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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 90012/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.004.212/0001-40 - ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 01245.003165/2024-17
Objeto SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS E/OU ESPECIAIS, E DE LAVADORES DE AUTOMÓVEIS, EM CARÁTER PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO A E E - BRASÍLIA-DF E SEPN 507 BL B, - LT 2 - ASA NORTE - BRASÍLIA-DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2024
Vig. Fim 01/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.768.438,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 147.369,84
Valor Acumulado R$ 69.277.640,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.003165/2024-17 01/10/2024 01/10/2026 3.119.891,52 1 3.119.891,52
06/01/2025 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS,: LAV ADO R DE AUTOMÓVEIS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024 , NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 06/01/2025 01/10/2026 3.119.891,52 1 3.119.891,52
10/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 129.995,48 (CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 138.734,10 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) E GLOBAL DE R$ 3.119.891,52 (TRÊS MILHÕES, CENTO E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.329.618,40 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 01/10/2024 01/10/2026 3.329.618,40 1 3.329.618,40
22/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 138.734,10 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$147.369,84 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 3.329.618,40 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 3.536.876,16 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026. 01/10/2024 01/10/2026 3.536.876,16 1 3.536.876,16
24/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 A 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/10/2026 01/10/2027 1.768.438,08 12 147.369,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2024NE000389 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 311.296,47 63.812,12 25.392,93 222.091,42 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000388 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000098 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.070.000,00 12.311,02 27.289,60 1.030.399,38 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000097 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000023 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000031 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 400,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000042 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000053 20000008-04 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - MCTIC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 900.000,00 88.218,58 0,00 811.781,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1994 2026-07-10 01245.017146/2024-60 2026-07-14 103483.20
2046 2026-08-14 01245.017146/2024-60 2026-08-17 114000.19
2090 2026-09-11 01245.017146/2024-60 2026-09-15 113600.19
2138 2026-10-13 01245.017146/2024-60 2026-10-13 113600.19
1548 2025-11-18 01245.017146/2024-60 2025-11-19 85222.40
868 2024-11-13 01245.017146/2024-60 2024-11-14 81296.47
917 2024-12-12 01245.017146/2024-60 2024-12-12 82843.34
1032 2025-02-17 01245.017146/2024-60 2025-02-17 83344.54
1107 2025-03-19 01245.017146/2024-60 2025-03-19 82600.79
1274 2025-06-13 01245.017146/2024-60 2025-06-13 89009.98
1205 2025-04-23 01245.017146/2024-60 2025-04-24 15670.05
1209 2025-04-24 01245.017146/2024-60 2025-04-25 83358.04
1219 2025-05-19 01245.017146/2024-60 2025-05-19 88836.56
933 2024-12-18 01245.017146/2024-60 2024-12-18 83344.54
1391 2025-08-12 01245.017146/2024-60 2025-08-13 90266.99
1330 2025-07-10 01245.017146/2024-60 2025-07-11 88859.34
1447 2025-09-11 01245.017146/2024-60 2025-09-12 86682.31
1499 2025-10-16 01245.017146/2024-60 2025-10-17 86309.68
1595 2025-12-11 01245.017146/2024-60 2025-12-11 89271.08
1615 2025-12-18 01245.017146/2024-60 2025-12-18 89271.08
1718 2026-02-13 01245.017146/2024-60 2026-02-13 88871.08
1777 2026-03-13 01245.017146/2024-60 2026-03-13 88871.08
1832 2026-04-16 01245.017146/2024-60 2026-04-17 89271.08
1872 2026-04-30 01245.017146/2024-60 2026-04-30 16429.98
1882 2026-05-13 01245.017146/2024-60 2026-05-13 94747.74
1933 2026-06-11 01245.017146/2024-60 2026-06-12 102906.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 7590.13 182163.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 8488.32 203719.6800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 9135.46 657753.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 6 8153.93 587082.9600
Serviço LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO 2 5088.3 122119.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 24 400 9600.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 12 900 10800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.832.481-** NIRON FELÍCIO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Gestor Substituto
***.256.591-** SERGIO MOREIRA FONSECA Fiscal Técnico
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.572.103-** JOSÉ DO EGÍDIO COSTA Fiscal Administrativo
***.831.711-** ROBSON ROGÉRIO DE LIMA​ Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses 194.16 KB 25/08/2026 09:29:40
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses 898.21 KB 25/08/2026 09:28:40
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240101 193.10 KB 27/04/2026 09:15:34
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2025 226.58 KB 16/04/2025 14:55:05
Planilha Custo 462.81 KB 20/03/2025 14:41:49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101 100.78 KB 16/01/2025 11:06:13
PRIMEIRO​ TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 201.95 KB 16/01/2025 11:05:11
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240101 174.96 KB 25/09/2024 15:12:21
TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 558.12 KB 25/09/2024 15:11:36
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo