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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 04600.003963/2023-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), COM POSSIBILIDADE DE LIGAÇÕES DOS TIPOS: FIXO X FIXO, FIXO X INTERURBANO, FIXO X MÓVEL (VC1), FIXO X MÓVEL (VC2) E FIXO X MÓVEL (VC3);BASEADO NA UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO SIP COM FORNECIMENTO DE CONVERSOR DA SAÍDA R2 DIGITAL CAS PARA A CENTRAL TELEFÔNICA ALCATEL, UTILIZADA PELA ENAP, PELA OPERADORA DE TELEFONIA QUE DEVERÁ FORNECER O SERVIÇO, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TODO O BRASIL E VALOR FIXO MENSAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2024
Vig. Fim 16/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.904,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.904,00
Valor Acumulado R$ 53.808,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/09/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.003963/2023-51 16/09/2024 16/09/2026 26.904,00 1 26.904,00
05/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 16/09/2028, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 16/09/2026 16/09/2028 26.904,00 1 26.904,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2024NE400332 II1YN - SERVICO DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.363,00 1.614,00 165,28 1.583,72 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400035 II1YN - SERVICO DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 2.714,90 93,55 10.191,55 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400006 II1YN - SERVICO DE COMUNICACAO EM GERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.063,00 2.878,00 896,44 6.288,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
552160025 2026-08-03 04600.003963/2023-51 2026-08-10 989.99
556162702 2026-09-03 04600.003963/2023-51 2026-09-08 989.99
559549796 2026-10-03 04600.003963/2023-51 2026-10-13 989.99
548566814 2026-07-03 04600.003963/2023-51 2026-07-07 989.99
487421211 2025-02-03 04600.003963/2023-51 2025-02-20 1009.21
484207992 2025-01-03 04600.003963/2023-51 2025-01-08 989.99
490445625 2025-03-03 04600.003963/2023-51 2025-03-10 989.99
494242245 2025-04-03 04600.003963/2023-51 2025-04-07 989.99
497786254 2024-05-03 04600.003963/2023-51 2025-05-06 989.99
501165870 2025-06-03 04600.003963/2023-51 2025-06-05 989.99
504200679 2025-07-03 04600.003963/2023-51 2025-07-07 989.99
507786901 2025-08-03 04600.003963/2023-51 2025-08-05 989.99
511828099 2025-09-03 04600.003963/2023-51 2025-09-05 989.99
515393514 2025-10-03 04600.003963/2023-51 2025-10-06 989.99
519198942 2025-11-04 04600.003963/2023-51 2025-11-10 989.99
522512945 2025-12-03 04600.003963/2023-51 2025-12-16 989.99
525982546 2026-01-03 04600.003963/2023-51 2026-01-09 989.99
530019355 2026-02-03 04600.003963/2023-51 2026-02-09 989.99
533859974 2026-03-03 04600.003963/2023-51 2026-03-05 989.99
537332184 2026-04-03 04600.003963/2023-51 2026-04-06 989.99
541024390 2026-05-03 04600.003963/2023-51 2026-05-06 989.99
545011000 2026-06-03 04600.003963/2023-51 2026-06-08 989.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-17 672.60
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 2400 1.31 3144.0000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 24 990 23760.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.206.553-** NATAL JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA Gestor Substituto
***.283.921-** GILMAR INÁCIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.667.601-** ESDRAS MÁRIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.482.074-** DICKENS GONDIM COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Gestor
***.780.561-** EDVALDO MOTA FRAZÃO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.22 MB 06/08/2026 16:57:54
Contrato nº 22/2024 325.34 KB 18/09/2024 15:30:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo