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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110102 - SAD2R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110102 - SAD2R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2009
Unidade Realizadora da Compra 110102 - SAD2R/AGU
Número da Compra 00037/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO TRADICIONAL
Fornecedor 12.367.810/0001-60 - CENTRO SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 00426.000475/2009-41
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ, N 160, 8 ANDAR EDIFÍCIO LONDON OFFICE TOWER ENSEADA DO SUÁ, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, COM ÁREA TOTAL EDIFICADA DE 954,88M, COFORME A SEGUIR DISCRIMINADA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COMPLEMENTAR, DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.24 (VINTE E QUATRO) SALAS (INCLUINDO COPA E SALA DE REUNIÃO), SANITÁRIOS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS REDE LÓGICA, CABEAMENTO ESTRUTURADO COM PONTOS EM TODAS AS SALASCENTRAL DE TELEFONIA1 (UMA) VAGA DE GARAGEM COBERTA (N. 80).
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇ...
Vig. Início 19/10/2009
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.530.110,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 42.168,51
Valor Acumulado R$ 9.459.509,03
Total Despesas Acessórias R$ 93.812,18
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2009 00042/2009 Termo de Encerramento A saída do imóvel alugado para imóvel de outro órgão da APF na forma de compartilhamento, se demonstrou solução mais econômica para a Administração, para tanto fez-se necessária a rescisão amigável, embora o CT estivesse sendo executado de forma satisfatória. 19/10/2009 01/08/2025 0,00 0,00
19/10/2009 00042/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0042/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00426.000475/2009-41 19/10/2009 18/10/2014 795.545,04 24 33.147,71
22/11/2010 00019/2010 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO 19/2010 - REAJUSTE DO IGP-M, NOS PERÍODOS DE OUT/2009 A SET/2010. 19/10/2011 18/10/2013 441.779,01 12 35.723,37
07/11/2011 00031/2011 Termo de Apostilamento REAJUTE PELA VARIAÇÃO DO IGP-M - OUTUBRO 2010 A SET 2011 19/10/2015 18/10/2020 2.690.693,40 12 38.389,13
17/12/2012 00056/2012 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO N.56/2012 REAJUSTE NOS PERÍODOS DE OUT/2011 A SET/2012. 19/10/2009 18/10/2014 438.687,05 12 41.487,34
17/10/2013 00002/2013 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES. 19/10/2013 18/10/2015 441.779,01 12 35.723,37
19/10/2013 00030/2013 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO N.30/2013, REAJUSTE NO IGP-M NOS PERÍODOS DE 19/10/2011 18/10/2013 495.189,79 11 43.311,06
12/09/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES. 19/10/2011 18/10/2013 807.699,20 24 33.147,71
28/11/2014 00040/2014 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO N.40/2014 - ENTRE OUT/2013 A SET/2014. 19/10/2013 18/10/2015 538.138,68 12 44.844,89
16/10/2015 00003/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 60 MESES. 19/10/2015 18/10/2020 2.690.693,40 60 44.844,89
19/05/2017 00006/2017 Termo Aditivo CORREÇÃO PARA AJUSTE DE ERRO NA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO 19/10/2015 18/10/2020 2.690.693,40 60 44.844,89
19/05/2017 00004/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A DISPENSADO REAJUSTE ANUAL DE 2016 PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2016/2017 PELA LOCADORA, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM FULCRO NO DECRETO N 8.540/2015 19/10/2015 18/10/2020 2.690.693,40 60 44.844,89
19/05/2017 00005/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA CONTRATADA, DE PESSOA FÍSICA LUIZ ROBERTO CALDAS FAGUNDES RODRIGUES, PARA CENTRO SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LOCADOR DO IMÓVEL SITUADO NA AV. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, N 955, SALA 1312,EDIFÍCIO GLOBAL TOWER, ENSEADA DO SUÁ, VITORIA, ES, CEP 29.050-335, INSCRITA NO CNPJ SOB O N 12.367.810/0001-60 E REGISTRO NA JUCEES - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SOB O N. 32.2.0150796-6, POR DESPACHO DE 29/07/2010 RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E CONVENIÊNCIA ALTERAR, RETIFICAR,RATIFICAR E CONSOLIDAR A ALTERAÇÃO CONTRATUAL ARQUIVADA NA JUCEES EM 04/02/2015, SOB O REGISTRO N 20157457850 19/10/2015 18/10/2020 2.690.693,40 60 44.844,89
04/12/2019 00007/2019 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE REAJUSTE ANOS 2017/2018 E 2018/2019 19/10/2015 18/10/2020 2.690.693,40 60 44.844,89
16/10/2020 00008/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR UM PERIODO DE 60 (SESSENTA MESES) - DISPENSA DE REAJUSTE 2019/2020 19/10/2020 19/10/2025 2.690.693,40 60 44.844,89
18/08/2022 00009/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A DISPENSA DE REAJUSTE ANUAL REFERENTE À VARIAÇÃO DO IGP-M RELATIVO AO PERÍODO DE 2020/2021. 18/08/2022 18/10/2025 2.690.693,40 60 44.844,89
21/08/2023 00010/2023 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DA DISPENSA DO REAJUSTE ANUAL REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO - IGP-M, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, DO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022, PELOS LOCADORES, COMO MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, COM FULCRO NO DECRETO 8.540/2015 21/08/2023 19/10/2025 2.690.693,40 60 44.844,89
23/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL MENSAL, CONSIDERANDO A REDUÇÃO MENSAL DE R$ 2.676,38 (DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), À BASE DO ÍNDICE NEGATIVO DE -5,98% (CINCO VIRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO,) DA VARIAÇÃO DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023. 19/10/2009 19/10/2025 2.530.110,60 60 42.168,51
01/08/2025 00042/2009 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 042/2009, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2.1 DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. 19/10/2009 01/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
DESPESA CONDOMINIO ANO 2020 81604.00
SPU/2020 1873.64
IPTU/2020 10334.54
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110102 2025NE000142 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.632,57 0,00 0,00 7.632,57 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000141 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.458,87 0,00 0,00 1.458,87 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000125 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800453 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.676,90 55.607,56 44.844,89 224.224,45 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800556 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.873,64 0,00 0,00 1.873,64 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000170 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.076,24 0,00 0,00 54.076,24 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000126 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.771,73 0,00 0,00 10.771,73 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000195 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.320,31 0,00 0,00 1.320,31 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000032 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.158,66 0,00 0,00 86.158,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000194 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.958,56 0,00 0,00 1.958,56 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000099 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.894,18 0,00 0,00 11.894,18 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000139 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.932,59 0,00 0,00 11.932,59 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000159 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000158 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.381,41 0,00 0,00 1.381,41 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000188 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.280,40 2.280,40 0,00 0,00 2.280,40 0,00 0,00 2.280,40
110102 2022NE000120 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.155,56 0,00 0,00 2.155,56 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000217 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.611,83 1.611,83 0,00 0,00 1.611,83 1.611,83 1.611,83 0,00
110102 2023NE000017 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000117 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.321,90 0,00 0,00 1.321,90 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000029 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 108.756,67 0,00 0,00 108.756,67 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2023NE000110 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 548.951,45 10.812,77 0,00 538.138,68 10.812,77 10.812,77 10.812,77 0,00
110102 2024NE000176 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.385,68 0,00 0,00 2.385,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000025 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.359,66 0,00 0,00 55.359,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000011 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 512.397,40 12.798,59 7.969,84 491.628,97 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2025NE000011 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.179,57 0,00 0,00 295.179,57 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000029 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.719,32 0,00 0,00 110.719,32 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2024NE000107 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.495,85 0,00 0,00 12.495,85 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2017NE800911 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 313.914,24 0,00 0,00 269.069,34 44.844,89 0,00 0,00 44.844,89
110102 2019NE800006 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 538.138,69 44.844,90 0,00 493.293,79 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800016 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.224,56 0,01 0,00 224.224,55 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800249 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.334,54 0,00 0,00 10.334,54 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2020NE800030 AGU0029 - GESTAO E ADMINISTRACAO DO PROGRAMA-BCB/AGU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.691,66 28.742,54 0,00 60.949,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2018NE800012 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 546.865,42 0,00 0,00 493.293,79 44.844,89 0,00 0,00 44.844,89
110102 2020NE800419 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.412,13 0,00 0,00 1.412,13 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2022NE000014 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 558.368,88 0,00 0,00 538.138,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110102 2021NE000107 AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 513.474,88 0,00 0,00 493.293,68 20.181,20 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
171 2023-12-05 00426.000475/2009-41 2023-12-08 44844.89
RECIBO 93 2017-06-23 99999.999999/9999-99 2017-07-04 44844.89
RECIBO 94 2017-07-24 99999.999999/9999-99 2017-08-02 44844.89
S/N-SEGURO 2017-07-26 99999.999999/9999-99 2017-08-09 1360.93
RECIBO 95 2017-08-24 99999.999999/9999-99 2017-09-04 44844.89
RECIBO 96 2017-09-25 99999.999999/9999-99 2017-10-03 44844.89
RECIBO 97-OUT17 2017-10-24 99999.999999/9999-99 2017-10-30 44844.89
RECIBO 98 2017-11-24 99999.999999/9999-99 2017-12-04 44844.89
100 2018-01-26 00592.000075/2018-13 2018-02-05 44844.89
101 2018-02-26 00592.000075/2018-13 2018-03-07 44844.89
096327 - IPTU 2018-03-01 00426.007751/2018-93 2018-03-08 9575.98
102 2018-03-26 00592.000075/2018-13 2018-04-03 44844.89
05/2018 2018-04-23 00426.067715/2017-06 2018-04-24 6857.16
103 2018-04-26 00592.000075/2018-13 2018-05-09 44844.89
104 2018-05-25 00592.000075/2018-13 2018-06-07 44844.49
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189 - ALUGUEL 2025-06-10 00426.000475/2009-41 2025-06-23 42168.51
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 42168.51 2530110.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.897-** JESSICA FURLANI SCHUTTZ Fiscal Setorial
***.543.387-** MARIA INES HEMERLY DE ALMEIDA Fiscal Setorial Substituto
***.314.067-** MONIQUE MIGON Gestor
***.450.317-** ANILMA LAGE PESSOA Gestor
***.840.137-** ROBSON DA SILVA TRINDADE Gestor Substituto
***.363.238-** JAQUELINE DA SILVA AMBRÓSIO Gestor Substituto
***.671.147-** ANA CAROLINA SBARDELOTTI Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA n. 00011/2025/GAB/SADRJ/SGA/AGU, de 12 de fevereiro de 2025 69.39 KB 07/05/2025 08:44:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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