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Órgão 26352 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Unidade da Prestação do Serviço 154503 - UFABC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154503 - UFABC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154503 - UFABC
Número da Compra 90053/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 23006.011116/2024-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONTEMPLANDO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM GERAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/11/2024
Vig. Fim 13/10/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.683.184,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.683.184,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2024 00033/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.011116/2024-03 12/11/2024 13/10/2026 3.499.496,40 1 3.499.496,40
14/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO 12/11/2024 12/11/2029 3.499.496,40 1 3.499.496,40
04/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA CONTRATADA, ASSIM COMO O ENDEREÇO, CONFORME 11º INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS JUNTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 12/11/2024 12/11/2029 3.499.496,40 1 3.499.496,40
15/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO CONSTANTE EM SUA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, TENDO EM VISTA O REAJUSTE DE PREÇOS POR REPACTUAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I – O VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025, DATA DO PRIMEIRO FATO GERADOR, ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2029, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$ 61.386,40 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); II – O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO É DE R$ 166.543,42 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2025, DATA INICIAL DO PRIMEIRO FATO GERADOR, ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2029, DATA FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO INSTRUÍDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO; III – CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 10000, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000039 (REFORÇO). 12/11/2024 12/11/2029 3.683.184,00 1 3.683.184,00
27/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE NOTA DE EMPENHO CORRESPONDENTE À DESPESA PARA A ATIVIDADE OBJETO DO CONTRATO NO PRESENTE EXERCÍCIO, COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA: PTRES: 231247, FONTE: 1000000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37-01, PLANO INTERNO: VTRP0N01E0N, NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000016. 12/11/2024 12/11/2029 3.683.184,00 1 3.683.184,00
16/07/2026 00033/2024 Termo de Rescisão FICA NESTE ATO RESCINDIDO O TERMO DE CONTRATO Nº 33/2024, ORIGINALMENTE CELEBRADO ENTRE AS PARTES SUPRA IDENTIFICADAS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024, A PARTIR DE 13/10/2026, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM FUNDAMENTO NO SUBITEM 12.3 DO TERMO DE CONTRATO N° 33/2024 C/C NO ART. 137, INCISOS I E VIII, E NO ART. 138, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E CONCORDÂNCIA E JUSTIFICATIVAS DA CONTRATANTE, INSTRUÍDAS NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. 12/11/2024 13/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154503 2026NE000016 VTRP0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 430.521,05 78.498,88 0,00 352.022,17 0,00 0,00 0,00 0,00
154503 2025NE000039 VTRP0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 554.835,27 101.743,08 9.146,60 443.945,59 109.144,06 0,00 0,00 109.144,06
154503 2024NE000477 VTRP0N01E0N - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.729,43 101.519,85 12.765,29 20.444,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1277 2026-08-10 23006.011116/2024-03 2026-08-10 49307.37
1308 2026-09-04 23006.011116/2024-03 2026-09-04 50503.64
1340 2026-10-05 23006.011116/2024-03 2026-10-07 50130.87
1243 2026-07-08 23006.011116/2024-03 2026-07-08 51127.27
487 2025-01-09 23006.011116/2024-03 2025-01-10 49847.35
516 2025-02-11 23006.011116/2024-03 2025-02-13 47389.71
554 2025-03-13 23006.011116/2024-03 2025-03-14 49589.41
587 2025-04-11 23006.011116/2024-03 2025-04-16 50508.62
617 2025-05-16 23006.011116/2024-03 2025-05-19 50745.44
675 2025-06-13 23006.011116/2024-03 2025-06-13 51101.05
686 2025-07-08 23006.011116/2024-03 2025-07-08 50042.85
736 2025-08-11 23006.011116/2024-03 2025-08-15 52547.52
791 2025-09-18 23006.011116/2024-03 2025-09-23 52372.43
835 2025-10-09 23006.011116/2024-03 2025-10-10 49989.12
881 2025-11-12 23006.011116/2024-03 2025-11-14 50478.54
922 2025-12-11 23006.011116/2024-03 2025-12-12 48929.88
965 2026-01-14 23006.011116/2024-03 2026-01-16 51647.48
967 2026-01-14 23006.011116/2024-03 2026-01-16 20083.32
1011 2026-02-12 23006.011116/2024-03 2026-02-13 52419.41
1054 2026-03-10 23006.011116/2024-03 2026-03-13 40651.66
1103 2026-04-09 23006.011116/2024-03 2026-04-13 44330.96
1159 2026-05-14 23006.011116/2024-03 2026-05-18 51014.20
1199 2026-06-11 23006.011116/2024-03 2026-06-22 50080.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-02-12 34994.96
Seguro Garantia 2030-02-12 43322.13
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 736636.8 3683184.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.124.618-** MARINA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.860.478-** GLAUCON TREVISAN Gestor
***.771.058-** DANIEL LIMA PEREIRA Fiscal Técnico
***.022.758-** JORGE DONIZETTI RODRIGUES JUNIOR Fiscal Administrativo
***.124.618-** MARINA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.297.058-** JULIANA LANZA MACENCINI Fiscal Administrativo Substituto
***.297.058-** JULIANA LANZA MACENCINI Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Extinção Consensual do Termo de Contrato nº 33/2024 396.44 KB 17/07/2026 07:43:43
Portaria de Designação de novos Fiscais nº 520/2025 821.73 KB 10/06/2026 11:00:21
Nota de Empenho nº 2026NE000016 22.17 KB 28/01/2026 09:25:22
4º Termo de Apostilamento 307.46 KB 28/01/2026 09:24:55
Seguro Garantia - 3º Termo de Apostilamento 163.81 KB 29/12/2025 12:14:20
3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 33/2024 286.82 KB 17/12/2025 09:28:33
2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33.2024 - Pontual 210.07 KB 05/11/2025 09:28:41
Portaria nº 5217/2025 1.04 MB 22/08/2025 13:19:52
Nota de Empenho n° 2025NE000039 - Pontual 22.22 KB 16/02/2025 12:42:39
1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 33.2024 - Pontual 300.36 KB 16/02/2025 12:41:58
Publicações DOU 192.24 KB 02/12/2024 10:29:10
Planilha Custo 240.99 KB 02/12/2024 10:28:54
Outras Publicações 977.50 KB 02/12/2024 10:28:30
Outras Publicações 154.54 KB 02/12/2024 10:28:08
Nota de Empenho 22.20 KB 02/12/2024 10:27:48
Garantia 175.07 KB 02/12/2024 10:27:35
Contrato 462.98 KB 02/12/2024 10:27:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo