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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2009
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00014/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PSU/PSF PIRACICABA
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 09.429.693/0001-07 - LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 00589.000925/2007-71
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS CONTÍGUOS. O PRIMEIRO IMÓVEL TRATA-SEDE UM IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADOÀ RUA SANTO ESTEVÃO, Nº82, VILA RESENDE, PIRACICABA/SP, COM UM TOTAL DE 378M2. O SEGUNDO IMÓVEL TRATA-SE DE UM PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO ÀRUA SANTO ESTEVÃO, Nº86, VILA RESENDE, PIRACICABA/SP, COM UM TOTAL DE 560M2.
Informações Complementares ALTERA-SE O ENDEREÇO SEDE DA EMPRESA DA RUA AUGUST...
Vig. Início 29/05/2009
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 475.109,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.592,43
Valor Acumulado R$ 6.662.168,35
Total Despesas Acessórias R$ 68.076,25
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2009 00011/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0011/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000925/2007-71 29/05/2009 29/05/2027 475.109,16 12 39.592,43
28/05/2010 00001/2010 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 11/2009 POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 29/05/2010 E TÉRMINOEM 28/05/2011 E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL PARA PARCELAS MENSAIS DE R$ 18.129,60, ALCANÇANDO A QUANTIA ANUAL DE R$ 217.555,20. 29/05/2010 28/05/2011 217.555,20 12 18.129,60
28/05/2011 00002/2011 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A PARTIR DE 29/05/2011 A 28/05/2012, BEM COMO REAJUSTAR PREÇOS COM BASE EM CLÁUSULA CONTRATUAL, PASSANDO ÀS QUANTIAS MENSAIS E ANUAIS DE R$ 20.094,85 E R$ 241.138,20, RESPECTIVAMENTE. 29/05/2011 28/05/2012 241.138,20 12 20.094,85
25/05/2012 00003/2012 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR_OS PREÇOS COM BASE NO IGP-DI. 29/05/2012 29/05/2013 250.446,13 12 20.870,51
27/05/2013 00004/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR LOCATÍCIO. 29/05/2013 29/05/2014 267.551,59 12 22.295,97
27/05/2014 00005/2014 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL. 29/05/2014 29/05/2015 342.000,00 12 28.500,00
18/05/2015 00006/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 MESESE REAJUSTAR. 29/05/2015 29/05/2016 384.268,26 12 32.022,35
19/05/2016 00007/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PROCEDER A REDUÇÃO DE 10% NO VALOR ATUAL DO CONTRATO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, E DISPENSA DO REAJUSTE DE MAIO DE 2016 (IGP-DI)DE ACORDO COMO O DECRETO N° 8.540/2015, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO E CONDICÕES CONTRATUAIS, CONFORME RELATÓRIO DA COMISSÃO DE MAPEAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS. 29/05/2016 29/05/2017 345.841,32 12 28.820,11
07/10/2016 00005/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 29/05/2014 29/05/2015 342.000,00 12 28.500,00
07/10/2016 00002/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 29/05/2011 28/05/2012 241.138,20 12 20.094,85
07/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 29/05/2010 28/05/2011 217.555,20 12 18.129,60
07/10/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL 29/05/2010 28/05/2011 369.702,00 12 30.808,50
07/10/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 29/05/2012 29/05/2013 250.446,12 12 20.870,51
07/10/2016 00006/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO E REAJUSTE. 29/05/2015 29/05/2016 384.268,20 12 32.022,35
07/10/2016 00004/2016 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 29/05/2013 29/05/2014 267.551,64 12 22.295,97
07/10/2016 00001/2016 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL 29/05/2010 28/05/2011 285.000,00 10 28.500,00
28/05/2017 00008/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES PROCEDER AO REAJUSTE DOCONTRATO E ALTERAR A CLAUSULA 6A.QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO INDICE PARA O IPCA. 29/05/2017 29/05/2018 359.960,40 12 29.996,70
28/05/2018 00009/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PROR-ROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESESE PROCEDER AO REAJUSTE DO CONTRATO. 29/05/2018 29/05/2019 369.609,72 12 30.800,81
13/03/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR DO IPTU DE 2019 NO VALOR TOTAL DE R 6.088,30 (SEIS MIL, OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONFORME NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, 8, DA LEI 8666/1993 E NOTA N 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU. O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXECÍCIO DE 2019. 29/05/2018 29/05/2019 369.609,72 1 30.800,81
28/05/2019 00010/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O REAJUSTE DE MAIO/2018 A ABRIL/2019, PELO ÍNDICE IPCA E INCLUSÃO, NA CLÁUSULAQUINTA, ITEM I, DO CONTRATO ORIGINAL, DE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE À LOCADORA. 29/05/2019 29/05/2020 369.609,72 12 30.800,81
07/06/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 30.800,81 (TRINTA MIL, OITOCENTOS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R 32.322,55 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2018 A ABRIL/2019, NO PERCENTUAL DE 4,940580, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2019 ATÉ O FIM DO CONTRATO. 29/05/2019 29/05/2020 387.870,60 12 32.322,55
18/05/2020 00011/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, COM FUNDAMENTO NOS ART. 57, II DALEI 8666/93 E 8245/91. 29/05/2020 29/05/2021 387.870,60 12 32.322,55
05/06/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA, ITEM II, LETRA I (SEQ. 107), QUE DISPÕE AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA LOCATÁRIA, A EMPRESA LISAMAR CRISTINA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.429.693/0001-07, QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUIR O VALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2020, CUJO MONTANTE É DE R$ 6.767,92 (SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NA NOTA N. 00069/2017/CJU-SP/CGU/AGU. O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2020. 29/05/2020 29/05/2021 387.870,60 12 32.322,55
03/09/2020 00012/2020 Termo Aditivo ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PARALISAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA CONFORME 5A. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO SOB O NR. 133015/14-2. 29/05/2020 29/05/2021 387.870,60 12 32.322,55
30/03/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃOPAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº11/2009 , DOC. SEQ. 107 DO PROCESSO ELETRÔNICO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA LISAMAR -EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.429.693/0001-07, QUE SE PROCEDA O APOSTILAMENTO D O CONTRATO PARA INCLUIR OVALOR TOTAL ANUAL SEM DESCONTO DO IPTU DE 2021, CUJO MONTANTE TOTAL É DE R$ 7.289,03 (SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVEREAIS E TRÊS CENTAVOS) O APOSTILAMENTO SE REFERE AO EXERCÍCIO DE 2021. 29/05/2009 29/05/2022 387.870,60 12 32.322,55
28/05/2021 00013/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021 DO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA – IBGE, AINDA A SER PUBLICADO. 30/05/2021 29/05/2022 387.870,60 12 32.322,55
05/08/2021 00007/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTADO CONTRATO ORIGINAL ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO , CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DOIMÓVEL QUE ATENDE A AGU EM PIRACICABA/SP , DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA LISAMAR -EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ N° 09.429.693/0001-07 , QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DOSCONTRATOS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO: A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 32.322,55 (TRINTA EDOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR REAJUSTADODE R$ 33.414,92 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CATORZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) VALORESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 50% DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODODE MAIO/2020 A ABRIL/2021, NO PERCENTUAL DE 3,379595%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 29/05/2009 29/05/2022 400.979,04 12 33.414,92
27/05/2022 00014/2022 Termo Aditivo - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM PIRACICABA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2022 A 29/05/2023. - RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022); - INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO, NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, ITEM 11.1, COM FUNDAMENTO NO ART. 79 LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 C/C O ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL E EM ATENDIMENTO AO § 8º DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 179, DE 22/04/2019, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 5.168 DE 14 DE MAIO DE 2021, TAMBÉM DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. 30/05/2022 29/05/2023 400.979,04 12 33.414,92
21/07/2022 00009/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 11/2009 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU NA PSU/PSF PIRACICABA/SP, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA LISAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.429.693/0001-07, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO. 29/05/2009 29/05/2023 425.301,36 12 35.441,78
29/05/2023 00015/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM PIRACICABA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2023 A 29/05/2024; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023), CONSIDERANDO A CONCESSÃO, PELO LOCADOR, DE DESCONTO EM 50% NO ÍNDICE DE AJUSTAMENTO. ADEQUAR O CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 30/05/2023 29/05/2024 425.301,36 12 35.441,78
22/06/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 11/2009 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU NA PSU/PSF PIRACICABA/SP, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA LISAMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.429.693/0001-07​, QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO: ​A PARTIR DE 30/05/2023, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 35.441,78 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 36.183,35 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DE 50% DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,092355% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. ​ 29/05/2009 29/05/2024 434.200,20 12 36.183,35
27/05/2024 00016/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM PIRACICABA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2024 A 29/05/2025; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024). 30/05/2024 29/05/2025 434.200,20 12 36.183,35
20/08/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 30/05/2024, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 36.183,35 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 37.517,80 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 3,688020% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 29/05/2009 29/05/2025 450.213,60 12 37.517,80
16/05/2025 00017/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM PIRACICABA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2025 A 29/05/2026 E RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025) PELO ÍNDICE IPCA (IBGE). 30/05/2025 29/05/2026 450.213,60 12 37.517,80
30/05/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento ​A PARTIR DE 30/05/2025, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 37.517,80 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 39.592,43 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 5,529730% (CALCULADORA DO CIDADÃO - BCB), CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO. 29/05/2009 29/05/2026 475.109,16 12 39.592,43
27/05/2026 00018/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2009, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AGU EM PIRACICABA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2026 A 29/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 51, DA LEI Nº8.245/1991, CONSOANTE ORIENTAÇÃO NORMATIVO AGU Nº06, PUBLICADA NO DOU DE 07/04/2009 COM RESSALVA DO REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (MAIO DE 2025 A ABRIL DE 2026) PELO ÍNDICE IPCA (IBGE) E ALTERAR QUALITATIVAMENTE AS OBRIGAÇÕES DA CLÁUSULA QUINTA, ITENS I E II, DO CONTRATO ORIGINAL, PARA PREVER O REEMBOLSO DO IPTU PELA ADMINISTRAÇÃO. 30/05/2026 29/05/2027 475.109,16 12 39.592,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
IPTU 2020 6767.92
IPTU 2019 6088.30
IPTU 2021 2021-12-31 7289.03
IPTU 2022 2022-12-31 7973.58
10º AP IPTU 2023 2023-12-31 8832.68
12º AP IPTU 2024 2024-12-31 10660.96
14º AP IPTU 2025 2025-12-31 10066.40
16ºAPOSTILAMENTO IPTU/2026 2026-12-31 10397.38
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2019NE800070 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380.363,35 32.424,00 0,00 347.939,35 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800039 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.257,85 0,00 0,00 226.257,85 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2019NE800339 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.088,30 0,00 0,00 6.088,30 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800086 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.445,73 0,00 0,00 6.445,73 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2020NE800977 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.033,38 108.388,28 0,00 64.645,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000031 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 411.767,16 0,00 0,00 411.767,16 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000010 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.624,48 58.362,36 0,00 167.262,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000173 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.832,68 0,00 0,00 8.832,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000015 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.684,81 0,00 0,00 176.684,81 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000034 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.660,96 1.528,47 0,00 9.132,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000010 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.916,75 0,00 0,00 180.916,75 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000219 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 264.673,52 2.004,44 41.063,23 221.605,85 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2015NE800266 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2016NE800140 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2017NE800186 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800012 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800236 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000354 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.670,24 0,00 0,00 199.397,15 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000008 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.973,58 0,00 0,00 7.973,58 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000212 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 263.230,23 0,00 0,00 263.230,23 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000130 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.601,40 0,00 0,00 9.601,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2025NE000145 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 288.185,05 0,00 43.333,90 244.851,15 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000034 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.370,20 0,48 0,00 158.369,72 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000124 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218.729,21 20.767,06 3.741,47 194.220,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000167 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.397,38 0,00 0,00 10.397,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
s/n 2018-09-01 00583.001751/2018-77 2018-09-03 30800.81
ALUGUEL/AGUPPA/04 2017-05-01 99999.999999/9999-99 2017-05-03 28820.11
ALUGAGUPAA/MAI17 2017-06-01 99999.999999/9999-99 2017-06-01 28820.11
ALUG/PAA/JUN17 2017-07-01 99999.999999/9999-99 2017-07-03 29996.70
AGUPAA/DIFMAI2017 2017-07-01 99999.999999/9999-99 2017-07-11 78.64
ALUG/AGUPAA/JUL17 2017-08-01 99999.999999/9999-99 2017-08-01 29996.70
ALUG/AGUPAA/AGO17 2017-09-01 99999.999999/9999-99 2017-09-01 29996.70
S/Número 2017-09-01 00583.001068/2017-59 2017-09-01 29996.70
ALUGGUPAA/SET17 2017-10-01 99999.999999/9999-99 2017-10-06 29996.70
ALUG/PAA/OUT17 2017-11-01 99999.999999/9999-99 2017-11-01 29996.70
ALUGAGUPAANOV17 2017-12-01 99999.999999/9999-99 2017-12-05 2996.70
03 2018-04-01 00583.001751/2018-77 2018-04-02 29996.70
4 2018-05-01 00583.001751/2018-77 2018-05-02 29996.70
5 2018-06-01 00583.001751/2018-77 2018-06-01 29996.70
6 2018-07-01 00583.001751/2018-77 2018-07-03 30800.81
sn 2018-10-01 00583.001751/2018-77 2018-10-02 30800.81
S/N 2018-11-01 00583.001751/2018-77 2018-11-05 30800.81
S/N 2018-12-01 00583.001751/2018-77 2018-12-03 30800.81
recibo 2019-02-01 00583.001379/2019-80 2019-02-12 30800.81
RECIBO 2019-03-01 00583.001379/2019-80 2019-03-01 30800.81
S/N 2019-04-01 00583.001379/2019-80 2019-04-03 30800.81
S/N 2019-05-01 00583.001379/2019-80 2019-05-06 30800.81
S/N 2019-06-01 00583.001379/2019-80 2019-06-03 30800.81
S/N 2019-07-01 00583.001379/2019-80 2019-07-01 32322.55
S/N 2019-08-01 00583.001379/2019-80 2019-08-08 32322.55
S/N 2019-09-01 00583.001379/2019-80 2019-09-02 32322.55
S/N 2019-11-01 00583.001379/2019-80 2019-11-07 32322.55
S/N 2019-12-01 00583.001379/2019-80 2019-11-27 32322.55
S/N 2019-12-01 00583.001379/2019-80 2019-11-27 32322.55
S/Nº 2020-01-01 00583.001379/2019-80 2020-01-02 32322.55
S/Nº 2020-02-01 00583.000566/2020-80 2020-02-04 32322.55
S/N 2019-10-01 00583.001379/2019-80 2019-10-09 32322.55
S/N 2021-12-16 00583.000023/2021-43 2021-12-16 33414.92
IPTU26F/PPA/UNIC 2026-05-24 00589.000911/2026-11 2026-08-03 10397.38
ALUG/PSF/PPA/07 2026-08-01 00589.000823/2026-19 2026-08-03 39592.43
S/N 2020-03-01 00583.000566/2020-80 2020-03-02 32322.55
S/Nº 2020-04-01 00583.000566/2020-80 2020-04-01 32322.55
S/Nº 2020-05-01 00583.000566/2020-80 2020-05-06 32322.55
S/Nº 2020-06-01 00583.000566/2020-80 2020-06-01 32322.55
S/Nº 2020-07-01 00583.000566/2020-80 2020-07-01 32322.55
RECIBO S/Nº 2020-07-01 00583.000566/2020-80 2020-07-01 32322.55
RECIBO S/Nº 2020-08-01 00583.000566/2020-80 2020-08-01 32322.55
RECIBO 2020-09-01 00583.000566/2020-80 2020-08-31 32322.55
RECIBO S/Nº 2020-10-01 00583.000566/2020-80 2020-10-02 32322.55
S/N 2020-11-01 00583.000566/2020-80 0020-10-26 32322.50
S/N 2020-12-01 00583.000566/2020-80 2020-11-24 32322.50
S/N 2021-01-01 00583.000566/2020-80 2020-12-21 32322.50
S/Nº 2021-01-01 00583.000023/2021-43 2021-02-03 32322.55
S/N 2021-03-01 00583.000023/2021-43 2021-03-01 32322.55
S/N 2021-04-04 00583.000023/2021-43 2021-03-30 32322.55
S/N 2021-04-01 00583.000023/2021-43 2021-04-30 32322.55
S/N 2021-08-01 00583.000023/2021-43 2021-08-05 32322.55
S/N 2021-09-01 00583.000023/2021-43 2021-09-08 33414.92
S/N 2021-10-01 00583.000023/2021-43 2021-10-06 33414.92
S/N 2021-11-01 00583.000023/2021-43 2021-11-04 33414.92
S/N 2021-12-01 00583.000023/2021-43 2021-12-07 33414.92
S/N 2022-02-01 00589.000903/2022-41 2022-02-02 33414.92
ALUG/PSF/PPA/08 2026-09-01 00589.000823/2026-19 2026-09-02 39592.43
9 2017-10-01 00583.001068/2017-59 2017-10-06 29996.70
s/n 2018-02-01 00583.001751/2018-77 2018-02-02 29996.70
ALUG/PSF/PPA/09 2026-10-01 00589.000823/2026-19 2026-10-02 39592.43
ALUG/CT11/F/PPA05 2025-06-01 00589.000925/2007-71 2025-06-03 37517.80
ALUG/CT11/F/PPA01 2025-02-01 00589.000837/2025-51 2025-02-06 37517.80
ALUG/CT11/F/PPA02 2025-03-01 00589.000925/2007-71 2025-03-06 37517.80
ALUG/CT11/F/PPA03 2025-04-01 00589.000925/2007-71 2025-04-01 37517.80
IPTU25/F/PPA/1PAR 2025-01-20 00589.000838/2025-04 2025-04-03 9601.40
ALUG/CT11/F/PPA04 2025-05-01 00589.000925/2007-71 2025-05-05 37517.80
REAJ/CT11/F/PPA05 2025-07-01 00589.000925/2007-71 2025-07-04 133.85
ALUG/CT11/F/PPA06 2025-07-01 00589.000925/2007-71 2025-07-04 39592.43
ALUG/CT11/F/PPA07 2025-08-01 00589.000837/2025-51 2025-08-01 39592.43
ALUG/CT11/F/PPA08 2025-09-01 00589.000837/2025-51 2025-09-01 39592.43
ALUG/CT11/F/PPA/9 2025-10-01 00589.000837/2025-51 2025-10-01 39592.43
ALUG/PSF/PPA/OUT 2025-11-01 00589.000837/2025-51 2025-11-03 39592.43
ALUG/PSF/PPA/NOV 2025-12-01 00589.000925/2007-71 2025-12-01 39592.43
ALUG/PSF/PPA/12 2025-12-15 00589.000837/2025-51 2025-12-15 39592.43
ALUG/PSF/PPA/01 2026-02-02 00589.000823/2026-19 2026-02-02 39592.43
ALUG/PSF/PPA/02 2026-03-02 00589.000823/2026-19 2026-03-03 39592.43
ALUG/PSF/PPA/03 2026-04-02 00589.000823/2026-19 2026-04-02 39592.43
ALUG/PSF/PPA/04 2026-05-04 00589.000823/2026-19 2026-05-04 39592.43
ALUG/PSF/PPA/05 2026-06-01 00589.000823/2026-19 2026-06-03 39592.43
ALUG/PSF/PPA/06 2026-07-02 00589.000823/2026-19 2026-07-02 39592.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 39592.43 475109.1600
Prepostos
CPF Nome
***.500.358-** LISAMAR CRISTINA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.218-** MARGARIDA MENEZES DE SOUZA PEREIRA Gestor
***.191.701-** VANESSA ARATANI SUDO Gestor Substituto
***.211.218-** MARGARIDA MENEZES DE SOUZA PEREIRA Fiscal Setorial
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.613.068-** EDELTON CARBINATTO Fiscal Setorial Substituto
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Gestor Substituto
***.606.657-** BRUNA SANTORO Gestor
***.416.278-** CARLOS ANDRÉ KUNIYOSHI Fiscal Administrativo Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.606.657-** BRUNA SANTORO Fiscal Administrativo
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.305.018-** ADRIANE COELHO DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.791.638-** REGINA SAEMI KIKKAWA HOSODA Fiscal Técnico Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.989.678-** CAMILLA KAREN DA SILVA KOSHIYAMA Gestor
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Técnico
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
***.725.733-** PRISCILLA FARIAS PITTS Gestor Substituto
***.305.018-** ADRIANE COELHO DO NASCIMENTO Gestor
***.378.438-** RODRIGO LEONOR DA SILVA Gestor Substituto
***.393.428-** LUCIANO DA SILVA FERREIRA Gestor
***.305.018-** ADRIANE COELHO DO NASCIMENTO Gestor Substituto
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