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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/CGRL
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 26.474.932/0001-60 - BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 48340.001469/2022-55
Objeto CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2024
Vig. Fim 12/07/2027
Valor Global R$ 9.807.742,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.807.742,99
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.001469/2022-55 12/09/2024 12/09/2026 7.594.381,32 1 7.594.381,32
08/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo A) ACRESCENTAR 2,02%, APROXIMADAMENTE, AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$153.203,20 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA 'B', E §1º, DA LEI 8.666/93, E ANEXO X DA IN/SEGES/MP Nº 05, DE 2017. B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO PROPOSTO. 08/01/2025 12/09/2026 7.747.584,52 1 7.747.584,52
11/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1.2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024, DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL (OBRA DE ENGENHARIA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DAS DUAS ESCADAS EXTERNAS DE EMERGÊNCIA DO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA - DF, EM CONCRETO ARMADO ESTRUTURAL, DEMAIS INSTALAÇÕES E ACABAMENTOS, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.430,72 M2, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES A SEREM FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA). 1.3. O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CORRESPONDE AO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - DISPONIBILIDADE INTERNA/INCC-DI (PERCENTUAL APLICADO: 3,75% - MAIO/2024). 12/09/2024 12/09/2026 8.038.118,95 1 8.038.118,95
12/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo A) SUPRIMIR 10,26%, APROXIMADAMENTE, DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; B) ACRESCENTAR 22,37%, APROXIMADAMENTE, AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; C) DILATAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM MAIS 120 (CENTO E VINTE DIAS), SENDO 60 (SESSENTA) DIAS EM FUNÇÃO DOS ACRÉSCIMOS DO PRIMEIRO ADITIVO E PARALISAÇÕES DA OBRA, E MAIS 60 (SESSENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS ATUAIS ACRÉSCIMOS, COM AJUSTES NO CRONOGRAMA ORIGINAL, DE FORMA QUE O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA PASSA A SER DE 22 (VINTE E DOIS) MESES, QUE CORRESPONDE AO PERÍODO DE 12/09/2024 A 12/07/2026; D) PRORROGAR, POR CONSEQUÊNCIA, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO, EM MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/09/2024 A 12/03/2027; E) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO PROPOSTO. 12/05/2025 12/03/2027 9.011.427,96 1 9.011.427,96
07/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024. O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CORRESPONDE AO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - DISPONIBILIDADE INTERNA/INCC-DI (PERCENTUAL APLICADO: 7,24% - MAIO/2025). 12/09/2024 12/03/2027 9.609.804,64 1 9.609.804,64
01/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1.1 - PRORROGAR o prazo de vigência contratual por 122 (cento e vinte e dois) dias/meses, contemplando o período de 12/03/2027 a 12/07/2027, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei n. 8.666/1993; 1.1.2 -PRORROGAR o prazo de execução do contrato por 230 (duzentos e trinta) dias/meses, contemplando o período de 12/07/2026 a 27/02/2027, com fundamento no art. 57, §1º, da Lei n. 8.666/1993. 1.2 - O novo Cronograma Físico-financeiro consta como anexo do presente Termo Aditivo. 12/07/2026 12/07/2027 9.609.804,64 1 9.609.804,64
10/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO CONSISTE EM: 1.2. REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 28/2024, DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL (OBRA DE ENGENHARIA, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA A CONSTRUÇÃO DAS DUAS ESCADAS EXTERNAS DE EMERGÊNCIA DO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, EM BRASÍLIA - DF, EM CONCRETO ARMADO ESTRUTURAL, DEMAIS INSTALAÇÕES E ACABAMENTOS, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.430,72 M2, CONFORME PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES A SEREM FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA). 1.3. O REAJUSTE DOS PREÇOS CORRESPONDE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - DISPONIBILIDADE INTERNA/INCC-DI, NO PERCENTUAL DE 6,68% - MAIO/2026 12/07/2026 12/07/2027 9.807.742,99 1 9.807.742,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2024NE000070 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.594.381,32 7.397.354,65 0,00 197.026,67 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2025NE000137 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.015.423,32 2.015.423,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000053 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2026NE000107 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 197.961,98 197.961,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
44 2026-08-14 48340.001469/2022-55 2026-08-17 47162.22
43 2026-08-03 48340.001469/2022-55 2026-08-03 297215.33
10 2025-01-15 48340.001469/2022-55 2025-01-15 182726.15
12 2025-02-14 48340.001469/2022-55 2025-02-14 177606.90
14 2025-03-05 48340.001469/2022-55 2025-03-07 162210.84
15 2025-03-20 48340.001469/2022-55 2025-03-24 26983.90
16 2025-06-04 48340.001469/2022-55 2025-06-05 697916.37
17 2025-07-01 48340.001469/2022-55 2025-07-01 723175.81
18 2025-08-06 48340.001469/2022-55 2025-08-07 751074.68
19 2025-08-18 48340.001469/2022-55 2025-08-18 157264.88
20 2025-09-02 48340.001469/2022-55 2025-09-02 548863.45
21 2025-10-01 48340.001469/2022-55 2025-10-02 405980.34
24 2025-11-04 48340.001469/2022-55 2025-11-05 310525.58
11 2025-02-06 48340.001469/2022-55 2025-02-11 177609.90
28 2025-12-03 48340.001469/2022-55 2025-12-03 282964.02
30 2025-12-29 48340.001469/2022-55 2025-12-29 403347.76
33 2026-02-03 48340.001469/2022-55 2026-02-03 488518.61
35 2026-03-02 48340.001469/2022-55 2026-03-02 429033.55
36 2026-04-01 48340.001469/2022-55 2026-04-01 528248.82
38 2026-05-04 48340.001469/2022-55 2026-05-05 173330.41
40 2026-06-01 48340.001469/2022-55 2026-06-01 157999.76
42 2026-07-03 48340.001469/2022-55 2026-07-03 250806.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-01 379719.06
Seguro Garantia 2026-05-01 387379.22
Seguro Garantia 2026-05-01 401905.94
Seguro Garantia 2026-07-12 450571.40
Seguro Garantia 2026-07-12 480490.23
Seguro Garantia 2027-10-12 490387.14
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 9807742.99 9807742.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.684.631-** TERÊNCIO TONHA BRANDÃO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.609.886-** MIRELLY FERREIRA CANABRAVA Fiscal Técnico
***.620.281-** ALVANIR DA SILVA CARVALHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° Termo Aditivo 219.61 KB 13/05/2025 11:35:08
Publicação D.O.U 2° Termo Aditivo 201.71 KB 13/05/2025 11:34:49
1° Termo de Apostilamento 197.51 KB 13/03/2025 08:37:40
Publicação D.O.U 1º Termo de Apostilamento 203.55 KB 13/03/2025 08:34:07
1° Termo Aditivo 191.45 KB 13/01/2025 07:41:27
Publicação 1° Termo Aditivo 198.69 KB 13/01/2025 07:41:03
Contrato 28/2024 220.77 KB 19/09/2024 09:24:08
Publicação Contrato 28/2024 201.09 KB 19/09/2024 09:22:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva