2025-07-02 25023.000296/2024-15 2025-07-11 61.01
7268 2025-08-05 25023.000296/2024-15 2025-08-19 20228.00
7269 2025-08-05 25023.000296/2024-15 2025-08-19 1891.13
7290 2025-08-08 25023.000296/2024-15 2025-08-19 1800.00
REEMBOLSO 07/2025 2025-05-08 25023.000296/2024-15 2025-08-19 1722.08
7270 2025-08-05 25023.000296/2024-15 2025-08-19 3857.65
7318 2025-09-02 25023.000296/2024-15 2025-09-18 20228.00
7319 2025-09-03 25023.000296/2024-15 2025-09-18 765.00
REEMBOLSO 08/2025 2025-09-11 25023.000296/2024-15 2025-09-18 1868.83
REEMBOLSO 09/2025 2025-10-03 25023.000296/2024-15 2025-10-17 3292.67
7355 2025-10-03 25023.000296/2024-15 2025-10-17 20093.88
7356 2025-10-03 25023.000296/2024-15 2025-10-17 2400.00
7406 2025-11-06 25023.000296/2024-15 2025-11-26 20004.46
REEMBOLSO 10/2025 2025-11-06 25023.000296/2024-15 2025-11-26 2720.48
7450 2025-12-08 25023.000296/2024-15 2025-12-22 20004.46
7451 2025-12-08 25023.000296/2024-15 2025-12-22 1800.00
REEMBOLSO 11/2025 2025-12-08 25023.000296/2024-15 2025-12-22 8409.78
7491 2026-01-07 25023.000296/2024-15 2026-01-20 20004.46
REEMB HE PG ATRAS 2026-01-16 25023.000296/2024-15 2026-01-20 355.02
REEMBOLSO 12/2025 2026-01-16 25023.000296/2024-15 2026-01-20 1572.62
7544 2026-02-13 25023.000296/2024-15 2026-03-02 4783.09
7542 2026-02-13 25023.000296/2024-15 2026-03-02 21017.06
7543 2026-02-13 25023.000296/2024-15 2026-03-02 631.35
REEMBOLSO 01/2026 2026-02-19 25023.000296/2024-15 2026-03-02 589.90
DIF HE AGO-DEZ-25 2026-02-13 25023.000296/2024-15 2026-03-02 301.62
REEMBOLSO 02/2026 2026-03-02 25023.000296/2024-15 2026-03-26 202.86
7562 2026-03-02 25023.000296/2024-15 2026-03-26 21017.06
REEMBOLSO 03/2026 2026-04-17 25023.000296/2024-15 2026-04-27 2421.87
7599 2026-04-07 25023.000296/2024-15 2026-04-27 21017.06
7622 2026-04-28 25023.000296/2024-15 2026-04-28 1262.70
7652 2026-05-25 25023.000296/2024-15 2026-05-26 631.35
7634 2026-05-05 25023.000296/2024-15 2026-05-26 21017.06
REEMB 04/2026 FIX 2026-05-12 25023.000296/2024-15 2026-05-26 1622.19
REEMB 04/2026 DMD 2026-05-12 25023.000296/2024-15 2026-05-26 24.00
7677 2026-06-08 25023.000296/2024-15 2026-06-30 21017.06
7679 2026-06-08 25023.000296/2024-15 2026-06-30 1262.70
REEMB 05/2026 2026-06-26 25023.000296/2024-15 2026-06-30 1620.32
REEMB 05/2026 DEM 2026-06-26 25023.000296/2024-15 2026-06-30 42.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-31 14626.50
Seguro Garantia 2026-12-12 14869.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 12 1777.5 21330.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 60 631.3513 37881.0780
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 12 20004.46 240053.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.741.019-** RICARDO LARA BENATTI Gestor
***.864.969-** WALKER FERREIRA GOMES Responsável no Setor de Contratos
***.206.229-** ISABEL CRISTINA HUPALO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo