Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90055/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SERES
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS
Processo 23000.036758/2023-86
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE MEDICINA, INSCRITAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 (PROGRAMA MAIS MÉDICOS), PUBLICADO EM 04 DE OUTUBRO DE 2023, E RETIFICADO PELO EDITAL Nº 1/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 E EDITAL Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/10/2024
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.510.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.510.000,00
Valor Acumulado R$ 1.509.999,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/10/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.036758/2023-86 04/10/2024 04/10/2025 1.510.000,00 12 125.833,33
03/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N.º 14.133, DE 2021 E DO ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 24/2024 05/10/2025 31/12/2025 1.510.000,00 1 1.510.000,00
16/10/2026 00024/2024 Termo de Encerramento NAO SE APLICA 04/10/2024 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2024NE000363 NRR02Q1900N - GEST SERES-ANALISE FINANCEIRA DA MANTENEDORA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00904845 2025-04-01 23000.036758/2023-86 2025-04-10 453000.00
00851971 2025-01-27 23000.036758/2023-86 2025-04-10 906000.00
01042178 2025-09-08 23000.036758/2023-86 2025-10-03 151000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 1510000 1510000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.903.251-** GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
24/2024 142.00 KB 22/08/2025 15:01:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo