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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200113 - SPRF-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200113 - SPRF-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200113 - SPRF-PE
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 57.697.365/0001-34 - CONSORCIO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PE
Processo 08654.003751/2024-81
Objeto CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, INCLUINDO TODOS OS LICENCIAMENTOS EM ESPECIAL O AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EM RECIFE/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2024
Vig. Fim 30/10/2027
Valor Global R$ 7.776.410,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.776.410,04
Valor Acumulado R$ 185.543.018,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08654.003751/2024-81 30/10/2024 30/10/2027 7.230.999,00 1 7.230.999,00
18/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR OS DADOS DA EMPRESA INICIALMENTE CONTRATADA PARA REFLETIR A FORMAÇÃO DE UM CONSÓRCIO ENTRE A EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.642.026/0001-45 E A EMPRESA TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.595.380/0001-31, DORAVANTE REPRESENTADAS POR CONSORCIO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 57.697.365/0001-34, SEDIADA NA RUA JOAQUIM PIMENTA, Nº 195 – MONTESE – FORTALEZA, EM CEARÁ. COM ESTA MODIFICAÇÃO, O CONTRATO RECONHECERÁ O CONSÓRCIO COMO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, ASSEGURANDO A DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES E O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ESTABELECIDOS. 18/11/2024 30/10/2027 7.230.999,00 1 7.230.999,00
12/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA 7º DO CONTRATO 13/2024, EM QUE SE CONSOLIDA NO PERCENTUAL DE 7,5427 % (SETE INTEIROS E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 545.217,32 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) SOBRE O SALDO TOTAL DO CONTRATO Nº 13/2024, ENTÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA CONSORCIO POLICIA RODOVIARIA FEDERAL PE.​ , E QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, INCLUINDO TODOS OS LICENCIAMENTOS EM ESPECIAL O AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA E UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - EM RECIFE/PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SERVIÇO SE DARÁ ATRAVÉS DA VARIAÇÃO DO INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO) REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2024 A MARÇO/2025, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2024 (DOCUMENTO SEI! 60202558), CONSOLIDADOS OS CÁLCULOS NO DESPACHO Nº 97/2025/INFRAESTRUTURA PREDIAL-PE (SEI Nº 70518945) PELOS FISCAIS TÉCNICOS CONTRATUAIS. 30/10/2024 30/10/2027 7.776.410,04 1 7.776.410,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200113 2024NE000196 RF99CO21PEM - 202471180003 - BANCADA DE PERNAMBUCO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.547.620,00 3.547.620,00 0,00 0,00 7.095.240,00 3.547.620,00 3.547.620,00 50.000,00
200113 2024NE000180 RF99CO21PEM - 202471180003 - BANCADA DE PERNAMBUCO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200113 2024NE000212 RF999AO2CON - CONSTRUCAO DE INFRAESTRUTURAS DA PRF 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.683.379,00 3.683.379,00 0,00 0,00 7.366.758,00 3.683.379,00 3.683.379,00 7.127,12
200113 2025NE000254 RF99CN9RCPE - CONSTRUCAO UOP E DEL SPRF- RECIFE/PE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 545.411,04 545.411,04 0,00 0,00 545.411,04 545.411,04 545.411,04 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2025-12-17 08654.014211/2025-11 2025-12-24 57127.12
624 2025-01-09 08654.014211/2025-11 2026-01-15 57127.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 7776410.04 7776410.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva