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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 00049/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 03563.2024-3
Objeto ASSINATURA DE BASE DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZA ACESSO DIGITAL A LIVROS NA ÁREA JURÍDICA E SOCIAIS APLICADAS, CORRELATAS À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2024
Vig. Fim 21/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 57.780,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 57.780,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2024 00050/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03563.2024-3 21/10/2024 21/10/2025 58.860,00 1 58.860,00
22/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA 22/10/2025 21/10/2026 54.966,00 1 54.966,00
11/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 50/2024, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 274,80 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 288,90 (DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. O CÁLCULO DO REAJUSTE CORRESPONDE À APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,13% (CINCO INTEIROS E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), RELATIVO À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE SETEMBRO/2024 A AGOSTO/2025. ASSIM, O VALOR CONTRATUAL ANUAL CORRIGIDO É DE R$ 57.780,00 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). 21/10/2024 21/10/2026 57.780,00 1 57.780,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 57780 57780.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.683.759-** LENER APARECIDA GALINARI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO DE APOSTILA 56.04 KB 12/12/2025 09:54:03
1º Termo Aditivo 1.38 MB 05/11/2025 15:20:57
TR 183.07 KB 02/04/2025 16:52:41
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 224.14 KB 02/04/2025 16:50:01
OS 135/2024 155.77 KB 29/10/2024 13:16:37
Contrato nº 50/2024 358.75 KB 21/10/2024 17:27:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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