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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00668/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00031/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.004157/2024-80
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER A TRAFEGABILIDADE NA RODOVIA BR-287/RS, NO KM 312+460 (COLAPSO PARCIAL DA PONTE SOBRE A VÁRZEA DO RIO TOROPI) ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA E MATA, NA JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE SANTA MARIA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/10/2024
Vig. Fim 29/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.089.801,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.089.801,32
Valor Acumulado R$ 207.259.821,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2024 00668/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00668/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004157/2024-80 15/10/2024 29/09/2027 13.966.733,94 2 6.983.366,97
08/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 12/04/2025 PARA O DIA 10/08/2025. 08/05/2025 29/09/2027 6.983.366,97 1 6.983.366,97
09/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 6.983.366,97 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 9.789.995,53 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 2.806.628,90 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 09/03/2026 29/09/2027 9.789.995,53 1 9.789.995,53
26/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00668/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 10.089.801,32 (DEZ MILHÕES, OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 124.528,98 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 15/10/2024 29/09/2027 10.089.801,32 1 10.089.801,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002510 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.179.802,83 1.400.960,47 162.562,27 2.616.280,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005327 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002830 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 105.434,35 105.434,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/830 2025-02-07 50610.001101/2025-54 2025-02-07 77101.51
2025/850 2025-02-07 50610.001167/2025-44 2025-02-07 128070.67
2025/3381 2025-05-28 50610.004091/2025-17 2025-06-03 691868.09
2025/6292 2025-09-17 50610.006494/2025-92 2025-09-18 1906523.87
3429 2026-04-13 50610.002424/2026-46 2026-04-15 4391765.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 10089801.32 10089801.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo