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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443033 - CGFIN - SEDE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 02000.009969/2024-57
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAL DA COMUNICAÇÃO VISUAL, PSICÓLOGO E REVISOR DE TEXTOS, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DO MMA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/09/2024
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.875.183,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.875.183,30
Valor Acumulado R$ 19.102.971,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.009969/2024-57 09/09/2024 04/12/2025 2.574.534,08 1 2.574.534,08
08/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O SUBITEM 5.1.,CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO CONTRATO Nº 11/2024 NOS TERMOS DAS NORMAS LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL AS CONTIDAS NO INCISO V, ARTIGO 92 - CLÁUSULAS NECESSÁRIAS EM TODOS CONTRATOS, DA LEI 14.133/2021. 08/10/2024 04/12/2024 2.574.534,08 1 2.574.534,08
18/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF E O SINDICATO EMPRESAS TV, RÁDIO, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL - SJPDF , PARA OS POSTOS DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E REVISOR DE TEXTOS REAJUSTOU O SALÁRIO BASE EM 3,4% (TRÊS VÍRGULA QUATRO POR CENTO), ASSIM, O SALÁRIO DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PASSOU PARA O VALOR DE R$ 7.933,27 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E O DE REVISOR DE TEXTOS PARA R$ 5.632,97 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), UM AUMENTO O VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 420,84 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS. AUMENTO NO AUXÍLIO FUNERAL PASSANDO DE R$ 2,75 (DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 2,93 (DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). 09/09/2024 04/12/2024 2.651.662,58 1 2.651.662,58
27/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/12/2024 ATÉ 04/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021. 05/12/2024 04/12/2025 2.651.662,58 1 2.651.662,58
18/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRAB TEMPORÁRIO, PRES SERVIÇOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS/DF., PARA O POSTO DE PSICÓLOGO 09/09/2024 04/12/2025 2.660.444,66 1 2.660.444,66
16/07/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - 2025/2027 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF E O SINDICATO EMPRESAS TV, RÁDIO, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL - SJPDF, PARA OS POSTOS DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E REVISOR DE TEXTO. 09/09/2024 04/12/2025 2.778.342,01 1 2.778.342,01
04/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/12/2025 ATÉ 04/12/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SUBSTITUTIVO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 05/12/2025 04/12/2026 2.778.342,01 1 2.778.342,01
19/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo RETIRADA/ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO Nº 11/2024 (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO). 19/02/2026 04/12/2026 2.777.092,98 1 2.777.092,98
27/03/2026 00005/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA, INSERIDA POR MEIO DOS SUBITENS 1.1. E 1.2. DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024, E RECONHECIMENTO DA PRORROGAÇÃO ATUAL COMO ATO REGULAR E ORDINÁRIO, CONSIDERANDO O PRAZO DA VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/12/2025 ATÉ 04/12/2026. 27/03/2026 04/12/2026 2.777.092,98 1 2.777.092,98
10/04/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026/2026 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF, REGISTRADA NO MTE EM 12/01/2026, NÚMERO DE REGISTRO: DF000019/2026, PROCESSO: 19964.200118/2026-13 , PARA O POSTO DE PSICOLÓGO. 09/09/2024 04/12/2026 2.785.711,52 1 2.785.711,52
01/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, A PARTIR DE 01/01/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 04/12/2026 04/12/2026 2.792.663,30 1 2.792.663,30
15/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - 2026/2028 AVENÇADA ENTRE O SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF E O SINDICATO EMPRESAS TV, RÁDIO, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL - SJPDF, PARA OS POSTOS DE PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E REVISOR DE TEXTO, QUE REAJUSTOU OS SALÁRIOS BASE EM 3,77% (TRÊS VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO), PASSANDO O SALÁRIO DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE R$ 8.345,80 (OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 8.660,44 (OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E O SALÁRIO DO REVISOR DE TEXTOS DE R$ 5.925,88 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 6.149,29 (SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A SEREM PAGOS A PARTIR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO/2026 (SEM PAGAMENTO DE RETROATIVO DESDE A DATA-BASE; ABRIL/2026), CONFORME CLÁUSULA QUARTA DA CCT - 2026/2028, UM AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO PASSANDO DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O VALOR DE R$ 470,20 (QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) MENSAIS, A PARTIR DE 01/08/2026, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA CONVENÇÃO COLETIVA DAS CATEGORIAS. 04/12/2026 04/12/2026 2.875.183,30 1 2.875.183,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2024NE000611 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302.760,66 164.726,62 18.291,47 119.742,57 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000448 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.199,66 0,00 11.764,54 186.435,12 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000549 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.859,78 19.177,48 158,97 1.523,33 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000019 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.067.566,78 0,00 0,00 2.067.566,78 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000590 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000570 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.161,48 0,00 0,00 29.161,48 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000477 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.034,91 2.034,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000051 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.596.334,54 936.075,77 0,00 1.660.258,77 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000655 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423.581,14 392.129,36 0,00 31.451,78 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000321 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.849,03 0,00 0,00 20.849,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3264 2026-07-10 02000.009969/2024-57 2026-07-15 212403.86
3309 2026-08-14 02000.009969/2024-57 2026-08-19 211739.48
3361 2026-09-16 02000.009969/2024-57 2026-09-17 192340.61
2207 2025-04-10 02000.009969/2024-57 2025-04-10 1463.68
2079 2025-02-14 02000.009969/2024-57 2025-02-20 148924.44
2148 2025-03-13 02000.009969/2024-57 2025-03-17 140576.37
2008 2025-01-07 02000.009969/2024-57 2025-01-22 156135.90
1973 2024-12-12 02000.009969/2024-57 2024-12-16 149798.58
1892 2024-11-26 02000.009969/2024-57 2024-11-28 1682.30
1880 2024-11-12 02000.009969/2024-57 2024-11-14 128704.10
1729 2024-10-10 02000.009969/2024-57 2024-10-14 57731.02
2205 2025-04-09 02000.009969/2024-57 2025-04-10 170276.85
2262 2025-05-07 02000.009969/2024-57 2025-05-09 201809.42
2345 2025-06-16 02000.009969/2024-57 2025-06-17 201965.10
2398 2025-07-09 02000.009969/2024-57 2025-07-09 201876.14
2454 2025-08-08 02000.009969/2024-57 2025-08-22 211789.89
2525 2025-09-09 02000.009969/2024-57 2025-09-09 9341.49
2558 2025-09-17 02000.009969/2024-57 2025-09-17 211789.89
2618 2025-10-14 02000.009969/2024-57 2025-10-14 211789.89
2670 2025-11-11 02000.009969/2024-57 2025-11-12 211789.89
2749 2025-12-08 02000.009969/2024-57 2025-12-08 184004.48
537/2025 2025-12-08 02000.009969/2024-57 2025-12-08 29161.48
2810 2026-01-12 02000.009969/2024-57 2026-01-12 183464.24
2867 2026-02-01 02000.009969/2024-57 2026-02-10 174604.29
2960 2026-03-20 02000.009969/2024-57 2026-03-20 199953.20
3048 2026-04-17 02000.009969/2024-57 2026-04-23 1286.68
183/2026 2026-04-13 02000.009969/2024-57 2026-04-28 20849.03
3028 2026-04-14 02000.009969/2024-57 2026-04-23 195372.65
3101 2026-05-14 02000.009969/2024-57 2026-05-15 211889.42
3203 2026-06-11 02000.009969/2024-57 2026-06-12 211825.16
3228 2026-06-30 02000.009969/2024-57 2026-07-01 142211.66
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-03-04 133022.23
Seguro Garantia 2026-03-04 132583.13
Seguro Garantia 2026-03-04 138917.10
Seguro Garantia 2027-03-04 139285.58
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REDAÇÃO / REVISÃO DE TEXTO 9 11390.59 1230183.7200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 6 15738.6225 1133180.8200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 16036.98 192443.7600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 200 381.14 76228.0000
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 100 1558.77 155877.0000
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 50 95 4750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.299.996-** ALINE RODRIGUES COSTA Fiscal Administrativo
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.657.761-** RAFAEL MENDONÇA GONZAGA Fiscal Administrativo Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.299.996-** ALINE RODRIGUES COSTA Fiscal Administrativo
***.186.871-** SAMMUEL ALCANTARA CHAVES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5º TA 185.64 KB 24/09/2026 09:55:43
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Garantia 188.92 KB 15/04/2026 14:37:20
Publicação 5º Termo Aditivo - PNCP 384.57 KB 27/03/2026 16:33:06
5º Termo Aditivo 61.48 KB 27/03/2026 16:32:38
4º Termo Aditivo - Retirada Custos Não renováveis - PNCP 381.63 KB 20/02/2026 16:29:50
4º Termo Aditivo - Retirada Custos Não renováveis 76.51 KB 20/02/2026 16:29:12
Outros Arquivos 1.80 MB 12/12/2025 11:11:10
Publicação 3º Termo Aditivo - PNCP 438.96 KB 05/12/2025 08:51:57
3º Termo Aditivo - Prorrogação Excepcional 61.96 KB 05/12/2025 08:51:13
Portaria 734-MMA-MMA 117.05 KB 23/09/2025 09:59:35
Garantia 174.83 KB 04/08/2025 09:09:09
Empenho 2025NE000019 22.54 KB 23/05/2025 04:07:56
Garantia 174.78 KB 21/03/2025 10:23:48
Apólice Garantia 2º Termo de Aditivo 168.01 KB 04/12/2024 14:18:43
Publicações DOU 190.88 KB 28/11/2024 15:05:11
Publicação 2º Termo Aditivo - PNCP 250.98 KB 28/11/2024 11:32:37
2º Termo Aditivo 61.48 KB 28/11/2024 11:27:09
Seguro Garantia 168.13 KB 23/10/2024 07:42:41
Primeiro Termo de Apostilamento 75.07 KB 21/10/2024 08:21:40
CONTRATO 11/2024 145.98 KB 23/09/2024 16:51:05
2024NE000477 22.19 KB 23/09/2024 16:40:28
PORTARIA MMA Nº 674, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 45.12 KB 23/09/2024 16:37:25
TERMO DE REFERENCIA 1.79 MB 23/09/2024 16:30:58
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