Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90049/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA
Processo 05494/2024
Objeto SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REFERENTES À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ATUALIZAÇÃO DE ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE E DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO EM EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2024
Vig. Fim 28/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 101.268,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 101.268,32
Valor Acumulado R$ 708.878,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05494/2024 07/10/2024 31/12/2024 101.268,32 1 101.268,32
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025 01/01/2025 30/06/2025 101.268,32 1 101.268,32
28/03/2025 00017/2024 Termo de Rescisão COM FUNDAMENTO NO ART. 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, A DIRETORA-GERAL (ORDENADORA DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO) DETERMINOU A EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2024-TRE/RN, EM FACE DA INEXECUÇÃO TOTAL DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS JUNTO A ESTE TRIBUNAL, POSTO QUE A EMPRESA CONTRATADA, VENCIDO O PRAZO CONTRATUAL, NÃO CONSEGUIU ENTREGAR DE FORMA DEFINITIVA O OBJETO CONTRATADO. 07/10/2024 28/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-07 70887.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO 1 40833.33 40833.3300
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO 1 21570.83 21570.8300
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO 1 38864.16 38864.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.008.043-** JOSÉ HAROLDO MACHADO JUNIOR Fiscal Titular
***.865.164-** RONALD JOSÉ AMORIM FERNANDES Fiscal Substituto
***.109.828-** MANOELA BEZERRA DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo