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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2017
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00019/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 00589.001162/2018-39
Objeto CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO PARA AS UNIDADES DA AGU NO ESTADO DE SÃO PAULO,CONFORME TR, EDITAL E CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2017
Vig. Fim 15/11/2018
Situação Inativo
Valor Global R$ 819.081,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 3.391.252,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2017 00045/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0045/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001162/2018-39 16/11/2017 15/11/2018 819.081,12 1 0,00
13/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, ADEQUAR A PORTARIA 409/2016 E RESSALVAR O DIREITO AS REPACTUAÇÕES DE 2017 E 2018. 16/11/2018 16/11/2019 819.081,12 1 0,00
26/11/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO DE R 68.256,76 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R 72.868,15 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16/11/2017 ATÉ 15/11/2018 E R 72.147,76 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM 16/11/2018, QUANDO SE PROCEDEU A EXCLUSÃO DO PPR E DOS CUSTOS COM AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO JÁ AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CONFORME PORTARIA MPDG 409/2016 E ACÓRDÃO TCU 1186/2017. 16/11/2018 16/11/2019 865.773,12 12 72.147,76
06/05/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2018 16/11/2018 16/11/2019 887.634,60 12 73.969,55
04/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE UM POSTO DO ESCRITÓRIO AVANÇADO EM VOTUPORANGA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04/11/2019. 16/11/2018 16/11/2019 1.287,93 1 0,00
12/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, RESSALVADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO 2019. 16/11/2019 16/11/2020 851.968,92 1 0,00
28/11/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R 70.997,41 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DO CONTRATO DE R 74.990,42 (SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). OS VALORES ACIMA FORAM APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019-2019, (DATA BASE 01/05/2019), DECRETOS MUNICIPAIS, PLANILHAS, MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDERANDO O MÊS COMERCIAL E INSTRUÇÃO ANEXOS AO PROCESSO. A REPACTUAÇÃO SE REFERE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2019 AO FIM DA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020. 16/11/2019 16/11/2020 899.885,04 12 74.990,42
05/05/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento PROCEDA-SE À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO DE R$ 74.990,42 PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DO CONTRATO DE R$ 76.098,56, CONFORME ABAIXO: UNIDADE ARARAQUARA - 02 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.137,36 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.182,40 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE BOTUCATU - 02 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.067,76 (TRÊS MIL, SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.112,34 (TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE PSF CAMPINAS - 02 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.180,11 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.225,13 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE FRANCA - 01 POSTO A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.135,65 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.180,53 (TRÊS MIL, CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE JUNDIAÍ - 02 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.063,73 (TRÊS MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.107,30 (TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE MOGI DAS CRUZES - 01 POSTO A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.127,43 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.172,04 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE PIRACICABA - 02 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.167,46 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.212,41 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE RIBEIRÃO PRETO - 01 POSTO A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.130,69 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.175,56 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 02 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.157,99 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.203,03 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE PSU SANTOS - 01 POSTO A) DE 01/01/2020 A 12/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.787,49 (DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.828,30 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019; B) A PARTIR DE 13/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 2.828,30 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 2.844,86 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SANTOS. UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 03 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020, O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.147,86 (TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.192,45 (TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - 02 POSTOS A) DE 01/01/2020 A 18/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.108,68 (TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.153,90 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019; B) A PARTIR DE 19/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.153,90 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.164,26 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. UNIDADE SOROCABA - 02 POSTOS A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.240,39 (TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.285,57 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. UNIDADE TAUBATÉ - 01 POSTO A) A PARTIR DE 01/01/2020 – O VALOR MENSAL POR POSTO DE R$ 3.118,62 (TRÊS MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO POR POSTO DE R$ 3.163,34 (TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2020 E A EXCLUSÃO DE 10% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, À ALÍQUOTA DE DEZ POR CENTO SOBRE O MONTANTE DE TODOS OS DEPÓSITOS DEVIDOS, REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO, ACRESCIDO DAS REMUNERAÇÕES APLICÁVEIS ÀS CONTAS VINCULADAS), EM ATENDIMENTO AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932/2019. 16/11/2019 16/11/2020 801.552,44 6 76.098,56
23/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETPRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 45/2017 REFERENTE AO SERVIÇO DE MENSAGEIRO PARA A AGU EM SÃOJOÃO DA BOA VISTA, JUNDIAÍ, MOGI DAS CRUZES, BOTUCATU, ARARAQUARA, FRANCA, RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CAMPINAS, PIRACICABA, SOROCABA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SANTOS E TAUBATÉ, POR MAIS DOZE MESES E ADEQUAR AS ALTERAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI 14.025/2020 E A LEI 14.020/2020 E PROCEDER A INCLUSÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES A CONTRATADA DE ACORDO COM O DECRETO 9507/2018. 17/11/2020 16/11/2021 76.098,56 1 0,00
05/05/2021 00005/2021 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 45/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRITÂNICA ADM & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 02.908.313/0001-78, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO ATUAL DO CONTRATO DE R$ 76.098,56 (SETENTA E SEIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DO CONTRATO DE R$ 77.366,74 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). 16/11/2017 16/11/2021 928.400,88 12 77.366,74
22/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº45/2017, REFERENTE AO SERVIÇO DE MENSAGEIRO PARA A AGU EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, JUNDIAÍ, MOGI DAS CRUZES, BOTUCATU, ARARAQUARA, FRANCA, RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CAMPINAS, PIRACICABA, SOROCABA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SANTOS E TAUBATÉ, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 17/11/2021 16/11/2022 928.400,88 12 77.366,74
11/10/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - ESTATUTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E E § 4º DO ARTIGO 57 DA IN MPDG Nº 5/2017, O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 45/2017, CELEBRADO COM A EMPRESA BRITÂNICA ADM & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ Nº 02.908.313/0001-78, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO ATUAL DO CONTRATO DE R$ 77.366,74 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADO REPACTUADO DO CONTRATO DE R$ 84.755,01 (OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), A PARTIR DE 01/01/2022, CONSIDERANDO O REAJUSTE DA CCT 2022-2022. 16/11/2017 16/11/2022 1.017.060,12 12 84.755,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2017NE801400 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2018NE800133 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2021NE000098 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 928.401,99 0,00 0,00 835.241,17 76.271,24 0,00 0,00 76.271,24
110099 2022NE000140 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 893.830,94 0,00 4.920,19 872.347,30 33.126,90 16.563,45 16.563,45 4.920,19
110099 2019NE800047 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 927.673,72 104.724,95 0,00 822.948,77 0,00 0,00 0,00 0,00
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Faturas
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2020/326 2020-01-06 00570.000116/2019-01 2020-01-07 9443.58
2020/310 2020-01-06 00570.000117/2019-47 2020-01-07 8887.89
2020/324 2020-01-06 00566.000269/2019-17 2020-01-08 3108.68
321 2020-01-06 00595.000026/2019-23 2020-01-08 3130.69
2020/325 2020-01-06 00603.010292/2019-18 2020-01-08 3108.68
2020/318 2020-01-06 00578.000011/2019-73 2020-01-08 4751.85
2020/316 2020-01-06 00563.000006/2019-20 2020-01-08 6360.22
0317/MEN/PSFFRAC/12 2020-01-06 00564.000470/2019-14 2020-01-08 3135.65
328 2020-01-06 00606.000835/2019-69 2020-01-15 3118.62
2020-876 2020-02-06 00568.000219/2020-45 2020-02-07 2787.49
2020/885 2020-02-06 00570.000110/2020-69 2020-02-07 9443.58
0870/MEN/PSFFRAC/01 2020-02-06 00409.050220/2020-43 2020-02-10 3135.65
2020/872 2020-02-06 00578.000005/2020-50 2020-02-10 4751.85
868 2020-02-06 00563.000010/2020-21 2020-02-12 6360.22
887 2020-02-06 00606.000422/0208-3 2020-02-12 3118.62
2020/1270 2020-03-09 00566.000242/2020-50 2020-03-09 6217.36
2020/1263 2020-03-06 00570.000110/2020-69 2020-03-09 9443.58
2019/4229 2019-10-02 00563.000006/2019-20 2019-10-08 6053.28
2019/4385 2019-10-07 00578.000011/2019-73 2019-10-10 4502.56
2329 2021-06-04 00606.000014/2021-47 2021-06-08 3200.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-02-16 45659.14
Seguro Garantia 2022-02-16 45659.14
Seguro Garantia 2022-02-16 46420.04
Seguro Garantia 2023-02-16 46420.04
Seguro Garantia 2023-02-16 50853.01
Seguro Garantia 2019-02-10 40954.06
Seguro Garantia 2020-02-16 40954.07
Seguro Garantia 2021-02-16 42598.45
Seguro Garantia 2020-02-16 43288.65
Seguro Garantia 2020-02-16 44381.73
Seguro Garantia 2021-02-16 44994.25
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3546.18 42554.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3542.91 42514.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3529.51 42354.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3472.49 41669.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3546.18 42554.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3552.72 42632.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3532.3 42387.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3588.79 43065.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3575.5 42906.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3650.5 43806.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3552.72 42632.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3552.72 42632.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3182.21 38186.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3523.77 42285.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3537.98 42455.7600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3529.51 42354.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3472.49 41669.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3588.79 43065.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3459.07 41508.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3459.07 41508.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3575.5 42906.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3566.8 42801.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3566.8 42801.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 3650.5 43806.0000
Prepostos
CPF Nome
***.384.036-** WALTER LÁZARO
***.620.856-** WEMERSON SÁVIO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.415.078-** ADEMIR SOARES FILHO Fiscal Substituto
***.400.548-** ANA FLAVIA CONDE Fiscal Administrativo
***.247.758-** ROSANE TERESINHA RITA CAETANO BORTOGLIERO Fiscal Administrativo Substituto
***.794.302-** DANIELLE DE MENEZES PIMENTEL GONCALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.622.948-** SILVANA CHIESSE ALVARES NOGUEIRA Fiscal Titular
***.084.238-** DÉBORA CRISTINA BICATTI FALCÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.777.748-** LUCIANA TOLOSA SAMPAIO Fiscal Administrativo
***.858.048-** MARIA DE FÁTIMA LIMA MARCELINO Fiscal Administrativo Substituto
***.191.378-** PRISCILA PIPINO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.479.028-** TATIANA DE PIZA LOPES DA SILVA Fiscal Substituto
***.361.978-** JOSE AMAURI DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.191.378-** PRISCILA PIPINO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.777.748-** LUCIANA TOLOSA SAMPAIO Fiscal Administrativo Substituto
***.308.718-** MARIA FERNANDA BARRILLARI FERNANDES Fiscal Setorial Substituto
***.229.768-** WILSON ROBERTO MESQUITA PELLEGRINO Fiscal Setorial
***.164.758-** DENISE APARECIDA MONTEIRO PEREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.400.778-** ANA MARIA DE ABREU Gestor Substituto
***.247.758-** ROSANE TERESINHA RITA CAETANO BORTOGLIERO Fiscal Administrativo Substituto
***.157.608-** SUELI APARECIDA VENÂNCIO VIDAL Fiscal Administrativo Substituto
***.607.968-** CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO GATTO Fiscal Setorial Substituto
***.235.649-** MARIA APARECIDA PADILHA TOSI Fiscal Setorial
***.380.809-** ALBERTO CHAMELETE NETO Fiscal Setorial Substituto
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor
***.854.178-** ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR Fiscal Setorial
***.308.718-** MARIA FERNANDA BARRILLARI FERNANDES Fiscal Setorial Substituto
***.905.788-** MAURO CELSO DE FREITAS Fiscal Setorial Substituto
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial Substituto
***.571.798-** LUZIANE APARECIDA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.564.988-** JULIO CESAR VARSONI SALOMÃO Fiscal Setorial
***.211.218-** MARGARIDA MENEZES DE SOUZA PEREIRA Fiscal Setorial
***.616.568-** DEBORAH MARIA STEFANINI Fiscal Setorial
***.398.518-** PATRÍCIA APARECIDA SILVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.950.548-** SONIA PERPÉTUA PEREIRA PRADELA Fiscal Setorial Substituto
***.541.268-** MARIA CECILIA FARIA MARTINS Fiscal Setorial
***.691.218-** RAQUEL DA CUNHA Fiscal Setorial Substituto
***.432.468-** MARIA NILZA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.145.348-** ROBERTO ORLANDI Fiscal Setorial
***.176.693-** FABÍOLA SOARES CÂMARA DE OLIVEIRA Fiscal Setorial Substituto
***.625.168-** KARIN HEMBIK BORGES Fiscal Setorial
***.715.978-** ELIDIA VALERIA MELLO SANTANA DE ANDRADE Fiscal Setorial Substituto
***.987.278-** MARCELO BERTOLDO MOTTA Fiscal Setorial Substituto
***.065.888-** MARCOS DE OLIVEIRA LHAMAS Fiscal Administrativo Substituto
***.124.881-** JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS Fiscal Setorial Substituto
***.380.809-** ALBERTO CHAMELETE NETO Fiscal Setorial Substituto
***.039.186-** LILIANE PÁDUA MOREIRA Fiscal Setorial Substituto
***.400.778-** ANA MARIA DE ABREU Fiscal Setorial Substituto
***.235.938-** ANDREA GALHARDI BORGES Fiscal Setorial Substituto
***.613.068-** EDELTON CARBINATTO Fiscal Setorial Substituto
***.779.918-** ROSANGELA MARIA ALVES Fiscal Setorial
***.815.928-** MELISSA TORRES DA SILVA Fiscal Setorial Substituto
***.734.048-** SILVIA REGINA MARTINS MANFREDINI Fiscal Setorial Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
***.640.548-** JOSÉ SERAPIÃO JUNIOR Fiscal Setorial Substituto
***.955.405-** DANILO ALOÍSIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Setorial
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.333.948-** ALEXANDRE LUIZ LONGUIN PALOMAR Fiscal Setorial
***.169.108-** ALCIDES ROSSI FILHO Fiscal Setorial
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor Substituto
***.255.588-** CIRLENE APARECIDA ROSSATTI FELICIANO Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 3º APOSTILAMENTO 1.67 MB 09/06/2025 11:10:21
GARANTIA DO 2º APOSTILAMENTO 121.02 KB 09/06/2025 11:09:28
GARANTIA DO 3º TERMO ADITIVO 788.93 KB 09/06/2025 11:08:27
Decreto 11.430 Não
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