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Órgão 26457 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 156763 - UFNT
Unidade Gestora Origem do Contrato 156763 - UFNT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 156763 - UFNT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA
Processo 23101.005795/2023-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A RETOMADA DA OBRA DO BLOCO DE SALAS DE AULA 3P NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFNT, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO (TO - 421, KM 06), QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZA...
Vig. Início 07/10/2024
Vig. Fim 08/08/2026
Valor Global R$ 5.306.222,61
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.306.222,61
Valor Acumulado R$ 108.968.690,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2024 00031/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23101.005795/2023-12 07/10/2024 07/06/2025 37.090.254,39 8 4.658.607,77
10/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE CONTRATO 00031/2024, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A RETOMADA DA OBRA DO BLOCO DE SALAS DE AULA 3P NO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DA UFNT, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DA CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO (TO - 421, KM 06), COM CONSEQUENTES ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES.SENDO ASSIM, O ACRÉSCIMO NO MONTANTE DE R$ 301.786,55 (TREZENTOS E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 6,74% (SEIS VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO E A SUPRESSÃO DE R$ 123.178,78 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EQUIVALENDO A 2,75% (DOIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL CONTRATADO. TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A 3,99% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 2021. 10/03/2025 07/06/2025 4.658.607,77 1 4.658.607,77
03/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO ART. 6º, INCISO XVII, E ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NA CLÁUSULA 16.3 DO CONTRATO, POR MAIS 7 (SETE) MESES, COM INÍCIO EM 08/06/2025, ENCERRANDO-SE EM 08/01/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. 08/06/2025 08/01/2026 4.658.607,77 1 4.658.607,77
10/09/2025 00015/2025 Termo Aditivo CRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À READEQUAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO, ESPECIALMENTE ALTERAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO BLOCO DE SALAS DE AULA 3P E AMPLIAÇÃO DO AUDITÓRIO MEDIANTE SUPRESSÃO DE DIVISÓRIA INTERNA, ALÉM DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS EM ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 579.895,55 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 12,94% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021. SUPRESSÃO QUANTITATIVA, CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE ITENS E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO MONTANTE DE R$ 301.287,93 (TREZENTOS E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 6,73% (SEIS VÍRGULA SETENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 10/09/2025 08/01/2026 4.937.215,38 1 4.937.215,38
28/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO FUNDAMENTA-SE NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE AUTORIZA O REGISTRO POR APOSTILA DE VARIAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE PREVISTO NO PRÓPRIO CONTRATO. O CONTRATO Nº 31/2024 PREVÊ, EM SUA CLÁUSULA DE REAJUSTE, A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC) APÓS O INTERREGNO DE 12 MESES, INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. 10/09/2025 08/01/2026 5.238.466,66 1 5.238.466,66
02/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 08/01/2026 ATÉ 08/05/2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. A ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME DOCUMENTO SEI Nº 0120094. 02/01/2026 08/05/2026 5.238.466,66 1 5.238.466,66
03/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PARA FINS DE REAJUSTE CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E FUNDAMENTADO NO OFÍCIO Nº 11/2026 - SUINFRA/UFNT (SEI Nº 0123426). 07/10/2024 08/05/2026 5.311.330,68 1 5.311.330,68
07/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 08/05/2026 A 08/08/2026; O PRAZO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO (ORDEM DE SERVIÇO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO) PASSA A SER ATÉ 21/06/2026; ACRÉSCIMO EQUIVALENTE A 2,32 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 103.761,51 (CENTO E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). COM O PRESENTE ACRÉSCIMO, CONTABILIZA-SE O PERCENTUAL DE 19,68% ACRESCIDOS AO LONGO DO PRESENTE CONTRATO, RESPEITANDO, DESTA FORMA, O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021; SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 2,42 % DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDE AO VALOR DE R$108.288,94 (CENTO E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). COM A PRESENTE SUPRESSÃO, CONTABILIZA-SE O PERCENTUAL DE 11,89% SUPRIMIDOS AO LONGO DO PRESENTE CONTRATO, RESPEITANDO, DESTA FORMA, O LIMITE LEGAL ESTABELECIDO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 08/05/2026 08/08/2026 5.306.222,61 1 5.306.222,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156763 2025NE000064 MSS25G41LS9 - CONCLUSAO DO BLOCO DE SALAS DE AULA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.455.893,08 287.000,96 32.181,43 1.136.710,69 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2024NE000219 MSS25G41LS9 - CONCLUSAO DO BLOCO DE SALAS DE AULA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 2.515.846,33 300.048,01 184.105,66 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2024NE000295 MPCCAQ01CAN - REFORMA PREDIAL NO AMBITO DA UFNT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2025NE000412 MEQGEQ60CAN - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO GERAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2025NE000414 MEQGEQ60CAN - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO GERAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2025NE000415 MEQGEQ60CAN - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO GERAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2025NE000413 MEQGEQ60CAN - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MOBILIARIO GERAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
156763 2025NE000468 MCPOBQ41DGN - CONTRAPARTIDA PARA OBRA 3P CCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 72.864,02 72.864,02 0,00 0,00 72.864,02 72.864,02 72.864,02 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000003 2025-01-23 23101.005795/2023-12 2025-01-24 211464.57
202500000000016 2025-03-24 23101.005795/2023-12 2025-03-26 387186.36
202500000000010 2025-02-25 23101.005795/2023-12 2025-02-25 213935.92
202500000000019 2025-04-28 23101.005795/2023-12 2025-04-28 299877.96
202500000000023 2025-05-26 23101.005795/2023-12 2025-05-26 269289.10
202500000000025 2025-06-25 23101.005795/2023-12 2025-06-25 404003.46
202500000000026 2025-07-23 23101.005795/2023-12 2025-07-24 192711.33
202500000000033 2025-08-27 23101.005795/2023-12 2025-08-28 561160.88
202500000000040 2025-09-25 23101.005795/2023-12 2025-09-25 191449.88
202500000000043 2025-10-30 23101.005795/2023-12 2025-10-30 403549.10
202500000000048 2025-11-28 23101.005795/2023-12 2025-11-28 195135.36
202500000000049 2025-12-04 23101.005795/2023-12 2025-12-05 230056.86
202500000000054 2025-12-23 23101.005795/2023-12 2025-12-23 124917.67
202600000000009 2026-01-29 23101.005795/2023-12 2026-01-29 217935.55
02600000000015 2026-03-07 23101.005795/2023-12 2026-03-09 256196.86
202600000000023 2026-04-21 23101.005795/2023-12 2026-04-22 308441.17
202600000000032 2026-05-29 23101.005795/2023-12 2026-06-01 222895.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 5306222.61 5306222.6100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.106.261-** DENISON DA SILVA VIEIRA Gestor
***.106.261-** DENISON DA SILVA VIEIRA Fiscal Técnico
***.946.591-** AUGUSTO SAMPAIO FREIRE Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva