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Órgão 26424 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158557 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PORTO NACIONAL
158556 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI
158628 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS DIANOPOLIS
151488 IF DO TOCANTINS/REITORIA
158336 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS
158337 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS
151589 IF DO TOCANTINS/CAMPUS PORTO NACIONAL
154486 IF DO TOCANTINS/CAMPUS DIANOPOLIS
158633 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS COLINAS DO TO
158511 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUAINA
158489 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PARAISO DO TO
158337 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS
158337 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00065/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158131 - IF DO TOCANTINS
Número da Compra 90013/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 23235.001436/2024-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2024
Vig. Fim 03/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.626.797,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.626.797,32
Valor Acumulado R$ 350.761.301,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2024 00065/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23235.001436/2024-43 03/11/2024 03/11/2029 6.406.090,68 1 6.406.090,68
31/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM AJUSTES DE ÁREAS, FREQUÊNCIA E PERIODICIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 0,49% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, A QUAL REAJUSTOU A BASE SALARIAL EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO), O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM 3,03% (TRÊS VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) E O ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA ALGUMAS ÁREAS CLASSIFICADAS NA RESPECTIVA CCT 01/08/2025 03/11/2029 6.336.234,48 1 6.336.234,48
12/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES DOS CUSTOS DO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM 5,0961% (CINCO VÍRGULA ZERO NOVECENTOS E SESSENTA E UM POR CENTO), CONFORME INPC ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DE 24/09/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 135, INCISO I, DA LEI 14.133, DE 2021; SUPRIMIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, A PARTIR DE 03/11/2025 03/11/2024 03/11/2029 6.321.075,84 1 6.321.075,84
27/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, A QUAL REAJUSTOU A BASE SALARIAL EM 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM 2,75% (DOIS VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) E O AMPARO SOCIAL EM 0,10% (ZERO VÍRGULA DEZ POR CENTO), RETROATIVOS A 01/01/2026 03/11/2024 03/11/2029 6.660.496,32 1 6.660.496,32
20/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO- CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: 01/09/2026 03/11/2029 6.626.797,32 1 6.626.797,32
20/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR DO CONTRATO EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DOS CUSTOS DECORRENTE DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ISSQN PARA 5%, PROMOVIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 221/2025 DE ARAGUAÍNA/TO. SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM AJUSTES DE ÁREAS, FREQUÊNCIA E PERIODICIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE EQUIVALE A 0,49% (ZERO VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021; 01/09/2026 03/11/2029 6.626.797,32 1 6.626.797,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158131 2025NE000139 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 180.565,66 16.407,84 3.514,09 160.643,73 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2025NE000140 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 227.505,96 19.136,87 3.985,72 204.383,37 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2026NE000064 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 195.200,23 53.908,47 1.684,12 139.607,64 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2026NE000062 L20RLP0139N - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2024NE000508 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.048,75 11.627,41 3.767,18 14.654,16 0,00 0,00 0,00 0,00
158511 2024NE000118 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.068,52 28.212,95 26.049,90 805,67 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2024NE000733 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.830,02 55.922,00 2.639,69 10.268,33 0,00 0,00 0,00 0,00
158556 2024NE000097 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.817,11 168.214,18 7.894,30 30.708,63 0,00 0,00 0,00 0,00
158557 2024NE000087 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.068,16 37.120,48 0,00 4.947,68 0,00 0,00 0,00 0,00
158336 2024NE000210 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 130.000,00 7.644,29 122.355,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2024NE000929 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158628 2024NE000121 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.285,26 52.856,84 5.404,60 21.023,82 0,00 0,00 0,00 0,00
158337 2024NE000244 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.435,75 11.301,67 17.594,87 42.539,21 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2024NE001080 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.931,22 28.197,06 12.734,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2024NE000964 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.972,41 29.312,49 13.659,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158489 2024NE000106 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.640,60 43.640,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2024NE001006 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.680,95 41.680,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158557 2025NE000015 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 378.930,70 0,00 0,00 378.930,70 0,00 0,00 0,00 0,00
158336 2025NE000010 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.783.836,98 0,00 29.674,49 1.754.162,49 0,00 0,00 0,00 0,00
158337 2025NE000016 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 610.069,71 0,00 0,00 610.069,71 0,00 0,00 0,00 0,00
158633 2024NE000109 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.497,38 33.331,93 5.964,34 23.201,11 0,00 0,00 0,00 0,00
158557 2026NE000029 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 346.288,16 0,32 8.852,01 337.435,83 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2025NE000076 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.292,86 15.636,53 3.267,10 155.389,23 0,00 0,00 0,00 0,00
158633 2025NE000013 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158511 2025NE000011 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 350.594,51 0,00 7.633,74 342.960,77 0,00 0,00 0,00 0,00
158628 2025NE000012 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.723,96 0,00 0,00 88.723,96 0,00 0,00 0,00 0,00
158489 2025NE000015 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 545.162,41 0,00 17.250,77 527.911,64 0,00 0,00 0,00 0,00
158628 2025NE000040 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.561,69 65.943,82 9.817,01 232.800,86 0,00 0,00 0,00 0,00
158556 2025NE000040 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 507.858,74 129.112,12 12.846,07 365.900,55 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2025NE000221 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.771,56 48.689,34 4.914,80 124.167,42 0,00 0,00 0,00 0,00
158628 2026NE000006 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 338.063,79 97.172,83 3.240,18 237.650,78 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2026NE000030 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.699,40 15.549,08 1.572,84 131.577,48 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2025NE000692 LPP23P0107N - PROGESTORES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.889,56 18.889,56 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
158489 2026NE000008 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 461.485,29 0,23 43.309,47 418.175,59 0,00 0,00 0,00 0,00
158337 2025NE000217 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.954,90 0,00 6.232,75 59.722,15 0,00 0,00 0,00 0,00
158557 2026NE000002 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 123.563,57 0,00 4.521,36 119.042,21 0,00 0,00 0,00 0,00
158337 2026NE000005 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 667.616,70 54,16 10.541,74 657.020,80 0,00 0,00 0,00 0,00
158336 2026NE000006 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.514.407,13 154.785,81 33.792,21 1.325.829,11 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2026NE000034 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.525,86 62.173,19 0,00 62.352,67 0,00 0,00 0,00 0,00
158511 2026NE000016 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158511 2026NE000020 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 463.004,97 115.560,67 36.593,90 310.850,40 0,00 0,00 0,00 0,00
158633 2026NE000013 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 111.555,60 37.435,30 8.068,16 66.052,14 0,00 0,00 0,00 0,00
158556 2026NE000021 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 433.290,93 145.777,60 4.587,44 282.925,89 0,00 0,00 0,00 0,00
158131 2026NE000129 L20RLP0137N - PRODUCAO ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 152.798,15 47.911,67 0,00 104.886,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1053 2026-07-14 23235.001436/2024-43 2026-07-20 51558.89
1061 2026-07-16 23235.001436/2024-43 2026-07-20 69421.09
1064 2026-07-17 23235.001436/2024-43 2026-07-20 48544.29
1034 2026-07-08 23235.001436/2024-43 2026-07-10 38858.96
1058 2026-07-15 23235.001436/2024-43 2026-07-23 34287.52
202600001038 2026-07-09 23235.001436/2024-43 2026-07-13 17821.34
1016 2026-07-03 23235.022490/2024-22 2026-07-14 20277.61
1208 2026-08-11 23235.001436/2024-43 2026-08-11 43286.10
1194 2026-08-10 23235.022490/2024-22 2026-08-10 20277.61
2026000001331 2026-08-18 23235.001436/2024-43 2026-08-19 51558.89
1063 2026-07-16 23235.001436/2024-43 2026-07-17 156214.37
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1144 2025-07-09 23237.003355/2025-49 2025-07-31 26315.24
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1318 2025-08-06 23235.001436/2024-43 2025-08-06 37120.48
1311 2025-08-05 23235.001436/2024-43 2025-08-05 122318.56
1340 2025-08-08 23235.023320/2024-65 2025-08-08 13643.74
1309 2025-08-05 23235.022490/2024-22 2025-08-06 14668.39
1695 2025-09-19 23234.021543/2024-06 2025-09-23 49138.32
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1312 2025-08-05 23481.024646/2024-06 2025-08-18 27023.86
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1496-REPACT REITO 2025-08-20 23235.022490/2024-22 2025-08-25 24326.62
1386 REPACT BURIT 2025-08-18 23235.022490/2024-22 2025-08-25 2023.12
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202600000000353 2026-03-10 23235.001436/2024-43 2026-03-13 17821.34
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202600000000655 2026-04-20 23235.001436/2024-43 2026-04-24 17821.34
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484 2026-03-20 23237.003355/2025-49 2026-03-30 38858.96
329 2026-03-04 23235.023320/2024-65 2026-03-05 862.04
370 2026-03-16 23234.021543/2024-06 2026-03-18 51558.89
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485 2026-03-20 23235.001436/2024-43 2026-03-23 46117.07
486 2026-03-20 23235.001436/2024-43 2026-03-23 2468.31
202600000000515 2026-04-09 23235.001436/2024-43 2026-04-27 20277.61
487 2026-03-20 23233.022454/2024-89 2026-03-23 3758.79
536 2026-04-16 23235.023320/2024-65 2026-04-27 16643.79
0488 2026-03-20 23235.001436/2024-43 2026-03-23 69357.04
535 2026-04-16 23481.024646/2024-06 2026-04-17 34287.52
652 2026-04-20 23235.001436/2024-43 2026-04-20 154470.02
650 2026-04-20 23235.001436/2024-43 2026-04-22 69196.87
653 2026-04-20 23234.021543/2024-06 2026-04-23 51558.89
534 2026-04-16 23235.001436/2024-43 2026-04-28 37434.20
654 2026-04-20 23237.003355/2025-49 2026-04-27 38858.96
2026000000666 2026-05-05 23235.001436/2024-43 2026-05-05 43286.10
673 2026-05-05 23235.001436/2024-43 2026-05-14 37434.20
690 2026-05-12 23235.022337/2024-03 2026-05-12 17161.10
682 2026-05-07 23235.001436/2024-43 2026-05-12 16643.79
656 2026-04-20 23235.022337/2024-03 2026-05-18 17161.10
665 2026-05-04 23235.022490/2024-22 2026-05-04 20277.61
853 2026-06-03 23235.022490/2024-22 2026-06-03 20277.61
2026000000805 2026-05-18 23235.001436/2024-43 2026-05-19 17821.34
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1017 2026-07-03 23235.001436/2024-43 2026-07-03 43286.10
1018 2026-07-06 23235.023320/2024-65 2026-07-07 16643.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 0 0.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 148318.65 1779823.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 0 0.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 34777.58 417330.9600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 48904.39 586852.6800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 18176.37 218116.4400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 17512 210144.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 38320.39 459844.6800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 74153.07 889836.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 52110.71 625328.5200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 44224.67 530696.0400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 38255.09 459061.0800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 20490.07 245880.8400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 16990.12 203881.4400
Prepostos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
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