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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323109 - GER - SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 323013 - DNPM-SC
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Processo 48411.700306/2018-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E RECEPÇÃO PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 07/01/2019
Vig. Fim 28/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 282.272,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.522,67
Valor Acumulado R$ 1.350.128,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48411.700306/2018-91 07/01/2019 06/01/2020 197.017,68 12 16.418,14
06/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. 07/01/2020 06/01/2021 197.017,68 12 16.418,14
06/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 01/2019 07/01/2021 07/01/2022 197.017,68 12 16.418,14
15/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 01/2019 07/01/2022 07/01/2023 197.017,68 12 16.418,14
29/12/2022 00099/2022 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. 07/01/2023 07/01/2024 242.691,36 12 20.224,28
04/12/2023 00052/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 01/2019, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, SC000150/2023 (SEI 8009631), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 07/02/2023, CELEBRADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02 E O SIND DOS EMPRG DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST SC, CNPJ N. 81.532.095/0001-96, BEM COMO, DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC APROVADA PELO DECRETO Nº 24.546, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. 07/01/2019 07/01/2024 261.606,12 12 21.800,51
26/12/2023 00142/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/01/2024 À 07/01/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 4O DA LEI Nº 8.666/93; 1.1) O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTES DA DATA ESTABELECIDA NO SUBITEM ANTERIOR, CASO SEJA CELEBRADO NOVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO PROCESSO Nº 48051.007041/2023-52. O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DEVERÁ SER COMUNICADO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS. 2) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 01/2019, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-SC, CNPJ Nº. 29.406.625/0009-97, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 07/01/2024 07/01/2025 261.606,12 12 21.800,51
26/04/2024 00042/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 01/2019, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO PELA CCT 2024/2024, SC000310/2024, REGISTRADA NO MTE EM 28/02/2024, CELEBRADA ENTRE O SIND DAS EMPR DE ASSEIO CONS E SEV TERCER DO EST SC, CNPJ N. 78.326.469/0001-02 E O SIND DOS EMPRG DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO EST SC, CNPJ N. 81.532.095/0001-96, BEM COMO, DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSP. COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, DECRETO Nº 25.909, DE 22/12/2023 DA PREF. MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS E DO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE CRICIÚMA/SC APROVADA PELO DEC. SG/Nº 251/24, DE 30/01/2024 DA PREF. MUNICIPAL DE CRICIUMA. 07/01/2019 07/01/2025 282.272,04 12 23.522,67
28/06/2024 00001/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO EM RAZÃO DE ASSINATURA DE NOVO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 1.1.1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, DO TERMO ADITIVO Nº 142/2023. 07/01/2019 28/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323109 2021NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.643,54 0,00 0,00 204.076,52 18.567,02 0,00 0,00 18.567,02
323109 2022NE000001 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.637,66 0,00 4.834,83 136.681,43 110.791,06 0,00 4.834,83 101.121,40
323102 2023NE000385 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 242.691,36 20.224,28 4.449,34 218.017,74 20.224,28 0,00 0,00 24.673,62
323102 2024NE000118 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.576,23 0,00 0,00 1.576,23 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000365 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.606,12 130.649,06 0,00 130.957,06 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000878 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.723,24 0,00 189,56 1.533,68 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000879 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.298,86 0,00 1.132,87 9.165,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-07 13080.31
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 3778.5 136026.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 3868.63 46423.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8318.54 99822.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo