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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00630/2024
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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90237/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços de Engenharia
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Subcategoria
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Fornecedor
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08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA
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Processo
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50606.002193/2024-78
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Objeto
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EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSO EROSIVO DA RODOVIA BR-251/MG, SEGMENTO DO ENTR. AV. JK (FRANCISCO SÁ) AO ENTR. BR-122(A) (P/CANACI) (PONTO LOCALIZADO NO KM479,32)
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Informações Complementares
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Vig. Início
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08/10/2024
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Vig. Fim
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08/12/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 630.000,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 630.000,00
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/10/2024
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00630/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00630/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002193/2024-78
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08/10/2024
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08/04/2025
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630.000,00
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1
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630.000,00
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02/04/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 10 (DEZ) MESES CONSECUTIVOS; A) DE EXECUÇÃO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 7 (SETE) MESES CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
3.2 – OS TRABALHOS PARALISADOS EM 25/12/2024, FORAM RETORNADOS EM 10/03/2025, FICANDO RESTITUÍDOS 75 (SETENTA E CINCO) DIAS NO PRAZO DE EXECUÇÃO.
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 4 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/04/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/08/2025. B) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO E RESTITUIÇÃO DE TEMPO: OS SERVIÇOS PARALISADOS EM 25/12/2024 FORAM REINICIADOS EM 10/03/2025, O QUE LEVA À RESTITUIÇÃO DE 75 DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO, E PRORROGAÇÃO POR MAIS 4 MESES DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONTADOS A PARTIR DE 10/03/2025, PASSANDO A VENCER NA DATA DE 23/07/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.002193/2024-78.
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02/04/2025
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08/08/2025
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630.000,00
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1
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630.000,00
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08/08/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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3.1 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, ELEVANDO O PRAZO PARA 14 (QUATORZE) MESES CONSECUTIVOS POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 08/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 09/10/2024, COM VENCIMENTO DA VIGÊNCIA PARA 08/08/2025, PASSA A VENCER NA DATA DE 08/12/2025; EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - A) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: POR MAIS 4 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 09/08/2025 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 08/12/2025. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.002193/2024-78.
O ITEM EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE:
“EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO” – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA, NOTA DE EMPENHO: 2025NE000156.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS CONTRATADOS, CONSIDERADAS EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OU RESTITUIÇÕES DE PRAZO ATÉ ESTA DATA, TEM SEU TÉRMINO PREVISTO PARA A DATA DE 08/12/2025.
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08/08/2025
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08/12/2025
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630.000,00
|
1
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630.000,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2024NE002496
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
50.000,00
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE003020
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
260.000,00
|
260.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000156
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004676
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004697
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
93.905,55
|
106.094,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE005557
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
200.000,00
|
200.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
1658
|
2024-12-23
|
50606.006756/2024-05
|
2024-12-24
|
211336.00
|
|
0001719
|
2025-04-28
|
50606.002319/2025-95
|
2025-05-07
|
78675.45
|
|
0000001733
|
2025-05-22
|
50606.002790/2025-83
|
2025-05-23
|
90644.61
|
|
1841
|
2025-10-22
|
50606.004167/2025-65
|
2025-10-23
|
135438.39
|
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA
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1
|
630000
|
630000.0000
|
|
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Prepostos
|
|
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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