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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ARF/ABA, ARF/PGS, ARF/RDC e ARF/TUC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA
Processo 10280.723074/2024-58
Objeto CONTRATAÇÃO DO LIQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, GARRAFÃO COM CAPACIDADE DE 20 LITROS
Informações Complementares 17021706900142024 - UASG MINUTA: 170217
Vig. Início 19/06/2024
Vig. Fim 18/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 6.789,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.789,00
Valor Acumulado R$ 1.171,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/06/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.723074/2024-58 19/06/2024 18/06/2025 6.789,00 1 6.789,00
17/10/2026 00023/2024 Termo de Encerramento Processos de pagamento: 13042.130079/2024-33 e 13042.023452/2025-81 19/06/2024 18/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2024NE000337 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.789,00 5.198,41 0,00 1.590,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000166 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.283,00 2.283,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000130 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.141,50 1.141,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
287 2025-06-04 10280.723074/2024-58 2025-06-13 56.00
235 2025-02-13 10280.723074/2024-58 2025-02-14 154.70
236 2025-02-13 10280.723074/2024-58 2025-02-14 58.48
237 2025-02-13 10280.723074/2024-58 2025-02-14 56.00
223 2025-01-10 10280.723074/2024-58 2025-01-16 56.00
222 2025-01-10 10280.723074/2024-58 2025-01-16 58.48
265 2025-03-31 10280.723074/2024-58 2025-04-10 154.70
255 2025-03-31 10280.723074/2024-58 2025-04-10 150.37
257 2025-03-31 10280.723074/2024-58 2025-04-10 56.00
286 2025-06-04 10280.723074/2024-58 2025-06-13 58.48
323 2025-07-23 10280.723074/2024-58 2025-08-05 107.10
325 2025-07-24 10280.723074/2024-58 2025-08-05 150.37
312 2025-07-11 10280.723074/2024-58 2025-08-05 58.48
327 2025-07-24 10280.723074/2024-58 2025-08-05 43.86
332 2025-07-29 10280.723074/2024-58 2025-08-05 146.20
326 2025-07-24 10280.723074/2024-58 2025-08-05 56.00
359 2025-08-28 10280.723074/2024-58 2025-09-11 56.00
358 2025-08-28 10280.723074/2024-58 2025-09-11 150.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 120 11.9 1428.0000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 120 13.67 1640.4000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 130 14.62 1900.6000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 130 14 1820.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.392-** JORGE GOMES DE SOUZA Gestor
***.774.082-** NUBIA KEYLA NEVES DA CRUZ Gestor Substituto
***.925.552-** SILVÂNIA PATRÍCIA DE ARAUJO MIRANDA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aviso de Contratação Direta nº 00014-2023 1.14 MB 05/08/2025 11:56:20
Portaria SRRF02 Nº 594 - Fiscalização 1.94 MB 24/09/2024 11:16:28
Portaria SRRF02 Nº 592 - Gestão 1.69 MB 24/09/2024 11:15:27
Extrato de Contrato nº 23/2024 86.50 KB 24/09/2024 11:13:15
Termo de Adjudicação ARF-TUC 200.74 KB 24/09/2024 11:11:48
Termo de Adjudicação ARFs ABA, PGS e RDC 192.37 KB 24/09/2024 11:11:02
Alteração para SRRF02 Nº 23/2024 418.89 KB 24/09/2024 11:08:44
Alterado para Contrato SRRF02 Nº 23/2024 1.33 MB 24/09/2024 11:06:34
Nota de Empenho 26.69 KB 24/09/2024 11:05:19
Termo de Referência 1.69 MB 24/09/2024 11:04:43
Estudo Técnico Preliminar 151.75 KB 24/09/2024 11:03:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo