|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/05/2010
|
00002/2010
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2010 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000501/2008-98
|
25/05/2010
|
25/05/2023
|
456.000,00
|
12
|
38.000,00
|
|
24/05/2011
|
00001/2011
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE 25/05/2011 A 24/05/2012,REAJUSTANDO PREÇOS CONTRATUAIS COM BASE NO ÍNDICE IGP-DI/FGV, PASSANDO OS MESMO ÀS QUANTIAS MENSAIS E ANUAIS DE R$ 42.119,20 E R$ 505.430,40, RESPECTIVAMENTE.
|
25/05/2011
|
24/05/2012
|
505.430,40
|
12
|
42.119,20
|
|
22/05/2012
|
00002/2012
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, E REAJUSTAR O VALORCOM BASE NAAPLICAÇÃO DOIGP-DI/ABRIL.
|
25/05/2012
|
25/05/2013
|
524.940,00
|
12
|
43.745,00
|
|
22/05/2013
|
00003/2013
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO.
|
25/05/2013
|
25/05/2014
|
560.793,40
|
12
|
46.732,78
|
|
23/05/2014
|
00002/2014
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO.
|
25/05/2014
|
25/05/2015
|
560.793,78
|
1
|
0,00
|
|
28/08/2014
|
00005/2014
|
Termo Aditivo
|
PROCEDER À REVISÃO DE VALORES E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS.
|
25/05/2014
|
25/05/2015
|
648.000,00
|
12
|
54.000,00
|
|
20/05/2015
|
00006/2015
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO E REAJUSTAR O PREÇO DA LOCAÇÃO.
|
25/05/2015
|
25/05/2016
|
673.531,30
|
1
|
0,00
|
|
17/05/2016
|
00007/2016
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SEM APLICAÇÃO DE NOVO REAJUSTE, CONFORME NEGOCIAÇÃO EXPRESSADA EM OFÍCIO, ENVIADOPELA EMPRESA EM 04/12/2015.
|
25/05/2016
|
25/05/2017
|
673.531,20
|
1
|
0,00
|
|
06/10/2016
|
00001/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO
|
25/05/2011
|
24/05/2012
|
505.430,40
|
12
|
42.119,20
|
|
06/10/2016
|
00002/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO
|
25/05/2012
|
25/05/2013
|
524.940,00
|
12
|
43.745,00
|
|
06/10/2016
|
00006/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO
|
25/05/2015
|
25/05/2016
|
673.531,20
|
12
|
56.127,60
|
|
06/10/2016
|
00003/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR POR 12 MESES E REAJUSTAR OS VALORES.
|
25/05/2013
|
25/05/2014
|
560.793,36
|
12
|
46.732,78
|
|
06/10/2016
|
00005/2016
|
Termo Aditivo
|
REVISÃO DOS VALORES LOCATÍCIOS.
|
25/05/2014
|
25/05/2015
|
648.000,00
|
12
|
54.000,00
|
|
06/10/2016
|
00004/2016
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO
|
25/05/2014
|
25/05/2015
|
560.793,36
|
12
|
46.732,78
|
|
24/05/2017
|
00008/2017
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER AO RAJUSTE E ALTERAR A CLAUSULA SEXATA TROCANDO O INDICE DE REAJUSTE PARA O IPCA.
|
25/05/2017
|
25/05/2018
|
701.011,27
|
1
|
0,00
|
|
24/05/2018
|
00009/2018
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES SEM ALTERAÇÃO DE VALOR.
|
25/05/2018
|
25/05/2019
|
701.011,32
|
1
|
0,00
|
|
23/05/2019
|
00010/2019
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES, RESSALVADO O REAJUSTE DE MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019, PELO IPCA E, INCLUSÃO, NA CLÁUSULA QUINTA, ITEM I, DO CONTRATO ORIGINAL DE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA LOCADORA.
|
25/05/2019
|
25/05/2020
|
701.011,32
|
12
|
58.417,61
|
|
06/06/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R 58.417,61 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA R 61.303,78 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2018 A ABRIL/2019, NO PERCENTUAL DE 4,940580, MEMÓRIA DE CÁLCULO E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 2019 ATÉ O FIM DO CONTRATO.
|
25/05/2019
|
25/05/2020
|
735.645,36
|
12
|
61.303,78
|
|
18/05/2020
|
00011/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PROCEDER A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, PARA PREVER A REVISÃO (REDUÇÃO)DO VALORCONTRATUAL EM 18,44% A CONTAR DE 25/05/2020, CONFORME NEGOCIAÇÃO COM O LOCADOR, E PROCEDER A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES NA CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL.
|
25/05/2020
|
25/05/2021
|
600.000,00
|
12
|
50.000,00
|
|
21/12/2020
|
00012/2020
|
Termo Aditivo
|
PROCEDER A CORREÇÃO DAS INCLUSÕES DE OBRIGAÇÕES FORMALIZADAS ATRAVÉS DO 10 E 11 TA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II DA LEI 8666/93 E LEI 8245/91
|
25/05/2010
|
25/05/2021
|
600.000,00
|
12
|
50.000,00
|
|
24/05/2021
|
00013/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 C/C LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 E RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021 DO ÍNDICE ACUMULADO DO IPCA – IBGE, AINDA A SER PUBLICADO.
|
26/05/2021
|
25/05/2022
|
600.000,00
|
12
|
50.000,00
|
|
02/08/2021
|
00002/2021
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 02/2010ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO , CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU,NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM GUARULHOS, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA HANANKA IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ Nº 04.840.079/0001-10 , QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALORMENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 53.379,60 (CINQUENTA E TRÊSMIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM AAPLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2020 A ABRIL/2021, NO PERCENTUAL DE6,759190%, CONFORME INSTRUÇÃO ANEXA AO PROCESSO.
|
25/05/2010
|
25/05/2022
|
640.555,20
|
12
|
53.379,60
|
|
24/05/2022
|
00014/2022
|
Termo Aditivo
|
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA HANANKA IMOBILIÁRIA LTDA. PARA HANANKA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CONFORME ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADA SOB O N. 513.258/14-0; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2010, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2022 A 25/05/2023; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (MAIO DE 2021 A ABRIL DE 2022); INCLUIR PREVISÃO DE REVISÃO NO CONTRATO, QUE POSSIBILITE A READEQUAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO, EM RAZÃO DO IMPLEMENTO DE PROGRAMA DE GESTÃO DE TELETRABALHO
|
26/05/2022
|
25/05/2023
|
640.555,20
|
12
|
53.379,60
|
|
11/07/2022
|
00004/2022
|
Termo de Apostilamento
|
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO §8° DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES ECONTRATOS ADMINISTRATIVOS, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULODETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 02/2010 ATUALIZADA PELA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO , CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE A AGU,NA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM GUARULHOS, DO PROCESSO MENCIONADO ACIMA, CELEBRADO COM A EMPRESA HANANKA IMOBILIÁRIA LTDA., CNPJ Nº 04.840.079/0001-10 , QUE SE PROCEDA AO REAJUSTE DO VALORMENSAL ATUAL DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:
O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ R$ 53.379,60 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ R$ 57.649,97 (CINQUENTA E
SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM
CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2021 A
ABRIL/2022, CORRESPONDENTE A 12,131480%, SUBTRAINDO-SE O ABATIMENTO CONCEDIDO PELO LOCADOR DE
4,131480%, RESULTANDO NO REAJUSTE DE 8,00%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2022
ATÉ O FIM DO CONTRATO.
|
25/05/2010
|
25/05/2023
|
691.799,64
|
12
|
57.649,97
|
|
24/05/2023
|
00015/2023
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2010, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2023 A 25/05/2024; RESSALVAR O REAJUSTE DO ÚLTIMO PERÍODO DE LOCAÇÃO (MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023), COM A CONCESSÃO PELO LOCADOR DE 50% DE DESCONTO NO ÍNDICE DE AJUSTAMENTO; ADEQUAR O CONTRATO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020.
|
26/05/2023
|
25/05/2024
|
691.799,64
|
12
|
57.649,97
|
|
13/12/2023
|
00005/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTE DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO, SO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 57.649,97 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REAJUSTADO DE R$ 58.856,21 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO/2022 A ABRIL/2023, CORRESPONDENTE A 4,184710%, SUBTRAINDO-SE O ABATIMENTO CONCEDIDO PELO LOCADOR DE 2,092355% (50% DO ÍNDICE), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 26 DE MAIO DE 2023 ATÉ A DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, QUANDO SE ENCERRARAM OS EFEITOS FINANCEIROS DO CONTRATO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE ENTREGA DO IMÓVEL E RECEBIMENTO DE CHAVES (SEQ. 758), ASSINADO PELO LOCADOR.
|
25/05/2010
|
25/05/2024
|
706.274,52
|
12
|
58.856,21
|
|
04/01/2024
|
00002/2010
|
Termo de Rescisão
|
RESCISÃO AMIGÁVEL, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, DO CONTRATO Nº02/2010 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA PSF GUARULHOS, CELEBRADO EM 25/05/2010, ORIUNDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº37/2010, ESCLARECENDO QUE A PARTIR DE 08/12/2023 SERÃO CESSADOS OS EFEITOS FINANCEIROS, COM A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA LOCADORA.
|
25/05/2010
|
04/01/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
15/10/2026
|
00002/2010
|
Termo de Encerramento
|
O CT 02/2010 foi celebrado em 25/10/2010 , oriundo da dispensa de licitação nº 37/2010, tendo seus efeitos financeiros cessados em 08/12/2023. com a concordância da empresa locadora.
|
25/05/2010
|
04/01/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
110099
|
2019NE800067
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
721.791,74
|
61.303,79
|
0,00
|
660.487,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800036
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
429.126,46
|
0,00
|
0,00
|
429.126,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2020NE800974
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
225.131,68
|
200.000,00
|
0,00
|
25.131,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2015NE800269
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2016NE800145
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2017NE800185
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2018NE800011
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2021NE000355
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
174.333,12
|
0,00
|
0,00
|
161.785,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2023NE000004
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
707.143,61
|
49.860,46
|
0,00
|
657.283,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
110099
|
2022NE000029
|
AGU0027 - LOCACAO DE IMOVEIS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
671.017,79
|
0,00
|
0,00
|
670.447,79
|
1.140,00
|
570,00
|
570,00
|
0,00
|
|