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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2018
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00011/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SMA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.421.421/0001-11 - TIM S A
Processo 48500.000481/2018-86
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS NÚMEROS 167 E 0800-727-0167.
Informações Complementares MONITOR SLC: ALICE
Vig. Início 12/09/2018
Vig. Fim 11/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.036.151,42
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.036.151,42
Valor Acumulado R$ 32.094.066,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2018 00051/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.000481/2018-86 12/09/2018 11/03/2021 1.426.282,47 1 1.426.282,47
09/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993 E 1.1.2 E REAJUSTAR EM 8,80% O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O CONTRATO PARA 30 (TRINTA) MESES, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELEFONIA – IST. 12/09/2018 12/09/2023 1.551.795,55 1 1.551.795,55
21/09/2022 00151/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 31,23% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, PARA 30 (TRINTA) MESES DE VIGÊNCIA, COM BASE NO ÍNDICE DESERVIÇO DE TELEFONIA - IST DE JUNHO/2021 E DE JUNHO/2022. 12/09/2018 12/09/2023 2.036.151,42 1 2.036.151,42
06/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESCISÓRIA 12/09/2023 11/12/2023 2.036.151,42 1 2.036.151,42
11/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES COM INCLUSÃO DE CLÁUSULA RESCISÓRIA 11/12/2023 11/03/2024 2.036.151,42 1 2.036.151,42
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2022NE000032 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 486.273,76 0,00 0,00 339.732,02 106.407,21 0,00 0,00 106.407,21
323028 2024NE000047 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.837,41 4.581,74 0,00 222.255,67 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800389 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800045 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800064 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000106 00000008090 - CANAL COMUNICACAO ENTRE O CONSUMIDOR E ANEEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 620.718,22 0,00 0,00 373.629,47 403.099,29 0,00 113.073,12 42.937,42
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-12 77589.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 1 950.94 950.9400
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO LOCAL 315000 0.0379 11938.5000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL INTER-ESTADUAL 10500000 0.1618 1698900.0000
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - MÓVEL LOCAL 240000 0.1618 38832.0000
Serviço TAXA INSTALACAO DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) 3 426.66 1279.9800
Serviço DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) - FIXO INTER-ESTADUAL 7500000 0.0379 284250.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.966-** ALICE MACEDO FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.682.206-** André Ruelli Gestor
***.228.933-** GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES Gestor Substituto
***.579.671-** Suzan Karyn Lima Alcântara Fiscal Administrativo
***.677.951-** RENATO HIDEKI TATEISHI DE MORAIS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação excepcional 1.05 MB 11/12/2023 16:48:03
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 051/2018 291.15 KB 15/09/2023 13:28:44
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 051/2018 – ANEEL 681.44 KB 22/03/2021 12:08:25
CONTRATO Nº 051/2018 – ANEEL 672.67 KB 22/03/2021 12:07:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo