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Órgão 26439 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 158154 - IF DE SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 158154 - IF DE SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 69154/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158154 - IF DE SAO PAULO
Número da Compra 90003/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA
Processo 23305.017985/2024-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL NO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. 1.LOCAL DE EXECUÇÃO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 145 - S/N - JARDIM DIAMANTE, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CEP 12223-201.
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2025
Vig. Fim 17/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.555.886,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.555.886,89
Valor Acumulado R$ 4.962.829,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2024 69154/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 69154/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23305.017985/2024-69 28/03/2025 07/01/2026 2.406.942,58 1 2.406.942,58
23/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 69-154/2024 - SJC, CELEBRADO EM 25/09/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 40 (QUARENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 176/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. 23/09/2025 16/02/2026 2.406.942,58 1 2.406.942,58
12/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 69-154/2024 SJC, VISANDO À APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR CONTRATADO, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: 1. COM BASE NAS CORREÇÕES INFLACIONÁRIAS APURADAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CORRESPONDENTE AO FATOR DE REAJUSTE DE 1,075273, O VALOR DO CONTRATO FICA REAJUSTADO EM R$ 148.944,31 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ELABORADA PELA ÁREA FINANCEIRA - CCF-PRA, ANEXA AO PROCESSO, A QUAL CORRESPONDE À VARIAÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO INTERREGNO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DE REAJUSTE PREVISTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 28/03/2025 16/02/2026 2.555.886,89 1 2.555.886,89
13/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 69-154/2024 SJC POR 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, PASSANDO DO DIA 16/02/2026 PARA O DIA 17/04/2026. 13/02/2026 17/04/2026 2.555.886,89 1 2.555.886,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158154 2025NE000114 LPP02P41NJ9 - RESTAURANTE ESTUDANTIL DO CAMPUS DE SJC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.700.000,00 0,00 27.838,71 1.672.161,29 0,00 0,00 0,00 27.838,71
158154 2025NE000387 LPP02P41NJ9 - RESTAURANTE ESTUDANTIL DO CAMPUS DE SJC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 706.943,00 32.512,21 26.501,83 647.928,96 32.512,21 0,00 110,39 58.903,65
158154 2026NE000197 L0000P01MON - SERVICOS COM DEDICACAO DE MAO-DE-OBRA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 148.957,09 27.613,15 2.197,46 119.146,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2379 2025-04-03 23305.017985/2024-69 2025-04-04 428221.05
2422 2025-06-02 23305.017985/2024-69 2025-06-03 475875.38
2469 2025-08-05 23305.017985/2024-69 2025-08-05 234521.66
2430 2025-07-08 23305.017985/2024-69 2025-07-11 190384.78
2493 2025-08-26 23305.017985/2024-69 2025-08-28 439432.85
2517 2025-09-24 23305.017985/2024-69 2025-09-29 164176.77
2548 2025-10-17 23305.017985/2024-69 2025-10-21 129250.68
2580 2025-11-21 23305.017985/2024-69 2025-11-24 303840.46
2654 2025-12-15 23305.017985/2024-69 2025-12-18 8727.16
2672 2026-01-28 23305.017985/2024-69 2026-02-03 7359.10
2772 2026-02-19 23305.017985/2024-69 2026-02-26 146497.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-04-07 120347.13
Seguro Garantia 2026-05-17 120347.13
Seguro Garantia 2026-05-17 127794.34
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 2555886.89 2555886.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.548.478-** FERNANDO CESAR PEREIRA GOMES Fiscal Técnico
***.251.398-** LUIZ HENRIQUE TOSCHI MESCHIATTI Fiscal Técnico
***.208.218-** NELSON LISBOA JUNIOR Fiscal Técnico
***.988.478-** CELSO MENDES DE ASSIS Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TA P 132.79 KB 29/09/2025 10:31:37
Ordem de serviço 66.76 KB 28/03/2025 12:26:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo