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Órgão 26431 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 158357 - IFPI/CAMPUS PARNAIB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158357 - IFPI/CAMPUS PARNAIB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158146 - IF DO PIAUI
Número da Compra 00043/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 22317.900072/6202-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE LEDOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2024
Vig. Fim 23/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 99.629,76
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 4.151,24
Valor Acumulado R$ 107.562,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/09/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 22317.900072/6202-49 23/09/2024 23/09/2026 76.763,76 24 3.198,49
20/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS: ATUALIZAÇÃO DE SALÁRIO, SEGURO DE VIDA E INCLUSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DA CATEGORIA DE LEDOR NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PI000114/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 12/08/2024 E DO REAJUSTE NO VALOR DO SEGURO DE VIDA PROMOVIDO PELA SEGURADORA; E REDUÇÃO NO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 23/09/2024 23/09/2026 96.638,88 24 4.026,62
23/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 Nº PI000119/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2024, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2025, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 23/09/2024 23/09/2026 103.411,20 24 4.308,80
23/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE ITENS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 Nº PI000099/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 01/2026 E NO DECRETO Nº 73/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026, DA PREFEITURA DE PARNAÍBA, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026 PARA O SALÁRIO, SEGURO DE VIDA E VALE-ALIMENTAÇÃO E A PARTIR DE 17/03/2026 PARA O VALE-TRANSPORTE; BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO 23/09/2024 23/09/2026 108.117,84 24 4.504,91
23/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS: SUPRESSÃO CONSISTENTE EM REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E CUSTOS COM O PROFISSIONAL SUBSTITUTO, NO VALOR DE R$ 463,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 3,66% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), NOS TERMOS DO ITEM 2.5 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO CONTRATO Nº 04/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, D, DA LEI 14.133/21; E REDUÇÃO NO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 23/09/2026 23/09/2026 99.629,76 24 4.151,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158357 2026NE000010 L2994P23PDE - ASSIST.ESTUDANTIL - ATENDIMENTO PCD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.398,15 7.196,58 1.054,14 32.147,43 0,00 0,00 0,00 0,00
158357 2024NE000059 L2994P23PDN - ASSIST - ATENDIMENTO A PESSOAS C/ DEFICIENCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.616,74 4.532,79 1.043,84 7.040,11 0,00 0,00 0,00 0,00
158357 2025NE000020 L2994P23PDN - ASSIST - ATENDIMENTO A PESSOAS C/ DEFICIENCIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.705,60 1.479,75 4.657,32 45.568,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
49664 2026-07-27 22317.900072/6202-49 2026-07-30 4258.07
50270 2026-08-31 22317.900072/6202-49 2026-09-01 2796.88
50882 2026-09-22 22317.900072/6202-49 2026-09-23 4247.51
51184 2026-10-14 23179.001254/2026-56 2026-10-15 971.48
38723 2024-11-28 23179.001152/2024-79 2024-11-29 3996.17
43268 2025-08-25 23179.000955/2025-97 2025-08-28 1651.37
39340 2025-01-17 23179.001152/2024-79 2025-01-23 3838.32
40044 2025-02-25 23179.000264/2025-93 2025-02-26 3985.88
43880 2025-09-26 23179.000264/2025-93 2025-10-02 4096.12
41081 2025-04-23 23179.000264/2025-93 2025-04-28 3975.88
41598 2025-04-23 23179.000264/2025-93 2025-05-21 3912.10
42083 2025-06-17 22317.900072/6202-49 2025-06-23 3901.95
40578 2025-03-26 22317.900072/6202-49 2025-03-27 3938.99
42654 2025-07-22 23179.000264/2025-93 2025-07-22 3952.15
38250 2024-11-04 22317.900072/6202-49 2024-11-07 536.88
43231 2025-08-22 23179.000264/2025-93 2025-08-26 3996.17
39154 2024-12-20 22317.900072/6202-49 2024-12-23 3550.90
44530 2025-10-28 23179.000264/2025-93 2025-10-29 4257.66
45007 2025-11-24 23179.000264/2025-93 2025-11-24 4210.10
00045557 2025-12-17 23179.000264/2025-93 2025-12-17 4179.66
00045568 2025-12-17 23179.000264/2025-93 2025-12-17 4167.82
46622 2026-02-24 23179.000247/2026-37 2026-02-24 3264.63
47253 2026-03-19 23179.000247/2026-37 2026-03-20 1880.99
47868 2026-04-17 22317.900072/6202-49 2026-04-19 4268.21
48441 2026-05-18 22317.900072/6202-49 2026-05-20 4190.21
49045 2026-06-18 22317.900072/6202-49 2026-06-21 4219.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 1 4151.24 99629.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.202.393-** JOSELIAS DA COSTA MATOS Fiscal Titular
***.399.843-** JACQUELINE MARIA DE ARAÚJO DIAS Gestor
***.598.323-** ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA Gestor Substituto
***.027.733-** AMANDA DIAS DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.714.743-** MARCELO DE SOUZA ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
***.903.393-** ADRYELLE SILVA LOPES Fiscal Técnico
***.088.898-** KATRINE PINHEIRO SANTOS Fiscal Substituto
***.255.903-** EVANDRO JOSE DOS SANTOS DINIZ Fiscal Técnico
***.903.393-** ADRYELLE SILVA LOPES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Primeiro Termo Aditivo 78.80 KB 25/09/2024 16:05:03
Primeiro Termo Aditivo 51.73 KB 25/09/2024 16:04:35
Proposta de Preços e Planilhas de Custos 393.35 KB 25/09/2024 16:03:38
Termo de Referência 324.06 KB 25/09/2024 16:02:13
Publicação do Contrato 66.68 KB 25/09/2024 15:55:56
Termo de Contrato nº 04/2024 432.16 KB 25/09/2024 15:55:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo