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Órgão 30911 - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200331 - SENASP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200331 - SENASP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2018
Unidade Realizadora da Compra 200331 - SENASP
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.421.421/0001-11 - TIM S A
Processo 08106.003131/2017-29
Objeto FORNECIMENO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, LINHAS DE VOZ E DE DADOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2018
Vig. Fim 30/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 413.726,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 413.726,10
Valor Acumulado R$ 1.654.904,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2018 00016/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08106.003131/2017-29 30/10/2018 30/10/2019 413.726,10 1 0,00
06/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TIM CELULARES S/A, CNPJ 04.206.050/0001-80 PARA TIM S/A, CNPJ Nº 02.421.421/0001-11, POR MOTIVO DE INCORPORAÇÃO DA PRIMEIRA PELA SEGUNDA. 06/02/2019 06/02/2020 236.289,00 1 0,00
06/02/2019 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA ALTERÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA TIM CELULAR S/A CNPJ Nº 04.205.050/0001-80 PARA TIM S/A, CNPJNº 02.421.421/0001-11 30/10/2018 30/10/2019 236.289,00 1 0,00
30/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2018POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM FUNDAMENTO NO ART57, INCISO II DA LEI 8666/93, A SUPRESSÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS ITENS 3,5,6,7,8,9, 10 E 18 DO CONTRATO. 30/10/2019 30/10/2020 179.370,84 1 0,00
27/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 30/10/2020 30/10/2021 179.370,84 1 0,00
29/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666 DE 1993. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, A PARTIR DE 30/10/2021 A 30/10/2022, NA FORMA DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993. 30/10/2018 30/10/2022 413.726,10 1 413.726,10
30/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2018 POR MAIS 12 MESES COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666 DE 1993. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, A PARTIR DE 30/10/2022 A 30/10/2023, NA FORMA DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993. 30/10/2022 30/10/2023 413.726,10 1 413.726,10
30/10/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2018, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/10/2023 A 30/01/2024, NA FORMA DO ARTIGO 57, § 4O, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 31/10/2023 30/01/2024 413.726,10 1 413.726,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200331 2018NE800097 SP99932B000 - AQUISICOES/CONTRATACOES/OUTROS-FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2019NE800014 SP99932B000 - AQUISICOES/CONTRATACOES/OUTROS-FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2019NE800060 SP99932B000 - AQUISICOES/CONTRATACOES/OUTROS-FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 65.547,42 65.547,42 65.547,42 0,00
114604 2019NE800584 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2020NE800008 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.141,22 1.141,22 1.141,22 0,00
114604 2020NE800080 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114604 2020NE800358 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2023NE000067 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.670,00 13.740,15 0,00 81.929,85 13.740,15 7.311,52 7.919,02 5.821,13
200331 2024NE000036 SP99O99CON4 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.500,00 1.685,13 0,00 5.814,87 0,00 0,00 0,00 0,00
200331 2021NE000012 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.475,70 0,00 0,00 71.654,69 149.346,68 71.525,67 71.525,67 6.295,34
200331 2022NE000155 SP99902BFN2 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FORCA NACIONAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.609,44 0,00 0,00 78.050,36 27.554,99 9.995,91 9.995,91 7.563,17
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5113773021 2024-01-02 08106.003131/2017-29 2024-01-17 3816.62
5113760668 2024-01-02 08106.003131/2017-29 2024-01-09 2612.01
5137929912 2024-02-02 08106.003131/2017-29 2024-02-26 2337.01
5138112355 2024-02-02 08106.003131/2017-29 2024-02-26 3477.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 2118 38.16 80822.8800
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 5262 7 36834.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 337560 0.03 10126.8000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL 11712 0.2 2342.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 358320 0.02 7166.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 5262 0.02 105.2400
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 343140 0.02 6862.8000
Serviço MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS) 81612 0.55 44886.6000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 5262 30 157860.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 399000 0.03 11970.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL 11712 0.2 2342.4000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL 11712 0.2 2342.4000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MM) - ORIGEM MÓVEL 11712 0.2 2342.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 326904 0.02 6538.0800
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 5262 4.95 26046.9000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 380136 0.03 11404.0800
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 83052 0.02 1661.0400
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 103584 0.02 2071.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo