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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/09/2024
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00011/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.002229/2024-09
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18/09/2024
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18/09/2026
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5.744.030,40
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24
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239.334,60
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30/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL I, OBJETO DO CONTRATO Nº11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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03/02/2025
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18/09/2026
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5.744.030,40
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24
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239.334,60
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30/05/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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A) EM 01/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 239.334,60 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 259.130,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2025-2026 E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA;
B) DE 02/01/2025 A 05/01/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 259.130,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 259.201,09 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE OSASCO;
C) DE 06/01/2025 A 10/02/2025, O VALOR MENSAL ATUAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 259.201,09 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E UM REAIS E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 259.485,92 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO;
D) A PARTIR DE 11/02/2025, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 259.485,92 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 259.523,88 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
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18/09/2024
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18/09/2026
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6.228.573,12
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24
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259.523,88
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23/07/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2024 - REFERENTE À INCLUSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO IV, DO ART. 136 DA LEI 14.133, DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO CONTRATO N° 11/2024, DOCUMENTO JUNTADO AO SEQ. 151 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51, A QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 (2025NE51 - UASG 110099).
O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2025.
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18/09/2024
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18/09/2026
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6.228.573,12
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24
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259.523,88
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10/01/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR ATUALIZADO DOS ITENS 416, 417 E 418, NO GRUPO 3, O QUE REPRESENTA 37,15% DO GRUPO, NO CONTRATO Nº 11/2024, COM OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 10/01/2026, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 09/01/2026, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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10/01/2026
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18/09/2026
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5.700.006,00
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24
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237.500,25
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24/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO OBJETO O VALOR ATUALIZADO DOS ITENS 383, 384 E 385, NO GRUPO 1, O QUE REPRESENTA 29,45% DO GRUPO, NO CONTRATO Nº 11/2024, COM OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA SUPRESSÃO A CONTAR DE 11/03/2026, ISTO É, COM ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 10/03/2026, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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24/03/2026
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18/09/2026
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1.291.990,50
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6
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215.331,75
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11/05/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:
A) A PARTIR DE 01/01/2026 ATÉ 02/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 259.523,88 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 275.764,54 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, O NOVO VALOR PERCENTUAL DO SAT (SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO), NOVOS VALORES PERCENTUAIS PARA PIS/COFINS E NOVAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NAS CIDADES DE BAURU, JUNDIAÍ E PIRACICABA;
B) A PARTIR DE 03/01/2026 ATÉ 04/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 275.764,54 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 275.819,98 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ARARAQUARA;
C) EM 05/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 275.819,98 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 275.862,28 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE OSASCO;
D) A PARTIR DE 06/01/2026 ATÉ 09/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 275.862,28 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 276.062,27 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO;
E) A PARTIR DE 10/01/2026 ATÉ 28/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 276.062,27 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 252.524,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DE POSTOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, FORMALIZADA NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO;
F) EM 29/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 252.524,03 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 252.538,29 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;
G) EM 30/01/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 252.538,29 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 252.594,84 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SOROCABA;
H) A PARTIR DE 01/02/2026 ATÉ 10/03/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO DE R$ 252.594,84 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 252.610,38 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA;
I) A PARTIR DE 11/03/2026 ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 18/09/2026, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 252.610,38 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 229.044,87 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO A SUPRESSÃO DE POSTO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE OSASCO, FORMALIZADA NO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
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24/03/2026
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18/09/2026
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1.374.269,22
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6
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229.044,87
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14/09/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO PROVISIONADO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE DURANTE AS FÉRIAS DE 9,09%, DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4, SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,26% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DE 19/09/2026 COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 2021
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19/09/2026
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18/09/2027
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2.603.911,92
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12
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216.992,66
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