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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00147/2018
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 00015/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 736.008.813-53 -
Processo 08763.000257/2018-89
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ P. SILVA FILHO, Nº 115 - BAIRRO CANADÁ - MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CTL DA CITADA MUNICIPALIDADE.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2018
Vig. Fim 28/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.543,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.461,93
Valor Acumulado R$ 94.877,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2018 00147/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00147/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763.000257/2018-89 28/11/2018 28/11/2019 11.400,00 1 11.400,00
27/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N°147/2018, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO ALOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A CTL DE BARRA DO CORDA/MA. 28/11/2019 28/11/2020 11.400,00 1 0,00
26/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº147/2018, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO QUAL ESTÁ INSTALADA E FUNCIONA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA- DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NO IGP-M. 28/11/2020 28/11/2021 12.798,60 1 0,00
25/10/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 147/2018 E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO​, CONFORME CLÁUSULA 10º DO CONTRATO DE LOCAÇÃO (SEI Nº 0968327), PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO.. 28/11/2021 28/11/2022 13.631,76 12 1.135,98
17/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 147/2018 E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO​, CONFORME CLÁUSULA 10º DO CONTRATO DE LOCAÇÃO (SEI Nº 0968327), PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO. 28/11/2022 28/11/2023 14.519,16 12 1.209,93
14/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 147/2018 E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO​, CONFORME CLÁUSULA 10º DO CONTRATO DE LOCAÇÃO (SEI Nº 0968327), PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO. 28/11/2023 28/11/2024 15.464,35 12 1.288,70
28/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 147/2018 E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO​, CONFORME CLÁUSULA 10º DO CONTRATO DE LOCAÇÃO (SEI Nº 0968327), PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO. 28/11/2024 28/11/2025 16.470,96 12 1.372,58
06/10/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 147/2018 E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO 28/11/2025 28/11/2026 17.543,16 12 1.461,93
25/03/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO IMÓVEL QUE ABRIGA AS INSTAÇAÇÕES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE BARRA DO CORDA/MA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ABRAÃO DE JESUS MELO FRANCO, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO. DESSA FORMA, A TITULARIDADE PASSA A SER ATRIBUÍDA À SUA ESPOSA, SRA. DILSE DA SILVA FRANÇA, CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO. 25/03/2026 28/11/2026 17.543,16 12 1.461,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2018NE800190 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800358 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800150 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2019NE800009 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2020NE800012 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000018 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2023NE000050 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.624,27 0,00 0,00 13.624,27 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2025NE000006 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.219,29 0,00 0,00 16.219,29 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2024NE000006 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.587,59 0,00 0,00 15.587,59 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2021NE000006 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.865,15 0,00 0,00 11.801,48 2.991,36 0,00 927,69 1.135,98
194074 2022NE000010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.631,76 0,00 0,00 11.359,80 1.209,99 0,03 0,03 1.209,93
194074 2026NE000004 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.923,93 2.923,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194074 2026NE000139 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11.696,20 5.848,48 0,00 5.847,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20250001 2024-01-14 08763.000257/2018-89 2025-01-23 1288.69
20250000002 2025-04-01 08763.000257/2018-89 2025-04-01 1288.69
2025000003 2025-04-01 08763.000257/2018-89 2025-04-01 1288.69
02 E 03 2025-06-02 08763.000257/2018-89 2025-06-02 2745.16
004 2025-08-26 08763.000257/2018-89 2025-08-26 1372.58
07/BARRA DO CORDA 2025-09-01 08763.000257/2018-89 2025-10-02 1372.58
08/BARRA DO CORDA 2025-09-01 08763.000257/2018-89 2025-10-02 1372.58
10/BARRA DO CORDA 2025-12-03 08763.000257/2018-89 2025-12-08 1372.58
09/BARRA DO CORDA 2025-12-03 08763.000257/2018-89 2025-12-08 1372.58
11/BARRA DO CORDA 2025-12-03 08763.000257/2018-89 2025-12-08 1372.58
12/BARRA DO CORDA 2025-12-03 08763.000257/2018-89 2025-12-08 1372.58
3 2026-03-02 08763.000257/2018-89 2026-04-30 1461.93
4 2026-04-02 08763.000257/2018-89 2026-04-30 1461.93
2 2026-02-02 08763.000257/2018-89 2026-04-30 1461.93
1 2026-01-02 08763.000257/2018-89 2026-04-30 1461.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 17543.16 17543.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.538.683-** VALQUIRIA SOUZA MARQUES Apoio Administrativo
***.915.753-** LUCIANO GARCIA NAVA Fiscal Administrativo
***.814.235-** YURI DA SILVA AGUIAR Fiscal Administrativo Substituto
***.712.425-** DALILA DE MATOS CARNEIRO Gestor
***.129.633-** ANTONIA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 8/2026 183.43 KB 16/04/2026 11:09:16
Termo Aditivo 7 2025 DOU 195.85 KB 15/10/2025 14:21:35
Termo Aditivo 7 2025 3.25 MB 15/10/2025 14:21:15
6 Termo Aditivo 6.38 MB 31/10/2024 11:17:13
Extrato 5 Termo Aditivo 723.96 KB 19/09/2023 12:01:08
5 Termo Aditivo 811.53 KB 19/09/2023 12:00:42
Extrato do 4º Termo Aditivo 706.99 KB 17/03/2023 09:46:13
4º Termo Aditivo 2.55 MB 17/03/2023 09:46:00
Extrato do 3º Termo Aditivo 707.89 KB 17/03/2023 09:45:44
3º Termo Aditivo 778.26 KB 17/03/2023 09:45:32
Extrato do 2º Termo Aditivo 430.18 KB 17/03/2023 09:45:10
2º Termo Aditivo 734.73 KB 17/03/2023 09:44:57
Extrato do 1º Termo Aditivo 7.62 MB 17/03/2023 09:44:27
1º Termo Aditivo 181.83 KB 17/03/2023 09:42:47
Extrato do Contrato 147/2018 7.46 MB 17/03/2023 09:42:32
Contrato 147/2018 8.42 MB 17/03/2023 09:42:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo