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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade Gestora 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 07127/2023
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CERIMONIAL, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2024
Vig. Fim 18/11/2026
Valor Global R$ 1.791.780,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.791.780,64
Valor Acumulado R$ 36.100.672,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2024 00035/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07127/2023 18/11/2024 18/11/2025 1.373.357,60 1 1.373.357,60
05/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A ) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CERIMONIALISTA, O QUE EQUIVALE A 17,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 35/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. 05/02/2025 18/11/2025 1.608.029,12 1 1.608.029,12
11/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA A REPACTUAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: A) SALÁRIO BASE NO PERCENTUAL DE 5,0% (CINCO POR CENTO); B) AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 44,30 (QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); C) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS); D) ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NO VALOR DE R$ 13,64 (TREZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); E) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR DE R$ 3,61 (TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 18/11/2024 18/11/2025 1.675.854,56 1 1.675.854,56
19/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 A RETIFICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA APOSTILA Nº 01. 18/11/2024 18/11/2025 1.675.854,56 1 1.675.854,56
25/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR A APOSTILA Nº 02. 19/11/2025 18/11/2026 1.675.858,88 1 1.675.858,88
29/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, O QUE EQUIVALE A 2,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 35/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. 29/07/2025 18/11/2025 1.705.858,88 1 1.705.858,88
15/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 83.000,00 (OITENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, O QUE EQUIVALE A 5,80% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 35/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21. 15/08/2025 18/11/2025 1.788.858,88 1 1.788.858,88
09/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 19/11/2025 18/11/2026 1.788.858,88 1 1.788.858,88
24/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS INSUMOS NO PERCENTUAL DE 5,17%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. 19/11/2025 18/11/2026 1.791.780,64 1 1.791.780,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1791780.64 1791780.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila nº 04 - Reajuste 105.99 KB 25/02/2026 11:29:24
Apostila nº 03 - Retificação da apostila 2 105.22 KB 25/02/2026 11:05:15
Prorrogação da Vigência do Contrato 74.79 KB 10/10/2025 18:13:47
Termo Aditivo n.03 - Acréscimo Quantitativo 78.18 KB 15/08/2025 17:31:03
Termo Aditivo n. 02 - Acréscimo quantitativo 83.31 KB 29/07/2025 16:56:26
Apostila nº 02 - Retificação 105.44 KB 19/03/2025 16:24:03
Apostila nº 01 - Repactuação 2025 114.92 KB 12/03/2025 13:10:28
Termo Aditivo n.01 - Acréscimo Quantitativo 76.11 KB 05/02/2025 15:55:59
Documentos Fase Interna 2.62 MB 07/11/2024 16:51:26
Contrato 35/2024 150.67 KB 18/10/2024 12:47:09
Decreto 11.430 Sim
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