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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00047/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.783.967/0001-83 - ACTIO DIGITAL LTDA
Processo 028192/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE DE GESTÃO ESTRATÉGICA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2024
Vig. Fim 12/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 298.853,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 298.853,52
Valor Acumulado R$ 3.499.750,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2024 00105/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 028192/2023 12/09/2024 12/09/2026 283.973,28 1 283.973,28
30/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 12/09/2024 12/09/2026 292.343,39 1 292.343,39
31/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA. 12/09/2026 12/09/2028 298.853,52 1 298.853,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 1 298853.52 298853.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo 88.60 KB 01/09/2026 16:42:08
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato STJ 105/2024 43.62 KB 05/11/2025 10:04:12
Doc de Formalização da Demanda 339.59 KB 16/09/2024 19:21:59
Plano de Riscos 166.17 KB 16/09/2024 19:20:07
Estudos Téc Preliminares 258.15 KB 16/09/2024 19:19:09
Termo de Referência 282.65 KB 16/09/2024 19:17:40
Nota de Empenho 333.70 KB 16/09/2024 19:16:54
Contrato 248.04 KB 16/09/2024 19:14:40
Despacho de autorização 44.10 KB 16/09/2024 19:13:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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