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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10030/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE GESTAO DE SERVICOS E TERCEIRIZADOS
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA
Processo e-PAD’s 34.643/2023 , 3968/2024 e 35592/2024
Objeto SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, PARA PROTEÇÃO À VIDA
Informações Complementares
Vig. Início 27/09/2024
Vig. Fim 27/09/2026
Valor Global R$ 379.028,16
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.585,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/09/2024 10030/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: e-PAD’s 34.643/2023 , 3968/2024 e 35592/2024 27/09/2024 27/09/2025 343.596,96 12 28.633,08
07/01/2025 30001/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS VALORES ATULAMENTE PRATICADOS A PARTIR DE 16.10.2024 07/01/2025 27/09/2025 357.049,44 12 29.754,12
28/04/2025 30009/2025 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DE VALORES MEDIANTE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SOBRE SALÁRIOS, TICKET ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO ROFISSIONAL E MARKETING (PQM) E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL – CAP. 28/04/2025 27/09/2025 371.974,56 12 30.997,88
30/07/2025 30023/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONCERNENTES À FISCALIZAÇÃO TÉCNICA SETORIAL E INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE COMPROMISSO COM A ÉTICA. 30/07/2025 27/09/2025 371.974,56 12 30.997,88
19/09/2025 30032/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA COM REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS 27/09/2025 27/09/2026 360.218,88 12 30.018,24
22/05/2026 30011/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA COM A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS 22/05/2026 27/09/2026 360.218,88 12 30.018,24
20/07/2026 30034/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO COM REAJUSTE. 20/07/2026 27/09/2026 379.028,16 12 31.585,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA 4 7896.42 379028.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.409.576-** MARÍLIA SOUZA DINIZ ALVES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.822.406-** LUCIANA LOPES GONTIJO DE AMORIM Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.816.326-** SIMONE DE AZEVEDO OLIVEIRA NOMINATO Fiscal Administrativo
***.001.366-** JANAINA VIVEIROS SOUZA Fiscal Administrativo
***.248.276-** THIAGO VINICIUS ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.247.966-** WILLIAN VITOR DA COSTA Fiscal Administrativo
***.828.156-** SOLANGE JULIA FERNANDES COIMBRA Gestor
***.548.466-** CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS Fiscal Administrativo
***.810.336-** ALESSANDRA DA SILVA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.220.236-** MICHELE MENDES BATISTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.576.186-** OTMAR MARTINS PEREIRA JR Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.569.398-** GABRIEL RANGEL PACANHELA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.197.126-** Gabriela de Carvalho Costa Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.981.726-** Rosemayre das Graças Moreira Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.119.156-** MARCUS VINICIUS SOUSA BRAGA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.736.826-** LORENA LOPES FREIRE MENDES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo Aditivo (30-034/2026) - Repactuação CCT/2026 254.19 KB 21/07/2026 10:53:51
5º TERMO ADITIVO (30-016/2026) - Inclusão de cláusula de Políticas afirmativas 687.51 KB 15/06/2026 16:05:50
CONTRATO 1.64 MB 26/03/2026 12:54:00
4º TERMO ADITIVO (30-032/2025) – Prorrogação de vigência/Custos não renováveis 336.47 KB 16/03/2026 11:29:21
3º TERMO ADITIVO (30-023/2025) – Alterações contratuais (fiscalização) 412.98 KB 16/03/2026 11:28:17
2º TERMO ADITIVO (30-009/2025) – Repactuação CCT/2025 481.73 KB 16/03/2026 11:25:53
1º TERMO ADITIVO (30-001/2025) – Repactuação CCT/2024 1.91 MB 16/03/2026 11:25:12
Decreto 11.430 Não
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