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Órgão 29208 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Unidade da Prestação do Serviço 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 495110 - CPRM/BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00160/2024
Unidade Realizadora da Compra 495110 - CPRM/BRASILIA
Número da Compra 00160/2024
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes DGM
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 56.074.979/0001-05 - GESSO INTEGRAL AGROMINERAIS SPE LTDA
Processo 48086.006216/2024-98
Objeto ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO, E, SE ATENDIDAS ÀS CONDIÇÕES DESTE EDITAL E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A POSTERIOR CESSÃO DEFINITIVA DOS DIREITOS MINERÁRIOS, DESCRITOS NA TABELA 1 DESTE EDITAL (“DIREITOS MINERÁRIOS”), COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 28 DA LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (“LEI DAS ESTATAIS”), NO ART. 104 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CPRM (“RLC-CPRM”), NAS BOAS PRÁTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, E DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Informações Complementares LEILÃO
Vig. Início 29/08/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.000.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/08/2024 00160/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00160/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48086.006216/2024-98 29/08/2024 16/10/2026 5.000.000,00 1 5.000.000,00
21/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAR AS SUBCLÁUSULAS 3.3. E 3.3.1. DO CONTRATO Nº 160/2024, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "3.3. A AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR DEVERÁ SER CONCLUÍDA EM, NO MÁXIMO, 9 (NOVE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO". "3.3.1. A FASE DE AUDITORIA TÉCNICA PRELIMINAR TERMINARÁ COM A ENTREGA DO RELATÓRIO A QUE SE REFERE A SUBCLÁUSULA 3.4. OU COM O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE 9 (NOVE) MESES, O QUE OCORRER PRIMEIRO". 29/08/2024 16/10/2026 5.000.000,00 1 5.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSAO DE DIREITOS SOBRE TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS 1 5000000 5000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.835-** ANGEVAL ALVES BRITO Gestor
***.373.164-** RUBEN SARDOU FILHO Gestor Substituto
***.358.074-** GUSTAVO ALEXANDRE SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ato 311 (2239972) 111.90 KB 24/09/2024 14:26:26
Instrumento Inicial 583.31 KB 20/09/2024 10:38:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo